dc.creator.ID |
SILVA, M. S. Q. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/4553755466919650 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
VIEIRA, Maria Marques Moureira. |
|
dc.contributor.advisor1ID |
VIEIRA, M. M. M. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/1566301999179271 |
pt_BR |
dc.contributor.referee1 |
SILVA, Aurélia Carla Queiroga da. |
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dc.contributor.referee2 |
NÓBREGA, Monnizia Pereira. |
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dc.description.resumo |
Uma reflexão sobre as inserções de novos comandos normativos no sistema processual civil brasileiro e a questão da efetividade na tutela do direito ao cidadão, por parte do Estado, no
exercício da jurisdição; uma analise sobre o que as mudanças implementadas na legislação
processual civil, no ultimo decênio, podem oferecer de avanços em termos de efetividade do
processo; uma explicação sobre o que ainda impede o acesso do cidadão a uma justiça
efetivamente justa. Isso e o que se pretende com o presente trabalho, que, se propõe a
estabelecer um paralelo entre o que pensa a nova, mas avançada ciência processual, quando define o que deve ser o processo civil na sociedade contemporânea, onde o direito se distancia cada vez mais do campo do individualismo e busca se socializar e o que representam as novas
normas processuais em termos de avanço nesse contexto. Isto e o que e objeto de comentários
no presente trabalho, onde, contudo, não se perderá a consciência de que não será num toque de magica que se encontrara a adequada solução para que o Estado-jurisdição se desafogue dos imensos estoques de processos existentes nas varas judiciais desafiando a sua obrigação
constitucional de realizar a justiça com a efetiva tutela do direito, cuja eficacia reclama a
solução dos litígios em tempo hábil e de forma segura. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito Processual Civil |
|
dc.title |
A busca pela efetividade na prestação jurisdicional e as inovações processuais. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2006 |
|
dc.description.abstract |
A reflection about the inserts of new normative commands in the Brazilian civil processual
system and the subject of the effectiveness in it tutors it of the right to the citizen, on the part
of the State, in the exercise of the jurisdiction; an analysis on the one that the changes
implemented in the civil processual legislation, in the last decade, he/she can offer in terms of
effectiveness of the process of progresses; an explanation on what still impedes the access of
the citizen to a justice indeed just. That is what is intended with the present work, that, he/she
intends to establish a parallel one among what he/she thinks the new, but advanced processual
science when it defines what should be the civil process in the contemporary society, where
the right goes away more and more of the field of the individualism and it is looked for to
socialize and what represents the new norms of processual right in progress terms in that
context. That is that is object of comments in the present work, where, however, he/she won't
get lost the conscience of it won't be in a magic touch that will meet the appropriate solution
so that the state jurisdiction opens your heart of the immense stocks of existent processes in
the judicial sticks challenging its constitutional obligation of accomplishing the justice with
the effective it tutors of the right, whose effectiveness claims the solution of the litigations in
skilled time and in a safe way. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15032 |
|
dc.date.accessioned |
2020-09-09T09:56:25Z |
|
dc.date.available |
2020-09-09 |
|
dc.date.available |
2020-09-09T09:56:25Z |
|
dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.subject |
Acesso à Justiça - Justiça Cidadã |
|
dc.subject |
Ação Civil Pública - Ação Civil Coletiva - Ação Popular |
|
dc.subject |
Inovações Processuais - Celeridade Processual |
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dc.subject |
Tutela Antecipada - Efetividade - Inovações Processuais |
|
dc.subject |
Código de Processo Civil |
|
dc.subject |
Direito Processual Civil |
|
dc.subject |
Access to Justice - Citizen Justice |
|
dc.subject |
Public Civil Action - Collective Civil Action - Popular Action |
|
dc.subject |
Procedural Innovations - Procedural Speed |
|
dc.subject |
Anticipated Guardianship - Effectiveness - Procedural Innovations |
|
dc.subject |
Code of Civil Procedure |
|
dc.subject |
Civil Procedural Law |
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dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
SILVA, Maria Suely Queiroga da. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
The search for effectiveness in jurisdictional provision and procedural innovations. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
SILVA, Maria Suely Queiroga da. A busca pela efetividade na prestação jurisdicional e as inovações processuais. 2006. 62f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Especialização em Direito Processual Civil – Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa - Paraíba - Brasil, 2006. |
pt_BR |