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Dos crimes contra a previdência social em face da utilização de provas ilícitas para a concessão de benefício rural

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dc.creator.ID ARAGÃO JÚNIOR, F. S. pt_BR
dc.creator.Lattes http://lattes.cnpq.br/9112988478906550 pt_BR
dc.contributor.advisor1 OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de.
dc.contributor.advisor1ID OLIVEIRA, E. J . P. pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/1192918523743571 pt_BR
dc.contributor.referee1 SILVA, Robevaldo Queiroga da.
dc.contributor.referee1ID SILVA, R. Q. pt_BR
dc.contributor.referee2 ABRANTES, Ana Carla de.
dc.contributor.referee2ID ABRANTES, A. C. pt_BR
dc.description.resumo O presente trabalho monográfico estuda os crimes que assolam a previdência social no Brasil através da utilização de provas ilícitas, na tentativa de burlar o processo administrativo e/ou judicial para a concessão de benefícios rurais. O referido tema fora escolhido tendo em vista a ampla proporção que os crimes previdenciários alcançaram durante os últimos tempos, atingindograndeparte dos cidadãos brasileiros, em especial a classe rural, que é uma das classes de maior integrantes de segurados do país, senão a maior e mais fácil de ser ludibriada. A pesquisa fora elaborada através de referências bibliografias, em livros, códigos, jurisprudências e leis esparsas, selecionadas para conferir a fundamentação teórica de todo texto monográfico, também fora utilizado o acesso a sítios da internet para a busca de artigos científicos que resguardam relação com o tema em comento. Finalmente, alcançou-se entendimento acerca das mudanças ocorridas durante toda a evolução histórica e legislativa da previdência social, o porquê de os segurados especiais serem o alvo de maior destaque dos criminosos, bem como se fez possível o estudo de cada crime em particular e suas consequências em face da doutrina e da jurisprudência. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.department Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.subject.cnpq Direito pt_BR
dc.title Dos crimes contra a previdência social em face da utilização de provas ilícitas para a concessão de benefício rural pt_BR
dc.date.issued 2017-03-17
dc.description.abstract This monographic study studies the crimes that devastate social security in Brazil, through the use of illegal evidence, in an attempt to circumvent the administrative and/or judicial process for granting rural benefits. This issue was chosen in view of the large proportion that social security crimes have reached in recent times, given that this harm affects a great part of Brazilian citizens, especially the rural class, which is one of the largest classes of insured in the country, if not the largest and easiest to be deceived. This research was elaborated through bibliographical references, in books, codes, jurisprudences and sparse laws, selected to check the theoretical basis of any monographic text, it was also used the access to websites for the search of scientific articles that had relation with the subject in comment. Finally, one can conclude the changes that occurred during the entire historical and legislative evolution of social security, why the special insureds are the most prominent target of criminals, the study of each crime in particular and its consequences in the face of doctrine and jurisprudence. pt_BR
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15802
dc.date.accessioned 2020-10-01T16:13:04Z
dc.date.available 2020-10-01
dc.date.available 2020-10-01T16:13:04Z
dc.type Trabalho de Conclusão de Curso pt_BR
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator ARAGÃO JÚNIOR, Francisco Soares de.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative Crimes against social security due to the use of illicit evidence for granting rural benefits pt_BR
dc.identifier.citation ARAGÃO JÚNIOR, Francisco Soares de. Dos crimes contra a previdência social em face da utilização de provas ilícitas para a concessão de benefício rural, 2017. 52fl. - Trabalho de Conclusão de Curso ( Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2017. pt_BR


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