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A(s) família(s) sob a ótica da afetividade: uma análise da personalização das relações familiares.

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dc.creator.ID SILVA, C. D. G. pt_BR
dc.creator.Lattes http://lattes.cnpq.br/2908204351583411 pt_BR
dc.contributor.advisor1 ALMEIDA JÚNIOR, Admilson Leite de.
dc.contributor.advisor1ID ALMEIDA JÚNIOR, A. L. pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/7523757247282724 pt_BR
dc.contributor.referee1 WANDERLEY, Helmara Giccelli Formiga.
dc.contributor.referee1ID WANDERLEY, H. G. F. pt_BR
dc.contributor.referee2 SANTOS, Vanessa Érica da Silva.
dc.contributor.referee2ID SANTOS, V. E. S. pt_BR
dc.description.resumo A sociedade tem como principal estrutura basilar a entidade familiar, a qual é objeto de estudo da ciência jurídica. Dessa forma, a família se mostra como uma organização histórica e não estática, pois acompanha cada época. O Direito de Família tem seus pilares construídos a partir do Direito Romano, passando pelo Direito Canônico e seguindo com as variáveis legislativas. O Código Civil de 2002 (Lei n° 10.406/02) representou uma ruptura de paradigmas no tocante ao Direito Familiar, muito embora, ainda tenha conservado um viés patriarcalista em algumas passagens normativas. Somente com a Constituição Federal de 1988 (CF/88), os vínculos familiares se pautaram pela teoria dos princípios, imersa no subjetivismo das relações humanas. Trata-se do denominado Neoconstitucionalismo, o qual permitiu à CF/88 o status de protagonista das normas. Nessa perspectiva, surgiu o questionamento acerca do percurso construtivo da afetividade no direito brasileiro. Muito se discute ser ou não a afetividade um princípio jurídico. A jurisprudência pátria é, majoritariamente, reconhecedora do valor jurídico da afetividade, quando não a considera efetivamente um princípio. A doutrina diverge nesse sentido, tendo boa parte dos doutrinadores optado por conferir suporte argumentativo a favor desse reconhecimento jurídico. Nesse sentido, gira a discussão do presente trabalho. Pretendeu-se com essa temática analisar a evolução da família brasileira até se chegar ao que os estudiosos denominam de despatrimonialização das relações familiares, a qual se liga diretamente ao fenômeno pós-moderno da repersonalização. Para tanto, foi preciso sedimentar a força normativa dos princípios constitucionais, em especial, o princípio da dignidade da pessoa humana. A partir desse macroprincípio, todos os princípios específicos dos vínculos familiares surgiram. Assim, foi possível demonstrar como o espaço familiar contemporâneo propicia a realização pessoal de cada ser humano, à medida que permitiu a pluralidade familiar. Para a confecção do presente estudo utilizar-se-á dos métodos dedutivo, histórico e dialético. Quanto ao procedimento valer-se-á da pesquisa bibliográfica, do exame de artigos, livros, periódicos, trabalhos monográficos e consultas online. Sem exaurir a temática, a presente monografia objetivou esclarecer o tema, de forma a trazer a família afetiva para o centro do Direito de Família, colocando-a em par de igualdade com a família biológica. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.department Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.subject.cnpq Direito pt_BR
dc.title A(s) família(s) sob a ótica da afetividade: uma análise da personalização das relações familiares. pt_BR
dc.date.issued 2018-12-05
dc.description.abstract The main structure of society is the family entity, which is the study object of legal science. In this way, family shows itself as a historical and not static structure, since it accompanies each era. Family law has its pillars built from the Roman Law, passing through Canon Law and following with the legislative variables. The Civil Code of 2002 (law 10.406/02) represented a rupture of paradigms regarding Family Law, although it has still preserved a patriarchal bias in some normative passages. Only with Federal Constitution of 1988 (CF/88), family bonds were based on the principles’ theory, immersed in the subjectivism of human relations. This is called Neo-constitutionalism, which allowed the CF/88 to be the protagonist of legal rules. From this perspective, question about the constructive course of affectivity in Brazilian law arose. Much is discussed whether or not affectivity is a legal principle. The homeland jurisprudence is, for the most part, recognizing the legal value of affectivity, when it does not consider it a principle. Doctrine diverges in this sense, and most of doctrinators opted to provide argumentative support in favor of this juridical recognition. The discussion of the present work is centered on this sense. The purpose of this theme was to analyze the evolution of the Brazilian family until it reaches what scholars call the depatrimonialization of family relationships, which is directly linked to the postmodern phenomenon of repersonalization. In order to do so, it was necessary to consolidate the normative force of constitutional principles, especially the principle of the dignity of the human person. From this macro-principle, all the specific principles of family ties have emerged. Thus, it was possible to demonstrate how the contemporary family space propitiates the personal fulfillment of each human being, as it allowed family plurality. For the preparation of the present study we will use the deductive, historical and dialectical methods. The procedure will be based on bibliographic research, examination of articles, books, periodicals, monographic works and online consultations. Without exhausting the theme, this monograph aimed to clarify the theme, in order to bring the affective family to the center of Family Law, placing it on a par with the biological family. pt_BR
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15059
dc.date.accessioned 2020-09-09T17:47:04Z
dc.date.available 2020-09-09
dc.date.available 2020-09-09T17:47:04Z
dc.type Trabalho de Conclusão de Curso pt_BR
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator SILVA, Camilla Dantas Gonçalves da.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative The family (s) from the perspective of effectiveness: an analysis of the personalization of family relationships. pt_BR
dc.identifier.citation SILVA, Camilla Dantas Gonçalves da. A(s) família(s) sob a ótica da afetividade: uma análise da personalização das relações familiares. 2018. 69fl. Trabalho de Conclusão de Curso( Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2018. pt_BR


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