dc.creator.ID |
FERNANDES, A. W. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
ALENCAR, Joaquim Cavalcante de. |
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dc.contributor.advisor1ID |
ALENCAR, J. C. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/9277445000932099 |
pt_BR |
dc.description.resumo |
Este trabalho cientifico consubstanciado numa pesquisa teórica, aborda o instituto da
Ação Monitoria buscando demonstrar a utilidade do seu manejo na busca de se abreviar a
obtenção de um titulo executivo judicial e, conseqüentemente na consecução de uma
prestação jurisdicional mais célere. A ânsia pela entrega de uma prestação jurisdicional
efetiva, célere e com capacidade de resolver os litígios entre os homens de forma mais
confiável para as partes e para a sociedade, tornou-se um imperativo perseguido pelo cidadão
e passou a se constituir em uma aspiração a se instalar no sentimento da Nação. Atendendo
aos reclamos dos doutrinadores bem como dos operadores do Direito e de grande parte da
sociedade, o legislador brasileiro incorporou a legislação pátria, o instituto da Ação Monitoria
com a entrada em vigor da Lei n° 9.079/95. A presente pesquisa constitui-se de seis módulos
nos quais se exteriorizam as observações investigadas. Inicia-se com a fase pre-existente do
instituto, passando-se pelo seu conceito, sua finalidade e possibilidade, requisites, condições
de admissibilidade, procedimento, modalidades de citação cabíveis na ação monitória,
antecipação de tutela na ação monitoria, a fase executiva do procedimento e os pontes
conclusivos a que se chegou ante a utilidade do manejo deste instituto. Finalmente, encerra-se
esta pesquisa, demonstrando as posições das diferentes correntes doutrinarias e
jurisprudenciais bem como as conclusões extraídas dos embates, no tocante a utilização do
instituto da A?ao Monitoria. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito Processual Civil |
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dc.title |
Ação monitória: reflexo da necessidade de uma prestação jurisdicional mais célere. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2005 |
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dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15803 |
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dc.date.accessioned |
2020-10-01T16:23:54Z |
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dc.date.available |
2020-10-01 |
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dc.date.available |
2020-10-01T16:23:54Z |
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dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.subject |
Ação Monitória |
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dc.subject |
Prestação Jurisdicional |
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dc.subject |
Célere |
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dc.subject |
Antecipação da Tutela |
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dc.subject |
Legitimidade Passiva |
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dc.subject |
Procedimento Monitório |
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dc.subject |
Monitoring Action |
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dc.subject |
Adjudication |
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dc.subject |
Speed |
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dc.subject |
Anticipation of Guardianship |
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dc.subject |
Passive Legitimacy |
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dc.subject |
Monitory Procedure |
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dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
FERNANDES, Antônio William. |
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dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Monitoring action: a reflection of the need for faster judicial provision. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
FERNANDES, Antônio William. Ação monitória: reflexo da necessidade de uma prestação jurisdicional mais célere. 40f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Especialização em Direito Processual Civil – Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa - Paraíba - Brasil, 2005. |
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