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Violência obstétrica: uma análise comparativa da legislação brasileira e de outros países da América do Sul.

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dc.creator.ID NÒBREGA, W. D. M. pt_BR
dc.contributor.advisor1 MARCELINO, Emilia Paranhos Santos.
dc.contributor.advisor1ID MARCELINO, E. P. S. pt_BR
dc.contributor.referee1 PORDEUS, Carla Rocha.
dc.contributor.referee1ID PORDEUS, C.R. pt_BR
dc.contributor.referee2 NEY, Osmando Formiga
dc.contributor.referee2ID NEY, O. F. pt_BR
dc.description.resumo O presente trabalho tem como objetivo geral analisar a violência obstétrica no Brasil e em alguns países da América do Sul onde ela é tipificada, através de um comparativo de suas legislações. De início, é apresentado um panorama geral dos documentos considerados principais para o desenvolvimento dos direitos fundamentais e, por conseguinte, sua inserção no texto constitucional de 1988, principalmente no que tange aos direitos da mulher. Também é abordada a temática da violência contra a mulher, sobretudo a violência obstétrica. Nessa linha, é analisada essa espécie de violência, desde sua origem até sua repercussão nos dias atuais, elencando suas principais formas caracterizadoras. Ademais, é feita uma abordagem dessa violência sob o ponto de vista jurídico, através da análise de leis estrangeiras referentes a violência obstétrica e os projetos de leis em trâmite no Brasil, e, ao final, é feito um comparativo entre essas legislações. Para tanto, é utilizado como metodologia a pesquisa qualitativa, mediante estudo bibliográfico, análise da legislação pertinente ao assunto, pesquisas institucionais e artigos científicos. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.department Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.subject.cnpq Direito pt_BR
dc.title Violência obstétrica: uma análise comparativa da legislação brasileira e de outros países da América do Sul. pt_BR
dc.date.issued 2018-12-05
dc.description.abstract The present study has as general objective to analyze the obstetric violence in Brazil and in some South American’s countries where it is typified, through a comparative of his legislations. At the outset, it provides an overview of the documents considered to be key to the development of fundamental rights and, consequently, their inclusion in the 1988 constitutional text, especially with regard to women's rights. It also addresses the issue of violence against women, especially obstetric violence. In this line, this kind of violence is analyzed, from its origin to its repercussion in the present day, listing its main characterizing forms. In addition, a legal approach to this violence is made, through the analysis of foreign laws regarding obstetric violence and the draft laws in process in Brazil, and, in the end, a comparison is made between these laws. For that, a qualitative research methodology is used as a methodology, through a bibliographic study, analysis of relevant legislation, institutional research and scientific articles. pt_BR
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15463
dc.date.accessioned 2020-09-21T17:16:52Z
dc.date.available 2020-09-21
dc.date.available 2020-09-21T17:16:52Z
dc.type Trabalho de Conclusão de Curso pt_BR
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator NÓBREGA, Waleska Dyse Mascarenha da.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative Obstetric violence: a comparative analysis of Brazilian and other South American legislation. pt_BR
dc.identifier.citation NÓBREGA, Waleska Dyse Mascarenha da. Violência obstétrica: uma análise comparativa da legislação brasileira e de outros países da América do Sul. 2018, 66fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2018. pt_BR


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