Tutela antecipada em face da fazenda pública.

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Campus Sousa | Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS
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Especialização em Direito Processual Civil
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dc.creator.ID	MACÊDO, S. J. M.	pt_BR
dc.creator.Lattes	http://lattes.cnpq.br/0005034587308056	pt_BR
dc.contributor.advisor1	OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de
dc.contributor.referee1	OLEGÁRIO, Maria da Luz.
dc.contributor.referee2	BARBOSA, Maria dos Remédios Lima.
dc.description.resumo	O homem sempre viveu em grupo, mesmo nos tempos remotos havia a preocupação de cuidar-se daquilo que era seu, portanto, de seus bens. Essa condição levou ao desenvolvimento da jurisdição privada a jurisdição publica. Segundo o eminente professor baiano J. J. Calmon de Passos: "se a liberdade e a marca eminente da condição individual do homem a sociedade a sociabilidade e a marca de sua humanidade" (in comentários do código de processo civil, p. 7, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 1984). Entendemos aqui, que o conceito de justiça se transferiu do homem que impunha sua força bruta, para o ente publico, de forma que a aplicabilidade da norma deu-se de forma concreta ao caso. Surgindo o direito como ordenamento juridico baseado nas redoes entre Individuo e Estado, um com o direito de exigir (jus puniendi) e o outro na obrigação de cumprir, obedecendo as limitações impostas entre os interesses, vontades e ações do homem.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS	pt_BR
dc.publisher.initials	UFCG	pt_BR
dc.subject.cnpq	Direito Processual Civil
dc.title	Tutela antecipada em face da fazenda pública.	pt_BR
dc.date.issued	2006-03-22
dc.identifier.uri	http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15822
dc.date.accessioned	2020-10-01T19:09:37Z
dc.date.available	2020-10-01
dc.date.available	2020-10-01T19:09:37Z
dc.type	Trabalho de Conclusão de Curso	pt_BR
dc.subject	Antecipação da Tutela
dc.subject	Fazenda Pública
dc.subject	Efetividade do Processo
dc.subject	Princípio Constitucional
dc.subject	Prazo
dc.subject	Concessão
dc.subject	Anticipation of Guardianship
dc.subject	Public Farm
dc.subject	Process Effectiveness
dc.subject	Term
dc.subject	Concession
dc.subject	Constitutional Principle
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.creator	MACÊDO, Sílvio José Maciel.
dc.publisher	Universidade Federal de Campina Grande	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.title.alternative	Early guardianship in the face of the public farm.	pt_BR
dc.identifier.citation	MACÊDO, Sílvio José Maciel. Tutela antecipada em face da fazenda pública. 42f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Especialização em Direito Processual Civil – Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa - Paraíba - Brasil, 2006.	pt_BR