DSpace/Manakin Repository

O ministério público na defesa dos interesses difusos e coletivos em relação ao meio ambiente.

Mostrar registro simples

dc.creator.ID GONÇALVES NETO, J. H. pt_BR
dc.contributor.advisor1 ROLIM NETO, Modesto Leite.
dc.contributor.advisor1ID ROLIM NETO, M. L. pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/7781900188468180 pt_BR
dc.contributor.referee1 SANTOS, Jonábio Barbosa dos.
dc.contributor.referee2 SOUSA, Francisco Dinarte de.
dc.description.resumo Percebemos, através dos mais diversos teóricos e praticos que interpretação sobre o enquadre ambiental tem se tornado condição sine qua non para a sociedade. O Direito, em seu contexto sócio-ambiental, vem atualmente exercendo papel inconteste no repensar a busca do ecossistema em seu equilíbrio, buscando impedir ações e/ou procedimentos de devastação da natureza, sem interromper o percurso do desenvolvimento. Nesse sentido, buscamos através de um recorte documental provocar uma reflexividade a ação do direito enquanto importante área do conhecimento e de atuação publica em prol da defesa do meio ambiente. Evidenciamos que o Ministério Público tem largo campo de ação não só para provocar a função jurisdicional, mas também para medidas administrativas em prol do interesse publico. A defesa do meio ambiente, portanto, supõe observância do principio da responsabilidade objetiva. Partindo das analises documentais, verifica-se que tudo o que diga respeito ao equilíbrio ecológico e induza a uma sadia qualidade de vida, e, pois, questão afeta ao meio ambiente. Assim, devem ser combatidas todas as formas de degradação ambiental, em qualquer nível. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.department Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.subject.cnpq Direito Processual Civil
dc.title O ministério público na defesa dos interesses difusos e coletivos em relação ao meio ambiente. pt_BR
dc.date.issued 2006-03
dc.description.abstract We perceive, through the most diverse theoreticians and practical that interpretation on fits it ambient if it has become condition sine qua non for the society. The Right, in its partner-ambient context, comes currently exerting uncosteded paper in rethink the search of the ecosystem in its balance, searching to hinder action and/or procedures of devastagao of the nature, without interrupting the passage of the development In this direction, we search through a documentary clipping to provoke a reflectivity the action of the right while important area of the knowledge and public performance in favor of the defense of the environment We evidence that the Public prosecution service has plaza field of activity to not only provoke the jurisdictional function, but also for administrative measures in favor of the public interest The defense of the environment, therefore, assumes observance of the principle of the objective responsibility. Leaving of the documentary analyses, it is verified that everything what it says respect to the ecological balance and induces to a healthy quality of life, is, therefore, question affects to the environment Thus, the forms of ambient degradation must be fought all, in any level. pt_BR
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15025
dc.date.accessioned 2020-09-08T19:23:42Z
dc.date.available 2020-09-08
dc.date.available 2020-09-08T19:23:42Z
dc.type Trabalho de Conclusão de Curso pt_BR
dc.subject Interesses Difusos e Coletivos - Meio Ambiente - Ministério Público
dc.subject Ministério Público - Defesa e Proteção Ambiental
dc.subject Degradação Ambiental
dc.subject Ministério Público - Interesse Público - Meio Ambiente
dc.subject Direito Ambiental
dc.subject Direito Processual Civil
dc.subject Diffuse and Collective Interests - Environment - Public Ministry
dc.subject Public Ministry - Defense and Environmental Protection
dc.subject Ambiental Degradation
dc.subject Public Ministry - Public Interest - Environment
dc.subject Environmental Law
dc.subject Civil Procedural Law
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator GONÇALVES NETO, João Henrique.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative The public ministry in the defense of diffuse and collective interests in relation to the environment. pt_BR
dc.identifier.citation GONÇALVES NETO, João Henrique. O ministério público na defesa dos interesses difusos e coletivos em relação ao meio ambiente. 47f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Especialização em Direito Processual Civil – Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa - Paraíba - Brasil, 2006. pt_BR


Arquivos deste item

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

Mostrar registro simples

Buscar DSpace


Busca avançada

Navegar

Minha conta