dc.creator.ID |
FIGUEIREDO, F. F. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/8327096462894868 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
TARGINO, Giliard Cruz. |
|
dc.contributor.advisor1ID |
TARGINO, G. C. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/8253262566180244 |
pt_BR |
dc.contributor.referee1 |
OLIVEIRA, Francisco César Martins. |
|
dc.contributor.referee1ID |
OLIVEIRA, F. C. M. |
pt_BR |
dc.contributor.referee2 |
MEDEIROS, Vaninne Arnaud de |
|
dc.contributor.referee2ID |
MEDEIROS, V. A. |
pt_BR |
dc.description.resumo |
O que se busca no presente trabalho monográfico é investigar e fazer uma análise
sobre o funcionamento do sistema de processo judicial eletrônico no âmbito do
Poder Judiciário Paraibano, enfatizando-se o funcionamento do sistema PJe no
TJPB. Abordou-se os mecanismos instituidores, disciplinamento legal e os
instrumentos da gestão administrativa, verificando se de algum modo esta nova
ferramenta proporcionou algum avanço no acesso à justiça. A metodologia
empregada para a realização da pesquisa envolve um levantamento de cunho
bibliográfico, pautada em incursões realizadas na doutrina, legislação pertinente, e
em periódicos nacionais. A investigação é documentada em três capítulos. No
primeiro analisa-se a temática concernente ao acesso à justiça, entendida como um
direito fundamental, observando as origens do processo eletrônico no Brasil, o seu
desenvolvimento e a prática dos atos processuais trazidas pela Lei 11.419/06 e pelo
CPC. A segunda parte fundamenta-se numa análise sobre os princípios norteadores
do direito processual civil e os princípios específicos do processo eletrônico no CPC,
comentando a importância de cada um deles para a sistemática jurídica. No terceiro,
descreve-se a sistemática de funcionamento e a instituição do PJe através da
Resolução 185/2013 do CNJ no âmbito judiciário brasileiro, a implantação do PJe no
Poder Judiciário Paraibano através da Resolução 26/2011, bem como as vantagens
e desvantagens trazidas pela implementação desta ferramenta. Por fim, constatouse, portanto, que a implementação do PJe proporcionou um maior acesso à
prestação jurisdicional no âmbito do Judiciário Paraibano. Verificou-se também que
esta nova ferramenta conseguiu aproximar o cidadão comum do Judiciário,
desmistificando antigos paradigmas que afirmavam que a prestação jurisdicional não
estava ao alcance de todos. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito |
pt_BR |
dc.title |
Processo judicial eletrônico: uma análise a sua efetividade no acesso à justiça no âmbito do poder judiciário paraibano |
pt_BR |
dc.date.issued |
2016-10-04 |
|
dc.description.abstract |
What is sought in this monographic is to investigate and doing an analysis on the
functioning of the electronic judicial process system in the Judiciary Paraibano,
emphasizing the functioning of the PJe system in the TJPB. It approached the
institutors mechanisms, cool disciplining and instruments of administrative
management, making sure that somehow this new tool provided some progress in
access to justice. The methodology used for the research involves a bibliographic
survey, based on inroads created in doctrine, relevant legislation, and in national
periodics. This investigation is documented in three chapters. In the first analyzes the
issue concerning access to justice, understood as a fundamental right, noting the
origins of the electronic process in Brazil, its development and practice of procedural
acts introduced by Law 11.419/06 and CPC.The second part is based on an analysis
of the guiding principles of civil process law and the specific principles of the
electronic process in CPC, commenting the importance of each of them to the
juridical systematics. In the third, it is described the system of functioning and the
institution of the PJe by CNJ Resolution 185/2013 of the Brazilian judicial context, the
implementation of PJe in the Judiciary Paraibano through Resolution 26/2011, as
well as the advantages and disadvantages that brought about the implementation of
this tool. Finally, it was found, therefore, that the implementation of PJe has provided
greater access to judicial services in the Judiciary Paraibano. It was also found that
this new tool could to approach the ordinary citizen of the Judiciary, demystifying old
paradigms that said the judicial assistance was not available to everyone. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15694 |
|
dc.date.accessioned |
2020-09-28T11:57:02Z |
|
dc.date.available |
2020-09-28 |
|
dc.date.available |
2020-09-28T11:57:02Z |
|
dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
FIGUEIREDO, Francimário Furtado de. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Electronic judicial process: an analysis of its effectiveness in accessing justice within the scope of the Paraiba judicial power |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
FIGUEIREDO, Francimário Furtado de. Processo judicial eletrônico: uma análise a sua efetividade no acesso à justiça no âmbito do poder judiciário paraibano. 2016, 61fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2016. |
pt_BR |