dc.creator.ID |
RODRIGUES, P. C. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
AZEVEDO, Carla Pedrosa de Figueiredo. |
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dc.contributor.advisor1ID |
AZEVEDO, C. P. F. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/1289595184786854 |
pt_BR |
dc.description.resumo |
No presente trabalho monográfico, procurei debruçar a origem do Tribunal do Júri,
passando por sua evolução histórica em alguns países que o introduziram em seus
respectivos ordenamentos jurídicos e serviram como modelos pelos motivos que
ensejaram sua criação. Num segundo momento, foi analisado o foco de origem no
Brasil e alguns aspectos ligados à sua aplicabilidade no país. Depois de expostos os
pontos iniciais do instituto, foram estudados os princípios que o regem, bem como
suas garantias que asseveram um julgamento adequado e justo. Ademais, restou
demonstrada a análise sobre sua procedibilidade e forma estrutural. Contudo, o
principal objetivo do presente trabalho consiste na tarefa de desvendar o semblante
do Instituto no tocante ao jurado quanto sujeito desprovido de conhecimentos
jurídicos essenciais para exercer sua função de Estado-Juiz; a importância de
reformulação do Conselho de Sentença, visando sua modernização e adaptação à
atualidade, pelo fato de inexistir uma aptidão necessária e especializada para o
serviço do júri. Entre as hipóteses que preveem uma melhor serventia do instituto,
estaria incluída: a composição do conselho, no todo ou em parte, com jurados
especializados juridicamente. Foi utilizado no trabalho os métodos lógico-dedutivo e
comparativo, apoiado em decisões jurisprudenciais, pesquisas doutrinárias e Leis, tal
como o método histórico para realização do estudo memorial do instituto através de
pesquisas bibliográficas. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito |
pt_BR |
dc.title |
Tribunal do júri: procedibilidade e exteriorização do juízo de fato. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2016 |
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dc.description.abstract |
This monographic work seeks to study the origin of the Jury Court, through its
historical evolution in some countries that have introduced in their legal systems and
were models for the reasons that motivated its creation. In a second moment, was
analyzed the source of focus in Brazil and some aspects connected to its applicability
in the country. After exposed the main points of the Institute were studied the
principles that govern the Jury Court and its guarantees to ensure a proper and fair
trial. Besides, was demonstrated the analysis about its procedures and structural
form. However, the main goal of this study is the task of revealing the face of the
Institute in relation to the Juror as subject devoid of legal knowledge essential to
exercise its function of State Judge; the importance of reformulation of the Juries, in
order to modernize and adapt to today, because does not exist a necessary and
specialized fitness for Jury service. Among the hypotheses that stipulate better
usefulness of the Institute, would be included: the composition of the council, in
whole or in part, by expert Jurors legally. It was used in the study the logicaldeductive and comparative methods, based in court decisions, doctrinal research and
Laws, such as the historical method for the realization of the memorial study of the
Institute through literature searches. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15728 |
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dc.date.accessioned |
2020-09-28T22:34:55Z |
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dc.date.available |
2020-09-28 |
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dc.date.available |
2020-09-28T22:34:55Z |
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dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
RODRIGUES, Paolo Campos. |
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dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Jury court: procedurality and externalization of the de facto judgment. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
Rodrigues, Paolo Campos, Tribunal do júri: procedibilidade e exteriorização do juízo de fato.2016. 63fl. . - Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa- Paraíba - Brasil, 2016. |
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