Usucapião constitucional como instrumento de justiça social.

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dc.creator.ID	ROLIM, P. R. A.	pt_BR
dc.contributor.advisor1	FARIAS, Cleantro Beltrão de.
dc.contributor.advisor1ID	FARIAS, C. B.	pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes	http://lattes.cnpq.br/5000444085101415	pt_BR
dc.contributor.referee1	ALENCAR, Joaquim Cavalcante de.
dc.contributor.referee2	GURGEL, José Maria.
dc.description.resumo	Esta monografia enfoca sucintamente, a Usucapião Constitucional, origem histórica, conceituação, seus aspectos imprescindíveis a luz do Código de Processo Civil, da Constituição Federal, do Código Civil, do Estatuto da Terra, a sua aplicação, utilização, como mecanismo jurídico inovador de justiça social, e posicionamentos doutrinários referentes ao tema.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS	pt_BR
dc.publisher.initials	UFCG	pt_BR
dc.subject.cnpq	Direito Processual Civil
dc.title	Usucapião constitucional como instrumento de justiça social.	pt_BR
dc.date.issued	2006
dc.identifier.uri	http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15040
dc.date.accessioned	2020-09-09T11:50:06Z
dc.date.available	2020-09-09
dc.date.available	2020-09-09T11:50:06Z
dc.type	Trabalho de Conclusão de Curso	pt_BR
dc.subject	Usucapião
dc.subject	Usucapião Constitucional
dc.subject	Justiça Social
dc.subject	Legitimidade
dc.subject	Notificação da Fazenda Pública
dc.subject	Bens Insuscetíveis
dc.subject	Constitutional Usucapion
dc.subject	Social Justice
dc.subject	Legitimacy
dc.subject	Public Finance Notification
dc.subject	Unsustainable Goods
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.creator	ROLIM, Pietro Rodovalho de Alencar.
dc.publisher	Universidade Federal de Campina Grande	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.title.alternative	Constitutional usucapion as an instrument of social justice.	pt_BR
dc.identifier.citation	ROLIM, Pietro Rodovalho de Alencar. Usucapião constitucional como instrumento de justiça social. 2006. 34f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Especialização em Direito Processual Civil – Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa - Paraíba - Brasil, 2006.	pt_BR