dc.creator.ID |
RESENDE, A. L. F. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/5454575410159102 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
BARBOSA, Erivaldo Moreira. |
|
dc.contributor.advisor1ID |
BARBOSA, E. M. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/0405256524786499 |
pt_BR |
dc.description.resumo |
O problema da escassez de água, no Brasil, é um reflexo da não adoção de um modelo de
gestão hídrica integrada, do crescimento das demandas pelo precioso bem natural, da sua
degradação e de um padrão de desenvolvimento econômico que não se preocupa com a
sustentabilidade. Além do mais, no Estado da Paraíba, existem os complicadores da
irregularidade pluviométrica e da desertificação que, acrescidos a um intenso processo
industrial, de urbanização desequilibrada e de agricultura predatória, representam um sério
risco à qualidade dos corpos hídricos da região, criando, dessa forma, uma situação de ameaça
ao consumo razoável do precioso líquido pelas populações que vivem em seu território.
Assim, o aludido trabalho de conclusão de curso tem como preocupação fundamental
investigar a gestão hídrica, tendo como norte principiológico a ciência do direito e a política
hídrica, haja vista as necessidades socioambientais da população que vive no semiárido
paraibano, principalmente, perante a escassez de água doce, sendo de grande importância os
cuidados que devem ser dispensados ao inestimável líquido no que diz respeito aos seus
aspectos quantitativos e qualitativos, para as presentes e futuras gerações. A metodologia
aplicada a esta pesquisa baseou-se no método hermenêutico-sistêmico, além do
desenvolvimento da atividade de análise de documentos, que encontra respaldo na concepção
de paradigma. Desse modo, constata-se que o gerenciamento dos recursos hídricos no Estado
da Paraíba atende de maneira insuficiente às exigências das normas hídricas estadual e federal
para uma implementação eficaz do Projeto de Integração do São Francisco às Bacias
Hidrográficas da unidade federativa estudada, afora de não permitir a participação de diversos
atores na construção de um processo gestor democrático. Portanto, conclui-se que há a
necessidade de ações estatais que prezem pela promoção de políticas hídricas que viabilizem
importantes e inovadoras obras no setor e que integrem a sociedade civil ao contexto da
gestão sustentável dos recursos hídricos, promovendo, assim, a garantia máxima do direito
fundamental à água, que é indispensável para a manutenção das diversas atividades humanas. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito |
pt_BR |
dc.title |
Águas da Paraíba: direito, política, e sociedade. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2016 |
|
dc.description.abstract |
The issue of water scarcity, in Brazil, is a reflection of not adoption of an integrated water
management model, of growing demands for the precious natural good, its degradation and of
an economic development standard which does not worry about the sustainability.
Furthermore, in Paraíba, there are complicators of the rainfall irregularity and desertification
which, added an intense industrial process, of not balanced urbanization and predatory
agriculture, pose a serious risk to the quality of water bodies in the region, creating, this way,
a situation of complication to the reasonable consume of this liquid by the population living in
its territory. Thus, this work aims to explore the water management, having as a primordial
north the science of law and water policy, since there are environmental and social needs of
the population living in the semiarid part of the state, mainly, front of the scarcity of potable
water, being important to take care of this valorous liquid, about its qualitative and
quantitative aspects, to the present and future generations. The methodology applied to this
research is based in the hermeneutic-systemic method, besides the development of the
document review activity, which finds support on the paradigm conception. This way,
observes that the management of water resources in the Paraíba’s State meets insufficiently to
the requirements of state and federal water standards for effective implementation of the
Integration Project of the San Francisco River Basin, from the studied State, also it does not
allow the participation of many actors in the construction of a democratic manager process.
Therefore, it is concluded that there is a need for state action that prezem by promoting water
policies which make possible important and new constructions inside this sector, and which
integrate civil society in the context of sustainable management of water resources,
promoting, then, the maxim guaranty of this fundamental right, which is indispensable to the
maintenance of various human activities. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15891 |
|
dc.date.accessioned |
2020-10-06T00:19:22Z |
|
dc.date.available |
2020-10-05 |
|
dc.date.available |
2020-10-06T00:19:22Z |
|
dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.subject |
Direito de águas |
pt_BR |
dc.subject |
Documentos |
pt_BR |
dc.subject |
Paraíba |
pt_BR |
dc.subject |
Estado |
pt_BR |
dc.subject |
Atores sociais |
pt_BR |
dc.subject |
Right of waters |
pt_BR |
dc.subject |
Documents |
pt_BR |
dc.subject |
Paraíba |
pt_BR |
dc.subject |
state |
pt_BR |
dc.subject |
Social actors |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
RESENDE, Abraão Lyncon Ferreira. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Águas da Paraíba: law, politics, and society. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
RESENDE, Abraão Lyncon Ferreira. Águas da Paraíba: direito, política, e sociedade. 2016. 61fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2016. |
pt_BR |