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O controle social como elemento de eficiência à tutela do meio ambiente.

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dc.creator.ID BATISTA, M. F. pt_BR
dc.creator.Lattes http://lattes.cnpq.br/5670886005946103 pt_BR
dc.contributor.advisor1 ARAGÃO, Jônica Marques Coura.
dc.contributor.advisor1ID ARAGÃO, J. M. C. pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/8057600334095099 pt_BR
dc.description.resumo A criminalidade difusa, em especial os crimes ambientais, ganhou destaque ao longo dos séculos e passou a integrar uma das mais importantes pautas do mundo jurídico contemporâneo. Assim, após diversas conquistas provenientes do movimento ambientalista, convém indagar: O que otimizaria o nível de eficiência do controle social para a proteção penal ambiental? A título de hipótese, tem-se que, embora se identifiquem muitas dificuldades nesse exercício, devido aos diversos problemas culturais e sistemáticos enraizados, a participação da sociedade no processo de proteção ambiental, além da atuação do Ministério Público e demais órgãos e controle social formal, apresentam-se como elementos fundamentais para a sua eficiência. Assim, a presente investigação norteou-se pelo seguinte objetivo geral: analisar a eficiência da tutela penal ambiental a partir da atuação ministerial até o resultado final do processo. Para tanto, emprega-se como método de abordagem o hipotético-dedutivo e como método de procedimento o sistêmico, auxiliado pelo estatístico e mediante o emprego da técnica de pesquisa bibliográfica e documental indireta. A temática demonstra relevância sócio-jurídica, considerando-se que a eficiência da proteção ao meio ambiente é centro de discussões na academia, na sociedade civil e no cenário jurisprudencial brasileiro, onde é possível perceber o esforço do legislador em refinar o ordenamento jurídico, objetivando contribuir com o processo de responsabilização criminal aos infratores ambientais, restando a sociedade civil, bem como ao Poder Público, adotar medidas que possibilitem o efetivo controle da criminalidade ambiental, atingindo, assim, um Estado harmônico onde se concretize o desenvolvimento humano e um meio ambiente ecologicamente equilibrado. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.department Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.subject.cnpq Direito Constitucional pt_BR
dc.subject.cnpq Direito Ambiental pt_BR
dc.title O controle social como elemento de eficiência à tutela do meio ambiente. pt_BR
dc.date.issued 2018
dc.description.abstract The diffuse crime, especially the environmental one, earned emphasis over the centuries and became part of one of the most important contemporary legal world. Therefore, after several achievements environmental movement, it’s important to ask: What would optimize the level of efficiency of social control for environmental criminal protection? As a hypothesis, one has to, although many challenges of this exercise are identified, due to the many cultural and systematic issues, the participation of society in the process of environmental protection, besides the acting of the Brazilian Government Agency for Law Enforcement and other bodies and formal social control, are essential elements for their efficiency. In this way, the present research was guided by the following general goal: analyze the efficiency of criminal environmental protection from the ministerial acting until the final result of process. Therefore, the hypothetico-deductive method is used as a method of approach, and the systemic as method of procedure, aided by the statistical, using the technique of indirect bibliographic and documentary research. The subject area shows a very socio-legal relevance, deeming of the efficacy of environmental protection is the focus of discussions in academy, in civil society and in the Brazilian jurisprudential scenario, where it’s possible to see the efforts of the legislator to polish the legal system, with a view to make a contribution to the process of criminal accountability to environmental offenders, remaining to the civil society, as well the public authorities, to take measures to make possible the effective control of environmental crime, thus, achieving a harmonious state where human development and an environmentally balanced environment are achieved. pt_BR
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15956
dc.date.accessioned 2020-10-07T16:25:47Z
dc.date.available 2020-10-07
dc.date.available 2020-10-07T16:25:47Z
dc.type Trabalho de Conclusão de Curso pt_BR
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator BATISTA, Matheus Fialho.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative Social control as an element of efficiency in protecting the environment. pt_BR
dc.identifier.citation BATISTA, Matheus Fialho. O controle social como elemento de eficiência à tutela do meio ambiente. 2018. 73 p. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2018. pt_BR


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