dc.creator.ID |
OLIVEIRA, M. J. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/0027681599615010 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
PESSOA, Luiz Gustavo de Sena Brandão. |
|
dc.contributor.advisor1ID |
PESSOA, L. G. S. B. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/3978745023294083 |
pt_BR |
dc.contributor.referee1 |
CAVALCANTI, Janeide Albuquerque. |
|
dc.contributor.referee2 |
MACEDO, João Marcelo Alves de. |
|
dc.description.resumo |
Este trabalho tem por finalidade verificar qual o nível de dependência dos municípios entre
50 e 100 mil habitantes, com relação as transferências intergovernamentais recebidas do
governo federal, analisar o desempenho das receitas tributarias nesses municípios através
de gráficos de evolução de receitas, compara a evolução das receitas tributarias entre os
Municípios estudados, definir a aplicabilidade do planejamento introduzido pela CF 1988, e
contidos na Lei 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, portarias da Secretaria do
Tesouro National bem como sua classificação econômica, definição e aplicabilidade no
setor publico, as receitas tributarias fazem parte dos recursos arrecadados com taxas,
tributos e impostos que são exigidos pelo Estado independente de contraprestação,
inclusive as receitas de retenção de impostos sobre fatos geradores definidos em leis as
quais por forca do Art. 157 da Constituição Federal (CF) pertencem ao Município, dessa
forma as receitas correntes tributarias tem um importante papel de arrecadação dentro do
Município, pois sua aplicabilidade e bastante diversificada em virtude de não ter
determinação vinculada, cabendo aos gestores interesse em ampliar e melhorar a forma
pela qual essas receitas estão sendo arrecadadas, a fim de demonstrar a situação dos
municípios em relação a participação das receitas tributarias, a independência financeira
das chamadas transferências intergovernamentais. Através dos gráficos apresentados
evidenciou-se a evolução das receitas tributarias, o nível de dependência desses municípios
com relação as transferências intergovernamentais chegando a conclusão que existe uma
relação de dependência de 70% das transferências intergovernamentais recebidas do
governo federal. Fundo de Participação dos Municípios (FPM), para custear suas despesas
e que não ha uma politica voltada para que as receitas tributarias possam assumir maiores
parcelas da receita total dos municípios. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.title |
Um estudo sobre o desempenho das receitas tributárias nos municípios da Paraíba com população entre 50 e 100 mil habitantes. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2010 |
|
dc.description.abstract |
This study aims to determine what level of dependency of municipalities between 50 and 100
000 inhabitants, with respect to intergovernmental transfers received from the federal
government to analyze the performance of tax revenues in these municipalities through
graphs of trends of revenue, compared the evolution of tax revenues between the
municipalities studied, define the applicability of planning introduced by FA 1988, contained
in Law 101/2000 and the Fiscal Responsibility Law, ordinances of the National Treasury as
well as their economic status, definition and applicability in the public sector, revenues
tributaries are part of the funds collected through fees, levies and taxes that are required by
the independent state of compensation, including revenue from withholding tax on taxable
events defined laws which under Section 157 of the Federal Constitution (FC) belong to
Municipality, thus tax revenue streams have an important role in raising the city, because its
applicability is quite diverse because of not having bound determination, while the managers
interested in expanding and improving the way in which these revenues are being collected,
to show the situation of the municipalities in relation to the participation of tax revenues, the
financial independence of intergovernmental transfers calls. Through the graphs showed the
evolution of the tax revenues, the level of dependency of these municipalities regarding
intergovernmental transfers reaching the conclusion that there is a relationship of
dependency to 70% of intergovernmental transfers received from the federal government.
Municipal Participation Fund (FPM), to defray its expenses and that there is a policy-oriented
tax revenues that can take larger portions of the total revenue of municipalities. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15753 |
|
dc.date.accessioned |
2020-09-29T13:17:34Z |
|
dc.date.available |
2020-09-29 |
|
dc.date.available |
2020-09-29T13:17:34Z |
|
dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
OLIVEIRA, Marcos José de. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
A study on the performance of tax revenues in the municipalities of Paraíba with a population between 50 and 100 thousand inhabitants. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
OLIVEIRA, Marcos José de. Um estudo sobre o desempenho das receitas tributárias nos municípios da Paraíba com população entre 50 e 100 mil habitantes. 2010. 55f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis – Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2010. |
pt_BR |