dc.creator.ID |
FONSECA, P. H. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/5096923723151069 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
ALENCAR, Joaquim Cavalcante de. |
|
dc.contributor.advisor1ID |
ALENCAR, J. C. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/9277445000932099 |
pt_BR |
dc.contributor.referee1 |
ROLIM NETO, Modesto Leite. |
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dc.contributor.referee2 |
OLIVEIRA, José Idemário Tavares de. |
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dc.description.resumo |
O trabalho de pesquisa bibliográfica foi levado a efeito procurando definir a pobreza
no concreto da pessoa do pobre, buscando nas diversas ciências sociais as
definições de pobreza e necessidade para dai estabelecer o caráter multifacetado do
fato da pobreza e exclusão. A seguir, uma abordagem histórico-critica dos institutos
constitucionais referentes ao processo, sob a perspectiva do pobre e seu acesso a
justiça, lança a hipótese de que o ambiente garantista dos institutos como o
contraditório, a ampla defesa, o devido processo legal, o ato jurídico perfeito, a coisa
julgada e o direito adquirido possam obstar ou dificultar o acesso do pobre a justiça
e ao processo justo. Investindo numa sequência especificante, tratou do acesso a
justiça que passa ao acesso ao processo é daí o acesso a decisão judicial. Justifica-se
tal iter pelo paralelo com uma outra sequencia: a dos direitos que se transformam
em lei, e estas em sentenças. Com essa sequencia, contempla-se a necessidade do
caso concreto, como seja, a demanda singular do pobre, ser homenageada com o
discurso efetiva e simbolicamente mais relevante: a decisão judicial. O tema da
pobreza e refletido dos trabalhos de Pedro Demo, Pierre Bourdieu, Simon
Schwartzman, Bader Sawaia, especialmente Amartya Sen dentre outros. Os estudos
de processualística remetem a Luis Guilherme Marinoni, Alberto Moreira Camifio,
Humberto Theodoro Junior, passando pelas teorias de John Rawls, Ronald Dworkin
dentre outros. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito Processual Civil |
|
dc.title |
O pobre e o processo civil: da constituição à realidade, uma visão do acesso à justiça. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2005 |
|
dc.description.abstract |
This work of bibliographical research went through with looking for a poverty
definition focusing the concrete of poor man, searching in several social sciences the
definition of poverty and necessity. Hereby putting multifarious character of poverty
and exclusion. In succession, a historical and critical consideration of constitutional
institutes concerning to civil process, under point of view of the poor and his access
to the justice, throw light on the hypothesis that warrantist ambient of institutes as
contradictory, huge defense, due process of law, perfect juridical act, final sentence
and acquired right can put obstacle to the poor's access to justice and legal process.
Investing with a focusing sequence, it treated the access to justice going to access to
legal process at the end to the judicial decision. It justifies that iter with the parallel
to another sequence: the one of rights those transform in law, and this, for this once,
in judicial decision. At this sequence, it contemplate the need of concrete case, well
let it be so, the singular poor's case, be homage by effective and symbolically more
eminent: the judicial decision. Poverty's theme is taken of studies of Pedro Demo,
Pierre Bourdieu, Simon Schwartzman, Bader Sawaia and especially, Amartya Sen,
and anothers. Procedural studies issues are from Luis Guilherrme Marinoni, Alberto
Moreira CamifSo, Humberto Teodoro Junior, going trough theories of John Rawls,
Ronald Dworkin and others. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15037 |
|
dc.date.accessioned |
2020-09-09T10:49:28Z |
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dc.date.available |
2020-09-08 |
|
dc.date.available |
2020-09-09T10:49:28Z |
|
dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.subject |
Pobre - Processo Civil - Acesso à Justiça |
|
dc.subject |
Acesso à Justiça - Princípios Constitucionais |
|
dc.subject |
Pobreza e a Justiça Cidadã |
|
dc.subject |
Direito Processual Constitucional |
|
dc.subject |
Direitos Fundamentais |
|
dc.subject |
Direito Processual Civil |
|
dc.subject |
Poor - Civil Procedure - Access to Justice |
|
dc.subject |
Access to Justice - Constitutional Principles |
|
dc.subject |
Poverty and Citizen Justice |
|
dc.subject |
Constitutional Procedural Law |
|
dc.subject |
Fundamental Rights |
|
dc.subject |
Civil Procedural Law |
|
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
FONSECA, Paulo Henriques da. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
The poor and the civil process: from constitution to reality, a view of access to justice. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
FONSECA, Paulo Henriques da. O pobre e o processo civil: da constituição à realidade, uma visão do acesso à justiça. 2005. 79f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Especialização em Direito Processual Civil – Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa - Paraíba - Brasil, 2005. |
pt_BR |