dc.creator.ID |
SILVA, C. D. G. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/2908204351583411 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
ALMEIDA JÚNIOR, Admilson Leite de. |
|
dc.contributor.advisor1ID |
ALMEIDA JÚNIOR, A. L. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/7523757247282724 |
pt_BR |
dc.contributor.referee1 |
WANDERLEY, Helmara Giccelli Formiga. |
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dc.contributor.referee1ID |
WANDERLEY, H. G. F. |
pt_BR |
dc.contributor.referee2 |
SANTOS, Vanessa Érica da Silva. |
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dc.contributor.referee2ID |
SANTOS, V. E. S. |
pt_BR |
dc.description.resumo |
A sociedade tem como principal estrutura basilar a entidade familiar, a qual é objeto de estudo da ciência jurídica. Dessa forma, a família se mostra como uma organização histórica e não estática, pois acompanha cada época. O Direito de Família tem seus pilares construídos a partir do Direito Romano, passando pelo Direito Canônico e seguindo com as variáveis legislativas. O Código Civil de 2002 (Lei n° 10.406/02) representou uma ruptura de paradigmas no tocante ao Direito Familiar, muito embora, ainda tenha conservado um viés patriarcalista em algumas passagens normativas. Somente com a Constituição Federal de 1988 (CF/88), os vínculos familiares se pautaram pela teoria dos princípios, imersa no subjetivismo das relações humanas. Trata-se do denominado Neoconstitucionalismo, o qual permitiu à CF/88 o status de protagonista das normas. Nessa perspectiva, surgiu o questionamento acerca do percurso construtivo da afetividade no direito brasileiro. Muito se discute ser ou não a afetividade um princípio jurídico. A jurisprudência pátria é, majoritariamente, reconhecedora do valor jurídico da
afetividade, quando não a considera efetivamente um princípio. A doutrina diverge nesse sentido, tendo boa parte dos doutrinadores optado por conferir suporte argumentativo a favor desse reconhecimento jurídico. Nesse sentido, gira a discussão do presente trabalho. Pretendeu-se com essa temática analisar a evolução da família brasileira até se chegar ao que os estudiosos denominam de despatrimonialização das relações familiares, a qual se liga diretamente ao fenômeno pós-moderno da repersonalização. Para tanto, foi preciso sedimentar a força normativa dos princípios constitucionais, em especial, o princípio da dignidade da pessoa humana. A partir desse macroprincípio, todos os princípios específicos dos vínculos familiares surgiram. Assim, foi possível demonstrar como o espaço familiar contemporâneo propicia a realização pessoal de cada ser
humano, à medida que permitiu a pluralidade familiar. Para a confecção do presente estudo utilizar-se-á dos métodos dedutivo, histórico e dialético. Quanto ao procedimento valer-se-á da pesquisa bibliográfica, do exame de artigos, livros, periódicos, trabalhos monográficos e consultas online. Sem exaurir a temática, a presente monografia objetivou esclarecer o tema, de forma a trazer a família afetiva para o centro do Direito de Família, colocando-a em par de igualdade com a família biológica. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito |
pt_BR |
dc.title |
A(s) família(s) sob a ótica da afetividade: uma análise da personalização das relações familiares. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2018-12-05 |
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dc.description.abstract |
The main structure of society is the family entity, which is the study object of legal
science. In this way, family shows itself as a historical and not static structure, since it
accompanies each era. Family law has its pillars built from the Roman Law, passing
through Canon Law and following with the legislative variables. The Civil Code of 2002
(law 10.406/02) represented a rupture of paradigms regarding Family Law, although it
has still preserved a patriarchal bias in some normative passages. Only with Federal
Constitution of 1988 (CF/88), family bonds were based on the principles’ theory,
immersed in the subjectivism of human relations. This is called Neo-constitutionalism,
which allowed the CF/88 to be the protagonist of legal rules. From this perspective,
question about the constructive course of affectivity in Brazilian law arose. Much is
discussed whether or not affectivity is a legal principle. The homeland jurisprudence
is, for the most part, recognizing the legal value of affectivity, when it does not consider
it a principle. Doctrine diverges in this sense, and most of doctrinators opted to provide
argumentative support in favor of this juridical recognition. The discussion of the
present work is centered on this sense. The purpose of this theme was to analyze the
evolution of the Brazilian family until it reaches what scholars call the
depatrimonialization of family relationships, which is directly linked to the postmodern
phenomenon of repersonalization. In order to do so, it was necessary to consolidate
the normative force of constitutional principles, especially the principle of the dignity of
the human person. From this macro-principle, all the specific principles of family ties
have emerged. Thus, it was possible to demonstrate how the contemporary family
space propitiates the personal fulfillment of each human being, as it allowed family
plurality. For the preparation of the present study we will use the deductive, historical
and dialectical methods. The procedure will be based on bibliographic research,
examination of articles, books, periodicals, monographic works and online
consultations. Without exhausting the theme, this monograph aimed to clarify the
theme, in order to bring the affective family to the center of Family Law, placing it on a
par with the biological family. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15059 |
|
dc.date.accessioned |
2020-09-09T17:47:04Z |
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dc.date.available |
2020-09-09 |
|
dc.date.available |
2020-09-09T17:47:04Z |
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dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
SILVA, Camilla Dantas Gonçalves da. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
The family (s) from the perspective of effectiveness: an analysis of the personalization of family relationships. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
SILVA, Camilla Dantas Gonçalves da. A(s) família(s) sob a ótica da afetividade: uma análise da personalização das relações familiares. 2018. 69fl. Trabalho de Conclusão de Curso( Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2018. |
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