Incidente processual de exceção de pré-executividade.

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dc.creator.ID	SILVA, J. F,	pt_BR
dc.contributor.advisor1	FORMIGA, José Alves.
dc.contributor.advisor1ID	FORMIGA, J. A.	pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes	http://lattes.cnpq.br/5247991000718535	pt_BR
dc.contributor.referee1	SILVA, José Ferreira da.
dc.contributor.referee2	ALMEIDA JÚNIOR, Admilson Leite de.
dc.description.resumo	O objetivo deste trabalho monográfico esta em trazer à discussão o que venha ser o Institute- "Incidente Processual de Exceção de Pré-Executividade", o qual se apresenta em razão da possibilidade de defesa em processo de execução no que tange essas matérias de ordem publica, as quais deveriam ter sido apreciadas de oficio pelo Juiz, podendo este instituto ser dirigido em simples petição ao juízo e decidida de piano pelo Magistrado, ao reconhecer a nulidade absoluta e Insanável na execução, conforme o estudo metodológico embasado em pesquisa doutrinaria, em jurisprudências e bem como em revistas de renome na área do conhecimento jurídico. Com a finalidade de ver corroborada sua pretensão, mister se faz trazer a colação as peculiaridades do processo de execução, com sua evolução histórica, função, princípios gerais, natureza jurídica e requisitos necessários; dos embargos do devedor, sua origem histórica, conceito, natureza jurídica, requisitos de admissibilidade e procedimentos formas e efeitos, aos recursos ao atendimento doutrinário e jurisprudencial dominante, dos tribunais do pais, bem como a sua finalidade, onde objetiva propiciar ao Executado devedor a garantia ao devido processo legal, conforme o principio do contraditório e da ampla defesa, em razão da privação de seus bens como também de sua liberdade.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS	pt_BR
dc.publisher.initials	UFCG	pt_BR
dc.title	Incidente processual de exceção de pré-executividade.	pt_BR
dc.date.issued	2005-12
dc.identifier.uri	http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15009
dc.date.accessioned	2020-09-08T16:10:02Z
dc.date.available	2020-09-08
dc.date.available	2020-09-08T16:10:02Z
dc.type	Trabalho de Conclusão de Curso	pt_BR
dc.subject	Execução	Pt_BR
dc.subject	Exceção	Pt_BR
dc.subject	Incidente Processual de Pré-Executividade	Pt_BR
dc.subject	Execution	Pt_BR
dc.subject	Exception	Pt_BR
dc.subject	Pre-Executive Processual Incident	Pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.creator	SILVA, José Ferreira da.
dc.publisher	Universidade Federal de Campina Grande	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.title.alternative	Pre-execution exception procedural incident.	pt_BR
dc.identifier.citation	SILVA, José Ferreira da. Incidente processual de exceção de pré- executividade. 59f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Especialização em Direito Processual Civil – Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa - Paraíba - Brasil, 2005.	pt_BR