dc.creator.ID |
ARAGÃO JÚNIOR, F. S. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/9112988478906550 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de. |
|
dc.contributor.advisor1ID |
OLIVEIRA, E. J . P. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/1192918523743571 |
pt_BR |
dc.contributor.referee1 |
SILVA, Robevaldo Queiroga da. |
|
dc.contributor.referee1ID |
SILVA, R. Q. |
pt_BR |
dc.contributor.referee2 |
ABRANTES, Ana Carla de. |
|
dc.contributor.referee2ID |
ABRANTES, A. C. |
pt_BR |
dc.description.resumo |
O presente trabalho monográfico estuda os crimes que assolam a previdência social no Brasil através da utilização de provas ilícitas, na tentativa de burlar o processo administrativo e/ou judicial para a concessão de benefícios rurais. O referido tema fora escolhido tendo em vista a ampla proporção que os crimes previdenciários alcançaram durante os últimos tempos, atingindograndeparte dos cidadãos brasileiros, em especial a classe rural, que é uma das classes de maior integrantes de segurados do país, senão a maior e mais fácil de ser ludibriada. A pesquisa fora elaborada através de referências bibliografias, em livros, códigos, jurisprudências e leis esparsas, selecionadas para conferir a fundamentação teórica de todo texto monográfico, também fora utilizado o acesso a sítios da internet para a busca de artigos científicos que resguardam relação com o tema em comento. Finalmente, alcançou-se entendimento acerca das mudanças ocorridas durante toda a evolução histórica e legislativa da previdência social, o porquê de os segurados especiais serem o alvo de maior destaque dos criminosos, bem como se fez possível o estudo de cada crime em particular e suas consequências em face da doutrina e da jurisprudência. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito |
pt_BR |
dc.title |
Dos crimes contra a previdência social em face da utilização de provas ilícitas para a concessão de benefício rural |
pt_BR |
dc.date.issued |
2017-03-17 |
|
dc.description.abstract |
This monographic study studies the crimes that devastate social security in Brazil,
through the use of illegal evidence, in an attempt to circumvent the administrative
and/or judicial process for granting rural benefits. This issue was chosen in view of
the large proportion that social security crimes have reached in recent times, given
that this harm affects a great part of Brazilian citizens, especially the rural class,
which is one of the largest classes of insured in the country, if not the largest and
easiest to be deceived. This research was elaborated through bibliographical
references, in books, codes, jurisprudences and sparse laws, selected to check the
theoretical basis of any monographic text, it was also used the access to websites for
the search of scientific articles that had relation with the subject in comment. Finally,
one can conclude the changes that occurred during the entire historical and
legislative evolution of social security, why the special insureds are the most
prominent target of criminals, the study of each crime in particular and its
consequences in the face of doctrine and jurisprudence. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15802 |
|
dc.date.accessioned |
2020-10-01T16:13:04Z |
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dc.date.available |
2020-10-01 |
|
dc.date.available |
2020-10-01T16:13:04Z |
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dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
ARAGÃO JÚNIOR, Francisco Soares de. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Crimes against social security due to the use of illicit evidence for granting rural benefits |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
ARAGÃO JÚNIOR, Francisco Soares de. Dos crimes contra a previdência social em face da utilização de provas ilícitas para a concessão de benefício rural, 2017. 52fl. - Trabalho de Conclusão de Curso ( Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2017. |
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