dc.creator.ID |
LOPES, F. S. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
FORMIGA, José Alves. |
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dc.contributor.advisor1ID |
FORMIGA, J. A. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/5247991000718535 |
pt_BR |
dc.contributor.referee1 |
SILVA, Aurélia Carla Queiroga da. |
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dc.contributor.referee2 |
ALMEIDA JÚNIOR , Admilson Leite de. |
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dc.description.resumo |
O intuito da presente pesquisa e de natureza empírico-cientifica, realizada na forma
direta, numa abordagem dialéctica. Seu objetivo esta direcionado na analise do
"Recurso de Agravo e Suas Alterações". No decorrer do estudo, abordaram-se as
suas modalidades, através dos aspectos doutrinários e legais, dentro da sistemática
processual civil vigente. De maneira, que se ressaltou os aspectos das
transformações que esse tipo de recurso vem sofrendo ao longo dos anos, através
da legislação infraconstitucional e mais recente alteração esta contida no bojo da lei
n° 11.187/2005, que disciplina o cabimento dos agravos retido e de instrumento, lei
essa já sancionada pelo Presidente da Republica e que devera entrar em vigor em
Janeiro de 2006. Embora seja possível frisar a evolução do agravo nos últimos anos
em razão das suas diversas modificações, entendem-se da prescindibilidade do
recurso de agravo de instrumento, salvo na hipótese que denega a subida do
recurso de apelação. Em que pese as mudanças que o agravo tem sofrido ao longo
dos anos, não e demais afirmar o quanto esse recurso tem contribuído para
assoberbar os tribunais com a grande quantidade de recurso distribuído,
principalmente na corte maior que e o STF - Supremo Tribunal Federal, o que
acarreta ainda mais o descrédito e a morosidade do judiciário, de modo que
necessário se faz a exclusão desse recurso. E que a partir dai, a regra geral será a
interposição do agravo retido. Nas situações de ameaça de direito liquido e certo,
poderá a interlocutória ser modificada com o ajuizamento do mandado de segurança
com pedido de liminar, que se diga, não haverá a possibilidade de conversão em
agravo retido e fará com que a parte prejudicada tenha mais cautela do que na
interposição do agravo de instrumento. O referencial teórico que fundamenta a
pesquisa esta contido na legislação infraconstitucional, referente as alterações do
recursos de agravo que inovaram o código de processo civil. O presente estudo
ampliou a discussão e os conhecimentos acerca do recurso de agravo e suas
alterações, aprofundando o assunto em varias vertentes, inclusive, apresentando
pontos de vistas doutrinário e critico de modo a trazer novas perspectivas e
compreensão ao direito, principalmente na busca dar tão almejada celeridade
processual que e o anseio não só do jurisdicionado como também do próprio
judiciário. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.title |
O recurso de agravo e suas alterações. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2004-03 |
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dc.description.abstract |
The intention of the present research is of theoretical nature, carried through in the
direct form, in a boarding dialectic. Its objective is directed in the analysis of the
"Resource of Aggravates and Its Alterations". In elapsing of the study, its modalities
had been approached, through the doctrinal and legal aspects, inside of effective civil
procedural systematics. In way, that if standed out the aspects of the
transformations that this type of resource comes suffering to the long one from the
years, through the infraconstitutional legislation and more recent alteration is
contained in the bulge of the law n° 11.187/2005, that it disciplines the cabimento of
the agravos restrained and instrument, law this already sancionada by the President
of the Republic and that will have to enter in vigor in January of 2006. Although, we
emphasize of the evolution of I aggravate it in the last years in reason of its diverse
modifications, we understand of the prescindibilidade of the resource of I
interlocutory appeal, safe in the hypothesis that denies the ascent of the appeal to
the mertis of the case. Where it weighs the changes that I aggravate it has suffered
to the long one from the years, it is not excessively to affirm how much this resource
has contributed to assoberbar the courts with the great amount of distributed
resource, mainly in the cut biggest that is the Supreme Federal Court, what it still
more causes the discredit and the morosidade of the judiciary one, in way that
necessary if makes the exclusion of this resource. E that from there, the general rule
will be the interposition of it I aggravate restrained. In the situations of threat of liquid
and certain right, the interlocutory one could be modified with the the filling of a suit of
the mandamus with threshold order, that if says, will not have the possibility of
conversion in aggravates restrained and will make with that the aggrieved party has
more caution of that in the interposition of I interlocutory appeal it. The theoretical
referencial that bases the research is contained in the infraconstitutional, referring
legislation the alterations of the resources of aggravates that they had innovated the
code of civil action. The present study it extended the quarrel and the knowledge
concerning the resource of I aggravate and its alterations, going deep the subject in
some sources, also, presenting points of view doctrinal and critical in order to bring
new perspectives and understanding to the right, mainly in the search to give so
longed for procedural celeridade that is the yearning not only of the jurisdicionado
one as also of proper the judiciary one. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15008 |
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dc.date.accessioned |
2020-09-08T16:07:51Z |
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dc.date.available |
2020-09-08 |
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dc.date.available |
2020-09-08T16:07:51Z |
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dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.subject |
Recurso |
Pt_BR |
dc.subject |
Agravo |
Pt_BR |
dc.subject |
Alterações |
Pt_BR |
dc.subject |
Exclusão |
Pt_BR |
dc.subject |
Celeridade |
Pt_BR |
dc.subject |
Resource |
Pt_BR |
dc.subject |
Appeal |
Pt_BR |
dc.subject |
Changes |
Pt_BR |
dc.subject |
Exclusion |
Pt_BR |
dc.subject |
Speed |
Pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
LOPES, Francisco Sicupira. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
The appeal and its changes. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
LOPES, Francisco Sicupira. O recurso de agravo e suas alterações. 50f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Especialização em Direito Processual Civil – Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa - Paraíba - Brasil, 2006. |
pt_BR |