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Tribunal do júri: procedibilidade e exteriorização do juízo de fato.

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dc.creator.ID RODRIGUES, P. C. pt_BR
dc.contributor.advisor1 AZEVEDO, Carla Pedrosa de Figueiredo.
dc.contributor.advisor1ID AZEVEDO, C. P. F. pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/1289595184786854 pt_BR
dc.description.resumo No presente trabalho monográfico, procurei debruçar a origem do Tribunal do Júri, passando por sua evolução histórica em alguns países que o introduziram em seus respectivos ordenamentos jurídicos e serviram como modelos pelos motivos que ensejaram sua criação. Num segundo momento, foi analisado o foco de origem no Brasil e alguns aspectos ligados à sua aplicabilidade no país. Depois de expostos os pontos iniciais do instituto, foram estudados os princípios que o regem, bem como suas garantias que asseveram um julgamento adequado e justo. Ademais, restou demonstrada a análise sobre sua procedibilidade e forma estrutural. Contudo, o principal objetivo do presente trabalho consiste na tarefa de desvendar o semblante do Instituto no tocante ao jurado quanto sujeito desprovido de conhecimentos jurídicos essenciais para exercer sua função de Estado-Juiz; a importância de reformulação do Conselho de Sentença, visando sua modernização e adaptação à atualidade, pelo fato de inexistir uma aptidão necessária e especializada para o serviço do júri. Entre as hipóteses que preveem uma melhor serventia do instituto, estaria incluída: a composição do conselho, no todo ou em parte, com jurados especializados juridicamente. Foi utilizado no trabalho os métodos lógico-dedutivo e comparativo, apoiado em decisões jurisprudenciais, pesquisas doutrinárias e Leis, tal como o método histórico para realização do estudo memorial do instituto através de pesquisas bibliográficas. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.department Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.subject.cnpq Direito pt_BR
dc.title Tribunal do júri: procedibilidade e exteriorização do juízo de fato. pt_BR
dc.date.issued 2016
dc.description.abstract This monographic work seeks to study the origin of the Jury Court, through its historical evolution in some countries that have introduced in their legal systems and were models for the reasons that motivated its creation. In a second moment, was analyzed the source of focus in Brazil and some aspects connected to its applicability in the country. After exposed the main points of the Institute were studied the principles that govern the Jury Court and its guarantees to ensure a proper and fair trial. Besides, was demonstrated the analysis about its procedures and structural form. However, the main goal of this study is the task of revealing the face of the Institute in relation to the Juror as subject devoid of legal knowledge essential to exercise its function of State Judge; the importance of reformulation of the Juries, in order to modernize and adapt to today, because does not exist a necessary and specialized fitness for Jury service. Among the hypotheses that stipulate better usefulness of the Institute, would be included: the composition of the council, in whole or in part, by expert Jurors legally. It was used in the study the logicaldeductive and comparative methods, based in court decisions, doctrinal research and Laws, such as the historical method for the realization of the memorial study of the Institute through literature searches. pt_BR
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15728
dc.date.accessioned 2020-09-28T22:34:55Z
dc.date.available 2020-09-28
dc.date.available 2020-09-28T22:34:55Z
dc.type Trabalho de Conclusão de Curso pt_BR
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator RODRIGUES, Paolo Campos.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative Jury court: procedurality and externalization of the de facto judgment. pt_BR
dc.identifier.citation Rodrigues, Paolo Campos, Tribunal do júri: procedibilidade e exteriorização do juízo de fato.2016. 63fl. . - Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa- Paraíba - Brasil, 2016. pt_BR


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