dc.creator.ID |
ALMEIDA, I. S. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
MARCELINO, Emília Paranhos Santos. |
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dc.contributor.advisor1ID |
MARCELINO, E. P. S. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/5729979512123145 |
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dc.description.resumo |
O Nordeste brasileiro é uma das regiões mais afetadas pela desigualdade regional por muitas décadas, assim, visando uma justa distribuição de renda e crescimento, os Estados perceberam que através do incentivo fiscal as empresas e organizações instaladas no território se tornavam grandes fontes de renda para as localidades que antes possuíam uma renda inferior e pouco desenvolvimento. Essa forma de atração pelo incentivo desenvolveu setores econômicos mais produtivos, onde antes o Produto Interno Bruto provinha unicamente da agricultura. A Paraíba através do incentivo oferecido as empresas que se instalassem e contribuíssem para o desenvolvimento do Estado, ganhou referência no Nordeste em relação à economia crescente. Logo, o Governo Federal percebeu que o incentivo oferecido pela maioria dos entes federativos estava gerando instabilidade na arrecadação de receita, contribuindo menos com o repasse para os Municípios e gerando uma disputa fiscal entre os Estados para atrair investidores. A problemática do presente trabalho demonstra que apesar da disputa fiscal entre os entes federativos e da diminuição do repasse de receitas para os Municípios, a competição
fiscal vem trazendo grandes benefícios para as localidades mais remotas, gerando emprego e renda, aquecendo a economia e elevando o desenvolvimento das regiões abaladas pela desigualdade econômica e regional. A metodologia utilizada seguiu o método histórico-evolutivo e dedutivo, por meio de pesquisa documental e bibliográfica, fundamentada em leis, doutrinas, revista cientifica, artigos, entre outros. Analisando os estudos do trabalho, evidenciou as vantagens e importância que o incentivo fiscal trouxe para a Paraíba e regiões afetadas pelo baixo desenvolvimento socioeconômico. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito |
pt_BR |
dc.title |
O incentivo fiscal como ferramenta para o desenvolvimento socioeconômico na Paraíba |
pt_BR |
dc.date.issued |
2017 |
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dc.description.abstract |
The Brazilian Northeast is one of the most affected region by regional inequality for many
decades, thus, aiming for a fair distribution of income and growth, the states realized that
through tax incentives, companies and organizations established in the territory became great
sources of income for the Localities that previously had a lower income and little
development. This form of attraction by the incentive developed more productive economic
sectors, where before the Gross Domestic Product came solely from agriculture. Paraiba
through the incentive offered to the companies that settle and contribute to the development of
the state, gained reference in the Northeast in relation to the growing economy. Soon the
Federal Government realized that the incentive offered by most of the federative entities was
generating instability in the revenue collection, contributing less to the transfer to the
municipalities and generating a tax dispute between the states to attract investors. The
problem of the present study demonstrates that despite the fiscal dispute between federative
entities and the reduction of the transfer of revenues to the municipalities, fiscal competition
has brought great benefits to the more remote localities, generating employment and income,
heating the economy and raising the Regions affected by economic and regional inequality.
The methodology used followed the historical-evolutionary and deductive method, through
documentary and bibliographic research. Based on laws, doctrines, scientific journals, articles,
among others. Analyzing the studies of the work, evidenced the advantages and importance
that the fiscal incentive brought to Paraiba and regions affected by the low development. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15835 |
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dc.date.accessioned |
2020-10-02T16:25:14Z |
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dc.date.available |
2020-10-02 |
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dc.date.available |
2020-10-02T16:25:14Z |
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dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
ALMEIDA, Igor Sarmento. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
The tax incentive as a tool for socioeconomic development in Paraíba |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
ALMEIDA, Igor sarmento. O incentivo fiscal como ferramenta para o desenvolvimento socioeconômico na Paraíba,2017. 53fl. Trabalho de Conclusão de Curso ( Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2017. |
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