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Teletrabalho: uma abordagem do instituto à luz da reforma trabalhista e suas implicações no Direito do Trabalho.

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dc.creator.ID SANTOS, B. R. pt_BR
dc.contributor.advisor1 OLIVEIRA, Alexandre da Silva.
dc.contributor.advisor1ID OLIVEIRA, A. S. pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/2771965639364914 pt_BR
dc.description.resumo A figura do teletrabalho há muito está presente na sociedade econômica mundial. Todavia sua regulamentação, no Brasil, sempre foi escassa, havendo previsão do instituto na Consolidação das Leis Trabalhistas somente a partir do ano de 2011 com a edição da Lei n. 12.551. Entretanto, até o ano de 2017, por mais que houvesse sua previsão na CLT, não era pela nomenclatura de teletrabalho, muito menos contava com sua regulamentação. A Lei n. 13.467, intitulada de Reforma Trabalhista, veio para mudar esse cenário, trazendo normas que esclareceram o meio de realização que deveria ser prestado o teletrabalho, além de apresentar diversas garantias trabalhistas ao teletrabalhador como forma de oferecer ao teletrabalhador uma proteção mínima. Para a elaboração do presente trabalho utilizar-se-á o método dedutivo. No que concerne ao procedimento, valer-se-á da pesquisa bibliográfica, com análise de livros, revistas e artigos científicos publicados sobre o tema. Ademais, tem por objetivo a explanação, sem exaurimento de questionamentos acerca do assunto, das mudanças e acréscimos legislativos sobre o teletrabalho na CLT. Portanto, o teletrabalho alterou a forma como conceitos consolidados no Direito do Trabalho passaram a ser vistos, como é o caso do elemento fático-jurídico da subordinação, requisito para configuração da relação de emprego, havendo, pois, uma flexibilização deste elemento a fim de uma maior adequação a este ―novo‖ regime de prestação de serviço. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.department Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.subject.cnpq Direito do Trabalho pt_BR
dc.title Teletrabalho: uma abordagem do instituto à luz da reforma trabalhista e suas implicações no Direito do Trabalho. pt_BR
dc.date.issued 2018
dc.description.abstract The figure of telecommuting has long been present in the world economic society. However, its legislation in Brazil has always been scarce, and the institute has only predicted the Consolidation of Labor Laws since the year 2011 with the edition of Law number 12,551. Although, by the year 2017, even if there was its prediction on the CLL, it was not by the nomenclature of telecommuting, much less counted on its regulation. Law number 13.467, titled Labor Reform, came to change this scenario, bringing rules that clarified the means of achievement in which teleworking should be provided, in addition to presenting several labor guarantees to the teleworker as a way to offer them a minimum protection. The deductive method will be used for the elaboration of the present work. As far as the procedure is concerned, it will be used bibliographical research, with analysis of books, journals and published scientific articles on the subject. Furthermore, it has the objective of explaining, without the depletion of questions about the subject, changes and legislative additions on telecommuting in CLL. Therefore, the telecommuting altered the way consolidated concepts in Labor Law began to be interpreted, as in the case of the legal-factual element of subordination, a requirement for the configuration of the employment relationship, thus making this element more flexible in order to a better adaptation to this "new" service provision system. pt_BR
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15263
dc.date.accessioned 2020-09-15T17:49:06Z
dc.date.available 2020-09-15
dc.date.available 2020-09-15T17:49:06Z
dc.type Trabalho de Conclusão de Curso pt_BR
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator SANTOS, Bruna Rolim.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative Teleworking: an approach by the institute in light of labor reform and its implications for labor law. pt_BR
dc.identifier.citation SANTOS, Bruna Rolim. Teletrabalho: uma abordagem do instituto à luz da reforma trabalhista e suas implicações no Direito do Trabalho. 2018. 57 p. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2018. pt_BR


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