dc.creator.ID |
ROLIM, J. G. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
ALENCAR, Joaquim Cavalcante de. |
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dc.contributor.advisor1ID |
ALENCAR, J. C. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/9277445000932099 |
pt_BR |
dc.description.resumo |
O objetivo principal desse trabalho monográfico foi abordar de forma célere um assunto
ainda pouco explorado mais de fácil aprendizagem, como e o caso da usucapião. Eis
que, embora ha muito capitulado dentro da Constituição Federal, do atual Código Civil
- bem como do antigo - tenha seu procedimento alinhado no Código de processo Civil
e em leis esparsas, a sociedade ainda não acordou, por assim dizer, para a importância
social desse instituto. O direito de propriedade ainda e um direito que mexe com a
natureza intrínseca do homem de ser possuidor, dono da res e respeitadas opiniões em
contrario, este pouco mudou ao longo dos anos. O homem ainda quer e precisa sentir
possuidor, dono para completar-se. Assim sendo e no caso especifico do direito de
propriedade - e mormente na hipótese do artigo 1.228 e seus parágrafos - sinaliza a
norma para a sensibilidade do advogado, do promotor e dos representantes estatais, mas,
principalmente, do juiz. A ele, a norma dirige um apelo contundente: examinar cada
caso com um olho na lei e outro na situação social e humana. Sejam juízes de direito, de
fato e primordialmente, do fato. Por tudo isso, afirma-se, sem medo de aparentar
excessiva Utopia, que a lei civil humanizou-se em matéria de direitos reais, criando
vínculos de interesse que, outrora, primavam pela frieza puramente patrimonial. Resta
aguardar que a ousadia normativa seja reproduzida pelo Judiciário. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.title |
Usucapião: algumas considerações. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2006 |
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dc.description.abstract |
The main objective of this monographic work was to approach of form fast a subject
still little explored more than easy learning, as it is the case of the processory title. Here
it is that, even so it has very defined by the criminal code inside of the Federal
Constitution, of the current Civil Code - as well as of the old one - has its procedure
lined up in the Code of civil action and laws spreads, the society still did not wake up,
for thus saying, for the social importance of this institute. The property right still is a
right that it moves with the intrinsic nature of the man of being possessing, owner of res
and respected opinions in the opposite, this little moved to the long one of the years.
The man still wants and needs to feel possessor, owner to complete itself. Thus being
and in the specific case of the property right - and mainly in the hypothesis of the article
1,228 and its paragraphs - the norm for the sensitivity of the lawyer, the promoter and
the state representatives signals, but, mainly, of the judge. It, the norm to direct one I
appeal forceful: to examine each case with an eye in the law and another one in the
social situation and human being. They are judges of right, of fact and primordially, of
the fact. For everything this, is affirmed, without fear to make look like extreme Utopia,
that the civil law was in substance of rights in rem, creating bonds of interest that, long
ago, to primar for the purely patrimonial cold. It remains to wait that the normative bold
is reproduced by the Judiciary one. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15010 |
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dc.date.accessioned |
2020-09-08T16:23:01Z |
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dc.date.available |
2020-09-08 |
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dc.date.available |
2020-09-08T16:23:01Z |
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dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.subject |
Usucapião |
Pt_BR |
dc.subject |
Constituição Federal |
Pt_BR |
dc.subject |
Sociedade |
Pt_BR |
dc.subject |
Sensibilidade |
Pt_BR |
dc.subject |
Importância Social |
Pt_BR |
dc.subject |
Federal Constitution |
Pt_BR |
dc.subject |
Society |
Pt_BR |
dc.subject |
Sensitivity |
Pt_BR |
dc.subject |
Social Importance |
Pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
ROLIM, José Gonçalves. |
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dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
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dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Usucapião: some considerations. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
ROLIM, José Gonçalves. Usucapião: algumas considerações. 30f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Especialização em Direito Processual Civil – Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa - Paraíba - Brasil, 2006. |
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