dc.creator.ID |
FRANÇA, M. V. B. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/8754940757826464 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
ANDRADE, Guerrison Pereira. |
|
dc.contributor.advisor1ID |
ANDRADE, G. P. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/8731748861691386 |
pt_BR |
dc.description.resumo |
Hodiernamente, vivenciamos a disseminada judicialização dos litígios, com a
intensa procura pela resolução de problemas através do crivo da apreciação do
Judiciário. Em um momento histórico de rápido avanço tecnológico, quase que
diariamente, com a população ansiando pela rápida solução de todo e qualquer
problema, em razão do ritmo de vida frenético da vida moderna, não e diferente
em relação ao anseio por uma prestação jurisdicional célere, que se sintonize
com a velocidade imperante no mundo. A Constituição Federal e o sustentáculo
de nosso ordenamento jurídico, concretizado no seu art. 5°, LXXVIII o principio da
razoável duração do processo, que ao longo da nossa evolução legislativa vem
sendo acompanhado por mudanças na lei que se convergem ao alcance da
celeridade processual. A pesquisa realizada foi dividida em três capítulos. O
primeiro capitulo aborda o principio da razoável duração do processo, trazendo
detalhamentos sobre mudanças legislativas congeneres e salientando
pormenores da postura processual das partes, dos advogados, dos juízes e
demais serventuários do Judiciário, que tem caráter relevante nessa dinâmica
processual, na medida que atuam diretamente na caminhada do processo,
capazes de agiliza-lo ou retarda-lo. Considerando que a necessidade de maior
celeridade pode causar deficiência na prestação jurisdicional, o primeiro capitulo
do trabalho também faz um enfoque da dicotomia entre e rapidez e eficiência do
dar o direito ao cidadão. Continuando a exploração do tema, o segundo capitulo
discorre acerca dos deveres atribuídos ao magistrado, os quais deve observar
visando o regular tramite processual. O ultimo capitulo traz parâmetros acerca da
possibilidade de responsabilidade pessoal do magistrado por inercia, retardo ou
demora na prestação jurisdicional, fazendo a imprescindível diferenciação de sua
responsabilidade pessoal com aquela responsabilidade civil do Estado amparada
Constituição Federal, delimitando ao final a conclusão sobre a problemática do
trabalho, ou seja, o momento de caracterização inicial do retardo do magistrado
na prestação jurisdicional, com vistas a responsabiliza-lo pessoalmente. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito Processual Civil |
|
dc.title |
A responsabilidade pessoal do magistrado pela inobservância da razoável duração do processo. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2011-05 |
|
dc.description.abstract |
Widespread in our times we experience in judicial litigation, with the intense
demand for the resolution of problems through the sieve of judicial discretion. In a
historic moment of rapid technological advancement, almost daily, with a
population yearning for the rapid solution of any problem, given the frenetic pace
of life of modern life, is not different from the desire for a speedy adjudication,
which synchronizes with the speed prevailing in the world. The Federal
Constitution is the cornerstone of our legal system, realized in his art. 5°, LXXVIII
the principle of reasonable duration of process that throughout our evolution has
been accompanied by legislative changes in the law that was the extent of the
converging speed of the procedure. The survey was divided into three chapters.
The first chapter discusses the principle of reasonable duration of the process,
bringing about legislative changes similar detailing and highlighting details of the
procedural posture of the parties, lawyers, judges and other judicial clerks, which
has character that relevant procedural history, as they play walk directly into the
process, able to rush it or slow it down. Whereas the need for greater speed can
cause disability in the adjudication, the first chapter of the work is also a focus of
the dichotomy between efficiency and speed and gives the right of all citizens.
Continuing the exploration of the theme, the second chapter talks about the duties
assigned to the magistrate, who must observe in order to regulate the proceeding.
The last chapter provides parameters about the possibility of personal liability of
the magistrate inertial retardation or delay in the court, making the essential
distinction of personal liability to that liability of the state supported the Federal
Constitution which limits the final conclusion on the issue of work, the time of initial
characterization of the delay in the delivery of the magistrate court, in order to
blame him personally. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15026 |
|
dc.date.accessioned |
2020-09-08T19:34:52Z |
|
dc.date.available |
2020-09-08 |
|
dc.date.available |
2020-09-08T19:34:52Z |
|
dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.subject |
Celeridade Processual |
|
dc.subject |
Deveres do Juiz - Legislação |
|
dc.subject |
Responsabilidade Civil - Juiz |
|
dc.subject |
Direito Processual Civil |
|
dc.subject |
Juiz - Inércia ou Retardo - Prestação Jurisdicional |
|
dc.subject |
Código de Processo Civil |
|
dc.subject |
Procedural Speed |
|
dc.subject |
Duties of the Judge - Legislation |
|
dc.subject |
Civil Liability - Judge |
|
dc.subject |
Civil Procedural Law |
|
dc.subject |
Judge - Inertia or Delay - Jurisdictional Provision |
|
dc.subject |
Code of Civil Procedure |
|
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
FRANÇA, Marcus Vinícius Bezerra. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
The magistrate's personal responsibility for non-observance of the reasonable duration of the process. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
FRANÇA, Marcus Vinícius Bezerra. A responsabilidade pessoal do magistrado pela inobservância da razoável duração do processo. 44f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Especialização em Direito Processual Civil – Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa - Paraíba - Brasil, 2011. |
pt_BR |