Repositorio Dspace/Manakin

O pobre e o processo civil: da constituição à realidade, uma visão do acesso à justiça.

Mostrar el registro sencillo del ítem

dc.creator.ID FONSECA, P. H. pt_BR
dc.creator.Lattes http://lattes.cnpq.br/5096923723151069 pt_BR
dc.contributor.advisor1 ALENCAR, Joaquim Cavalcante de.
dc.contributor.advisor1ID ALENCAR, J. C. pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/9277445000932099 pt_BR
dc.contributor.referee1 ROLIM NETO, Modesto Leite.
dc.contributor.referee2 OLIVEIRA, José Idemário Tavares de.
dc.description.resumo O trabalho de pesquisa bibliográfica foi levado a efeito procurando definir a pobreza no concreto da pessoa do pobre, buscando nas diversas ciências sociais as definições de pobreza e necessidade para dai estabelecer o caráter multifacetado do fato da pobreza e exclusão. A seguir, uma abordagem histórico-critica dos institutos constitucionais referentes ao processo, sob a perspectiva do pobre e seu acesso a justiça, lança a hipótese de que o ambiente garantista dos institutos como o contraditório, a ampla defesa, o devido processo legal, o ato jurídico perfeito, a coisa julgada e o direito adquirido possam obstar ou dificultar o acesso do pobre a justiça e ao processo justo. Investindo numa sequência especificante, tratou do acesso a justiça que passa ao acesso ao processo é daí o acesso a decisão judicial. Justifica-se tal iter pelo paralelo com uma outra sequencia: a dos direitos que se transformam em lei, e estas em sentenças. Com essa sequencia, contempla-se a necessidade do caso concreto, como seja, a demanda singular do pobre, ser homenageada com o discurso efetiva e simbolicamente mais relevante: a decisão judicial. O tema da pobreza e refletido dos trabalhos de Pedro Demo, Pierre Bourdieu, Simon Schwartzman, Bader Sawaia, especialmente Amartya Sen dentre outros. Os estudos de processualística remetem a Luis Guilherme Marinoni, Alberto Moreira Camifio, Humberto Theodoro Junior, passando pelas teorias de John Rawls, Ronald Dworkin dentre outros. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.department Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.subject.cnpq Direito Processual Civil
dc.title O pobre e o processo civil: da constituição à realidade, uma visão do acesso à justiça. pt_BR
dc.date.issued 2005
dc.description.abstract This work of bibliographical research went through with looking for a poverty definition focusing the concrete of poor man, searching in several social sciences the definition of poverty and necessity. Hereby putting multifarious character of poverty and exclusion. In succession, a historical and critical consideration of constitutional institutes concerning to civil process, under point of view of the poor and his access to the justice, throw light on the hypothesis that warrantist ambient of institutes as contradictory, huge defense, due process of law, perfect juridical act, final sentence and acquired right can put obstacle to the poor's access to justice and legal process. Investing with a focusing sequence, it treated the access to justice going to access to legal process at the end to the judicial decision. It justifies that iter with the parallel to another sequence: the one of rights those transform in law, and this, for this once, in judicial decision. At this sequence, it contemplate the need of concrete case, well let it be so, the singular poor's case, be homage by effective and symbolically more eminent: the judicial decision. Poverty's theme is taken of studies of Pedro Demo, Pierre Bourdieu, Simon Schwartzman, Bader Sawaia and especially, Amartya Sen, and anothers. Procedural studies issues are from Luis Guilherrme Marinoni, Alberto Moreira CamifSo, Humberto Teodoro Junior, going trough theories of John Rawls, Ronald Dworkin and others. pt_BR
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15037
dc.date.accessioned 2020-09-09T10:49:28Z
dc.date.available 2020-09-08
dc.date.available 2020-09-09T10:49:28Z
dc.type Trabalho de Conclusão de Curso pt_BR
dc.subject Pobre - Processo Civil - Acesso à Justiça
dc.subject Acesso à Justiça - Princípios Constitucionais
dc.subject Pobreza e a Justiça Cidadã
dc.subject Direito Processual Constitucional
dc.subject Direitos Fundamentais
dc.subject Direito Processual Civil
dc.subject Poor - Civil Procedure - Access to Justice
dc.subject Access to Justice - Constitutional Principles
dc.subject Poverty and Citizen Justice
dc.subject Constitutional Procedural Law
dc.subject Fundamental Rights
dc.subject Civil Procedural Law
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator FONSECA, Paulo Henriques da.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative The poor and the civil process: from constitution to reality, a view of access to justice. pt_BR
dc.identifier.citation FONSECA, Paulo Henriques da. O pobre e o processo civil: da constituição à realidade, uma visão do acesso à justiça. 2005. 79f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Especialização em Direito Processual Civil – Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa - Paraíba - Brasil, 2005. pt_BR


Ficheros en el ítem

Este ítem aparece en la(s) siguiente(s) colección(ones)

Mostrar el registro sencillo del ítem

Buscar en DSpace


Búsqueda avanzada

Listar

Mi cuenta