dc.creator.ID |
MELO, M. M. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/6969038230022307 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
NÓBREGA, Monnizia Pereira. |
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dc.contributor.advisor1ID |
NÓBREGA, M. P. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/2813685641873789 |
pt_BR |
dc.description.resumo |
A sociedade não é estática, ao contrário, é dinâmica. Nesse tocante, as regras sociais continuamente se modificam. E o Direito, instrumento de controle social, sofrerá mutações interpretativas a fim de que seja viável lograr êxito no âmbito da pacificação coletiva, sem perder seu objeto, ou seja, sem se perder no decurso do tempo. Dito isto, a filiação socioafetiva orienta a constituição das relações familiares segundo diferentes liames, ficando ultrapassada uma visão estática do núcleo familiar com base em tão somente um ou outro modelo, na medida em que considera os liames da afetividade, e do tempo de convivência como seus requisitos. Trazendo para o conhecimento popular, o reconhecimento da filiação socioafetiva confirma o ditado “pai é quem cria”. Fazendo, então, decorrer a seguinte problemática: Como se apresenta o instituto da filiação sócioafetiva paralelo ao conceito de família e sua evolução sócio-jurídica? A presente produção científica tem como objetivo analisar o instituto da filiação socioafetiva paralelo ao conceito primitivo de família e sua evolução histórico-jurídica, com vistas, na influência desta no sistema normativo, além de seus desdobramentos e alcances fincados no
rearranjo conceitual e estrutural da entidade familiar brasileira. Para tanto, faz uso do
método dedutivo como método de abordagem, pois partirá de uma premissa maior e
geral, que com auxílio do raciocínio lógico desembocará em uma conclusão específica e válida da temática; do método histórico-evolutivo e do estudo comparado enquanto métodos de procedimento, e da pesquisa bibliográfica e documental enquanto técnicas de pesquisa. Possibilitando assim, constatar que o Direito de Família, em específico a filiação socioafeitva, embora com manifestações consolidadas de seu desenvolvimento em paralelo com a dinâmica das relações sociais, na tendência da necessidade de superação de modelos estáticos e tradicionais defasados e excludentes, no que diz respeito à comunidade jurídica, aqui compreendidos os estudiosos e pesquisadores do Direito, e aos órgãos judicias, encontra reconhecimento e amparo teórico e jurisprudencial. No entanto, o legislador brasileiro, até o presente momento, manteve-se ausente quanto ao tratamento da matéria, denotando, o que se evidencia principalmente diante da relativa atualidade do Código Civil em vigência atualmente, ainda conservadorismo na concepção de família, razão pela qual se justifica a presente pesquisa, ante a necessidade de composição de um cenário legislativo para a filiação socioafetiva. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito |
pt_BR |
dc.title |
Filiação socioafetiva: análise jurídico-social à luz das novas perspectivas de família. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2018 |
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dc.description.abstract |
The society is not static, on the contrary, it is dynamic. In this respect, social rules
continually change. And Law, an instrument of social control, will undergo interpretive
changes so that it is feasible to achieve success in the sphere of collective
pacification, without losing its object, that is, not to fade away in the course of time.
With that being said, socio-affective affiliation, guides the constitution of family
relationships according to different lines, leaving a static view of the family nucleus
based on only one or other model, insofar as it considers the relationships of
affectivity, and the time of coexistence as your requirements. Bringing to popular
knowledge, the recognition of socio-affective affiliation confirms the saying "father is
the one who raises". Thus, the following problem arises: How is the institute of socio affective affiliation parallel to the concept of family and its socio-legal evolution? The
present scientific production aims to analyze the socio-affective affiliation institute
parallel to the primitive concept of family and its historical-juridical evolution, with a
view, in its influence in the normative system, beyond its unfolding and reached in the
conceptual and structural rearrangement of the Brazilian family entity. To do so, it
uses the deductive method as a method of approach, since it will start from a larger
and general premise, which with the aid of logical reasoning will lead to a specific
and valid conclusion of the thematic; the historical-evolutionary method and the
comparative study as methods of procedure, and bibliographical and documentary
research as research techniques. This makes it possible to verify that Family Law, in
particular socio-affective affiliation, although with consolidated manifestations of its
development in parallel with the dynamics of social relations, in the tendency of the
need to overcome static and traditional models outdated and excluding, in what it
says respect to the legal community, here understood the scholars and researchers
of the Law, and to the judicial organs, finds theoretical and jurisprudential recognition
and support. However, the Brazilian legislator, until now, has been absent in the
treatment of the matter, denoting, which is evidenced mainly by the current relevance
of the Civil Code currently in force, still conservatismin the conception of the family,
which is why the present research is justified, given the need for the composition of a
legislative scenario for socio-affective affiliation. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15467 |
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dc.date.accessioned |
2020-09-21T19:00:01Z |
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dc.date.available |
2020-09-21 |
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dc.date.available |
2020-09-21T19:00:01Z |
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dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
MELO, Monique Medeiros de. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Socio-affective affiliation: legal-social analysis in the light of new family perspectives. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
MELO, Monique Medeiros de. Filiação socioafetiva: análise jurídico-social à luz das novas perspectivas de família. 2018. 59fl. Trabalho de Conclusão de Curso( Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2018. |
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