dc.creator.ID |
NÒBREGA, W. D. M. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
MARCELINO, Emilia Paranhos Santos. |
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dc.contributor.advisor1ID |
MARCELINO, E. P. S. |
pt_BR |
dc.contributor.referee1 |
PORDEUS, Carla Rocha. |
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dc.contributor.referee1ID |
PORDEUS, C.R. |
pt_BR |
dc.contributor.referee2 |
NEY, Osmando Formiga |
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dc.contributor.referee2ID |
NEY, O. F. |
pt_BR |
dc.description.resumo |
O presente trabalho tem como objetivo geral analisar a violência obstétrica no Brasil e em
alguns países da América do Sul onde ela é tipificada, através de um comparativo de suas
legislações. De início, é apresentado um panorama geral dos documentos considerados
principais para o desenvolvimento dos direitos fundamentais e, por conseguinte, sua inserção
no texto constitucional de 1988, principalmente no que tange aos direitos da mulher. Também
é abordada a temática da violência contra a mulher, sobretudo a violência obstétrica. Nessa
linha, é analisada essa espécie de violência, desde sua origem até sua repercussão nos dias
atuais, elencando suas principais formas caracterizadoras. Ademais, é feita uma abordagem
dessa violência sob o ponto de vista jurídico, através da análise de leis estrangeiras referentes
a violência obstétrica e os projetos de leis em trâmite no Brasil, e, ao final, é feito um
comparativo entre essas legislações. Para tanto, é utilizado como metodologia a pesquisa
qualitativa, mediante estudo bibliográfico, análise da legislação pertinente ao assunto,
pesquisas institucionais e artigos científicos. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito |
pt_BR |
dc.title |
Violência obstétrica: uma análise comparativa da legislação brasileira e de outros países da América do Sul. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2018-12-05 |
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dc.description.abstract |
The present study has as general objective to analyze the obstetric violence in Brazil and in
some South American’s countries where it is typified, through a comparative of his
legislations. At the outset, it provides an overview of the documents considered to be key to
the development of fundamental rights and, consequently, their inclusion in the 1988
constitutional text, especially with regard to women's rights. It also addresses the issue of
violence against women, especially obstetric violence. In this line, this kind of violence is
analyzed, from its origin to its repercussion in the present day, listing its main characterizing
forms. In addition, a legal approach to this violence is made, through the analysis of foreign
laws regarding obstetric violence and the draft laws in process in Brazil, and, in the end, a
comparison is made between these laws. For that, a qualitative research methodology is used
as a methodology, through a bibliographic study, analysis of relevant legislation, institutional
research and scientific articles. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15463 |
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dc.date.accessioned |
2020-09-21T17:16:52Z |
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dc.date.available |
2020-09-21 |
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dc.date.available |
2020-09-21T17:16:52Z |
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dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
NÓBREGA, Waleska Dyse Mascarenha da. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Obstetric violence: a comparative analysis of Brazilian and other South American legislation. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
NÓBREGA, Waleska Dyse Mascarenha da. Violência obstétrica: uma análise comparativa da legislação brasileira e de outros países da América do Sul. 2018, 66fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2018. |
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