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dc.creator.ID SOARES, E. B. pt_BR
dc.contributor.advisor1 OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de.
dc.contributor.advisor1ID OLIVEIRA, E. J. P. pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/1192918523743571 pt_BR
dc.description.resumo A presente Monografia de conclusão de curso de especialização em direito processual civil trata da possibilidade de reparação civil por dano moral na dissolução da sociedade conjugal fundada no casamento, especificamente na separação judicial litigiosa baseada na quebra de dever conjugal pelo outro cônjuge. Assim, no primeiro capitulo falamos sobre alguns aspectos do Direito de Família necessários ao entendimento do tema, no segundo capitulo epigrafamos alguns aspectos da responsabilidade civil e do dano moral, e, por fim, no derradeiro capitulo, tratamos especificamente do titulo deste trabalho, ou seja, da possibilidade do cônjuge inocente na separação litigiosa pedir reparação por dano moral em face do cônjuge culpado, alem de alguns aspectos jurídicos relacionados. Para a consecução da pesquisa foram utilizadas diversas doutrinas, artigos científicos publicados em sites e relacionados ao tema, normas jurídicas e jurisprudências dos mais diversos Tribunais de Justiça do pais. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.department Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.title Separação judicial e dano moral. pt_BR
dc.date.issued 2006
dc.description.abstract The present Monograph of conclusion of course of specialization in civil procedural law deals with the possibility of recovery for pain and suffering in the established conjugal dissolution of the corporation in the marriage, specifically in the based litigious judicial separation in the in addition having conjugal for the other spouse. Thus, in the first chapter we speak on some aspects of the necessary Family law to the agreement of the subject, in as the chapter we some aspects of the civil liability and to the pain and suffering, and, finally, in the last chapter, we specifically deal with the heading of this work, or either, of the possibility of the innocent spouse in the contentious separation to ask for repairing for pain and suffering in face of the guilty spouse, beyond some related legal aspects. For the achievement of the research diverse doctrines had been used, published in sites and related scientific articles to the subject, rules of law and jurisprudences of the most diverse Courts of Justice of the country. pt_BR
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14995
dc.date.accessioned 2020-09-08T12:31:36Z
dc.date.available 2020-09-08
dc.date.available 2020-09-08T12:31:36Z
dc.type Trabalho de Conclusão de Curso pt_BR
dc.subject Casamento Pt_BR
dc.subject Separação Judicial Litigiosa Pt_BR
dc.subject Responsabilidade Civil Pt_BR
dc.subject Dano Moral Pt_BR
dc.subject Cônjuge Inocente Pt_BR
dc.subject Cônjuge Culpado Pt_BR
dc.subject Marriage Pt_BR
dc.subject Litigious Judicial Separation Pt_BR
dc.subject Civil Responsability Pt_BR
dc.subject Damage Moral Pt_BR
dc.subject Innocent Spouse Pt_BR
dc.subject Guilty Spouse Pt_BR
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator SOARES, Edilza Batista.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative Judicial separation and moral damage. pt_BR
dc.identifier.citation SOARES, Edilza Batista. Separação judicial e dano moral. 2006. 74f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Especialização em Direito Processual Civil – Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa - Paraíba - Brasil, 2006. pt_BR


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