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As novas nuances neoconstitucionalismo: uma análise da sua aplicação nas relações privadas

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dc.creator.ID QUEIROGA, H. M. pt_BR
dc.creator.Lattes http://lattes.cnpq.br/1080368819461218 pt_BR
dc.contributor.advisor1 SOUSA, Vanina Oliveira Ferreira.
dc.contributor.advisor1ID SOUSA, V. O. F. pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/5790240961732188 pt_BR
dc.contributor.referee1 SOUZA, Jacyara Farias.
dc.contributor.referee1ID SOUZA, J. F. pt_BR
dc.contributor.referee2 SILVA, Eduardo Pordeus.
dc.contributor.referee2ID SILVA, E. P. pt_BR
dc.description.resumo O presente trabalho tem por finalidade abordar o tema dos direitos fundamentais dentro do ordenamento jurídico atual no que diz respeito à aplicação de tais direitos dentro das relações privadas. Será mostrado através de uma abordagem hipotéticodedutivo e de um procedimento histórico-evolutivo que tal aplicação deverá ser feita através do uso do Princípio da Proporcionalidade, conforme várias pesquisas bibliográficas apontam. Sendo assim, será possível por meio da técnica da ponderação a solução para possíveis conflitos que existam entre tais normas, ou seja, com o sopesamento de valores de uma norma fundamental em detrimento a outra. A argumentação jurídica será a validadora de tal decisão, que se valerá pelo princípio da dignidade humana, que é o principal norte na solução de conflitos dessa natureza. Ainda será mostrado como os direitos fundamentais ganharam esse destaque dentro da ordem jurídica atual, mostrando sua evolução, desde o jus naturalismo, passando pelo positivismo, até encontrar respaldo com o movimento neoconstitucionalista (póspositivista) que surgiu com o fim da Segunda Guerra Mundial. Mostrar-se-á, também, os marcos que influenciaram na imposição dessa nova corrente, bem como suas principais acepções, culminando, assim, num conceito que seja mais aceito. Será também tratado o que são direitos fundamentais e qual a sua diferença em relação aos direitos humanos e aos direitos do homem, como se deu seu surgimento a partir da Revolução Francesa e qual o tipo de eficácia mais aceita, em que pesem existir a corrente mediata e a corrente imediata, esta se subdividindo em horizontal e vertical. Restará mostrado que a mais correta é a teoria da imediatidade, já que tais direitos devem sempre ser garantidos dentro de uma situação concreta, cabendo ao Judiciário a decisão que se valerá do direito “mais importante” em relação a outro pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.department Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.subject.cnpq Direito pt_BR
dc.title As novas nuances neoconstitucionalismo: uma análise da sua aplicação nas relações privadas pt_BR
dc.date.issued 2016-10-04
dc.description.abstract This study aims to address the issue of fundamental rights within the current legal framework regarding the application of such rights within the private relations. It will be shown through a hypothetical-deductive approach and a historical-evolutionary procedure that such an application must be made through the use of the proportionality principle, as several bibliographical research points. Thus, it is possible by means of the solution of the weighting technique for possible conflicts that exist between these standards, that is, with the values reflection a fundamental rule over the other. The legal argument is the validator of such a decision, which will be valid for the principle of human dignity, which is the main north in resolving such conflicts. It will still be shown as fundamental rights won this highlight within the current legal system, showing its evolution from jus naturalism, through positivism, to find support with neoconstitucionalist movement (post-positivist) that came with the end of World War II. Show It will also milestones that influenced the imposition of this new chain and its main meanings, culminating thus a concept that is more accepted. It will also be treated which are fundamental rights and what is its difference in relation to human rights and human rights, as it did its emergence from the French Revolution and the kind of effectiveness more accepted, in spite exist to mediate chain and the immediate chain, this is subdivided horizontally and vertically. Remain shown that the most correct is the theory of immediacy, since such rights should always be secured inside a concrete situation, being the judicial decision that will be valid law "most important" in relation to another. pt_BR
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15699
dc.date.accessioned 2020-09-28T12:34:53Z
dc.date.available 2020-09-28
dc.date.available 2020-09-28T12:34:53Z
dc.type Trabalho de Conclusão de Curso pt_BR
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator QUEIROGA, Heitor Moreira de.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative The new nuances of neoconstitutionalism: an analysis of its application in private relations pt_BR
dc.identifier.citation QUEIROGA, Heitor Moreira de. As novas nuances neoconstitucionalismo: uma análise da sua aplicação nas relações privadas. 2016, 64fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2016. pt_BR


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