dc.creator.ID |
QUEIROGA, H. M. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/1080368819461218 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
SOUSA, Vanina Oliveira Ferreira. |
|
dc.contributor.advisor1ID |
SOUSA, V. O. F. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/5790240961732188 |
pt_BR |
dc.contributor.referee1 |
SOUZA, Jacyara Farias. |
|
dc.contributor.referee1ID |
SOUZA, J. F. |
pt_BR |
dc.contributor.referee2 |
SILVA, Eduardo Pordeus. |
|
dc.contributor.referee2ID |
SILVA, E. P. |
pt_BR |
dc.description.resumo |
O presente trabalho tem por finalidade abordar o tema dos direitos fundamentais
dentro do ordenamento jurídico atual no que diz respeito à aplicação de tais direitos
dentro das relações privadas. Será mostrado através de uma abordagem hipotéticodedutivo e de um procedimento histórico-evolutivo que tal aplicação deverá ser feita
através do uso do Princípio da Proporcionalidade, conforme várias pesquisas
bibliográficas apontam. Sendo assim, será possível por meio da técnica da
ponderação a solução para possíveis conflitos que existam entre tais normas, ou seja,
com o sopesamento de valores de uma norma fundamental em detrimento a outra. A
argumentação jurídica será a validadora de tal decisão, que se valerá pelo princípio
da dignidade humana, que é o principal norte na solução de conflitos dessa natureza.
Ainda será mostrado como os direitos fundamentais ganharam esse destaque dentro
da ordem jurídica atual, mostrando sua evolução, desde o jus naturalismo, passando
pelo positivismo, até encontrar respaldo com o movimento neoconstitucionalista (póspositivista) que surgiu com o fim da Segunda Guerra Mundial. Mostrar-se-á, também,
os marcos que influenciaram na imposição dessa nova corrente, bem como suas
principais acepções, culminando, assim, num conceito que seja mais aceito. Será
também tratado o que são direitos fundamentais e qual a sua diferença em relação
aos direitos humanos e aos direitos do homem, como se deu seu surgimento a partir
da Revolução Francesa e qual o tipo de eficácia mais aceita, em que pesem existir a
corrente mediata e a corrente imediata, esta se subdividindo em horizontal e vertical.
Restará mostrado que a mais correta é a teoria da imediatidade, já que tais direitos
devem sempre ser garantidos dentro de uma situação concreta, cabendo ao Judiciário
a decisão que se valerá do direito “mais importante” em relação a outro |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito |
pt_BR |
dc.title |
As novas nuances neoconstitucionalismo: uma análise da sua aplicação nas relações privadas |
pt_BR |
dc.date.issued |
2016-10-04 |
|
dc.description.abstract |
This study aims to address the issue of fundamental rights within the current legal
framework regarding the application of such rights within the private relations. It will be
shown through a hypothetical-deductive approach and a historical-evolutionary
procedure that such an application must be made through the use of the proportionality
principle, as several bibliographical research points. Thus, it is possible by means of
the solution of the weighting technique for possible conflicts that exist between these
standards, that is, with the values reflection a fundamental rule over the other. The
legal argument is the validator of such a decision, which will be valid for the principle
of human dignity, which is the main north in resolving such conflicts. It will still be shown
as fundamental rights won this highlight within the current legal system, showing its
evolution from jus naturalism, through positivism, to find support with
neoconstitucionalist movement (post-positivist) that came with the end of World War
II. Show It will also milestones that influenced the imposition of this new chain and its
main meanings, culminating thus a concept that is more accepted. It will also be treated
which are fundamental rights and what is its difference in relation to human rights and
human rights, as it did its emergence from the French Revolution and the kind of
effectiveness more accepted, in spite exist to mediate chain and the immediate chain,
this is subdivided horizontally and vertically. Remain shown that the most correct is the
theory of immediacy, since such rights should always be secured inside a concrete
situation, being the judicial decision that will be valid law "most important" in relation to
another. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15699 |
|
dc.date.accessioned |
2020-09-28T12:34:53Z |
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dc.date.available |
2020-09-28 |
|
dc.date.available |
2020-09-28T12:34:53Z |
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dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
QUEIROGA, Heitor Moreira de. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
The new nuances of neoconstitutionalism: an analysis of its application in private relations |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
QUEIROGA, Heitor Moreira de. As novas nuances neoconstitucionalismo: uma análise da sua aplicação nas relações privadas. 2016, 64fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2016. |
pt_BR |