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dc.creator.ID FEITOSA, J. L. B. pt_BR
dc.creator.Lattes http://lattes.cnpq.br/5694246074726370 pt_BR
dc.description.resumo Após o decurso de um longo período da história Romana, os hábitos e costumes dos povos sofreram um natural processo de aprimoramento no convívio social. O homem passou a conquistar bens e valores que hoje são amplamente tutelado pelo ordenamento jurídico, tais como o direito a vida, a privacidade e a personalidade. Esses princípios começaram a ser objeto de reparação pelo poder Estatal, como uma forma de reprimir as atitudes que comprometem a moral social. Por outro lado, uma das questões mais tormentosas dos juízes brasileiros, seja em nível de primeiro grau ou na fase recursal, consiste na fixação do "quantum" indenizatório nas ações de indenizações. Por fim, as indenizações por danos morais não devem converte-se em "loteria judicial" e muito menos em mercado de dor, para isso, os magistrados devem buscar parâmetros a ser analisado com cautela, sempre dando importância aos aspectos fáticos do evento que pode ensejar ou não uma reparação por danos morais. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.department Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.subject.cnpq Direito Processual Civil
dc.title O quantum do dano moral. pt_BR
dc.date.issued 2005-05
dc.description.abstract After a long period of Roman history, the habits and customs of the peoples underwent a natural process of improvement in social life. The man started to conquer goods and values that today are widely protected by the legal system, such as the right to life, privacy and personality. These principles began to be the object of reparation by the State power, as a way of repressing attitudes that compromise social morality. On the other hand, one of the most tormenting questions of Brazilian judges, whether at the first degree level or in the appeal phase, is the setting of the "quantum" indemnity in damages actions. Finally, indemnities for moral damages should not be converted into a "judicial lottery" and even less into a pain market. For this, magistrates should seek parameters to be analyzed with caution, always giving importance to the factual aspects of the event that may whether or not to seek compensation for moral damage. en
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15014
dc.date.accessioned 2020-09-08T17:43:37Z
dc.date.available 2020-09-08
dc.date.available 2020-09-08T17:43:37Z
dc.type Trabalho de Conclusão de Curso pt_BR
dc.subject Dano Moral
dc.subject Indenização do Dano Moral
dc.subject Reparação do Dano Moral
dc.subject Quantum Indenizatório - Dano Moral
dc.subject Dano Moral - Direito Comparado
dc.subject Direito Processual Civil
dc.subject Moral Damage
dc.subject Indemnity for Moral Damage
dc.subject Repair of Moral Damage
dc.subject Quantum Indemnity - Moral Damage
dc.subject Moral Damage - Comparative Law
dc.subject Procedural Civil Law
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator FEITOSA, José Lirailton Batista.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative The quantum of moral damage. pt_BR
dc.identifier.citation FEITOSA, José Liranilton Batista. O quantum do dano moral. 60f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Especialização em Direito Processual Civil – Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa - Paraíba - Brasil, 2005. pt_BR


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