dc.creator.ID |
CARVALHO, C. M. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/1664066299577295 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
SOARES, Jardel de Freitas. |
|
dc.contributor.advisor1ID |
SOARES, J. F. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/7938280572677319 |
pt_BR |
dc.contributor.referee1 |
SILVA, Iranilton Trajano da. |
|
dc.contributor.referee1ID |
SILVA, I. T. |
pt_BR |
dc.contributor.referee2 |
MESQUITA, Maria de Lourdes. |
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dc.contributor.referee2ID |
MESQUITA, M. L. |
pt_BR |
dc.description.resumo |
A experiência recente demonstra que o sistema penal retributivo classicamente adotado não está mais conseguindo alcançar os objetivos que propunha, de modo que mesmo as penas mais severas não se mostram mais capazes de coibir a prática de crimes. Diante deste cenário de incertezas e violência surgiram, entre as décadas de 60 e 80, os movimentos de justiça restaurativa, que ganharam maior visibilidade a partir da divulgação dos estudos realizados por Howard Zehr e pelas experiências animadoras observadas em países da América do Norte e na Nova Zelândia. Organismos internacionais, a exemplo da Organização das Nações Unidas (ONU), passaram a recomendar a adoção de práticas restaurativas como forma de garantia dos direitos das vítimas e os países começaram a incorporá-las gradativamente aos seus ordenamentos jurídicos. Seguindo essa tendência mundial, Brasil e Portugal também estão buscando se adequar a esta mudança no cenário da justiça criminal. O presente trabalho visa apresentar a evolução da aplicação da justiça restaurativa no trato de casos envolvendo condutas danosas e notadamente ilícitas no âmbito do sistema luso-brasileiro. Utilizando dados coletados na literatura através de livros, artigos científicos e disponibilizados pelos projetos já em andamento nos dois países, fez-se um estudo analítico da eficácia apresentada pelo modelo restaurativo
e posterior comparação entre as formas de aplicação no Brasil e em Portugal. Por fim, concluiu-se pela eficácia geral das práticas restaurativas, ainda que suas aplicações sofram variações de acordo com o projeto e ordenamento jurídico no qual estejam inseridas. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito |
pt_BR |
dc.title |
Justiça restaurativa: uma análise da experiência luso-brasileira |
pt_BR |
dc.date.issued |
2017-03-15 |
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dc.description.abstract |
The recently experience evidence classic criminal system adopted is no longer able
to reach the objectives it proposed, and even the most several penalty is not able to
restrain the practice of crimes. Before this scenario of uncertainties, between the
decades of the 60s and 80s, the restorative justice movements gained greater
visibility from Howard Zehr’s researches and great experiences in North America
countries and New Zealand. International organizations, as United Nations (UN),
started to recommend adoption of restorative practices as a way to guaranty the
victims’ rights and the countries began to incorporate them gradually in their juridical
system. Following that global tendency, Brazil and Portugal are also seeking to adapt
to this change in criminal system.The present work aims to present an evolution of
the application of restorative justice, not dealing with cases involving damages and
especially illicit behavior, within the framework of the Portuguese-Brazilian system.
Using data collected in the literature through books, scientific articles and made
available by ongoing projects in both countries, an analytic study of quality was done
by the restoration model and later among the forms of application in Brazil and
Portugal. Lastly, it was concluded the general efficacy of restorative practices even
though their applications may be change with the project and with the legal system
they are inserted. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15736 |
|
dc.date.accessioned |
2020-09-29T10:53:09Z |
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dc.date.available |
2020-09-29 |
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dc.date.available |
2020-09-29T10:53:09Z |
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dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
CARVALHO, Clara Moreira. |
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dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Restorative justice: an analysis of the Luso-Brazilian experience |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
CARVALHO, Clara Moreira. Justiça restaurativa: uma análise da experiência luso-brasileira, 2017. 64fl. - Trabalho de Conclusão de Curso ( Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2017. |
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