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"Reforma agrária de mercado" ou atualização do clientelismo?: o Programa Nacional de Crédito Fundiário e o assentamento de família sem terra no cariri ocidental paraibano.

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dc.creator.ID SILVA, M. F. pt_BR
dc.creator.Lattes http://lattes.cnpq.br/2008653570600314 pt_BR
dc.contributor.advisor1 CUNHA, Luis Henrique Hermínio.
dc.contributor.advisor1ID CUNHA, L. H. H. pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/6991283096951332 pt_BR
dc.contributor.referee1 SILVA, Aldenor Gomes da.
dc.contributor.referee2 SAUER, Sérgio.
dc.description.resumo A partir de meados dos anos 1990, os instrumentos até então consolidados de tratamento dos conflitos agrários no país, que se orientavam para o assentamento de famílias de trabalhadores rurais sem terra via desapropriação de áreas improdutivas, passam a ser questionados pelos propositores do que se convencionou chamar de “Modelo de Reforma Agrária de Mercado (MRAM)”, sob o patrocínio determinante do Banco Mundial. Sob esta nova orientação, no final do primeiro e durante o segundo mandato do Governo FHC (1995-2002), foram criados os programas: Reforma Agrária Solidária do Projeto Piloto São José (PSJ), no Ceará, em agosto de 1996; o Projeto-Piloto de Reforma Agrária e Alívio da Pobreza (ou Cédula da Terra PCT) em agosto de 1997, que operou até o final do mandato FHC na região Nordeste; o Banco da Terra (BT), criado em 1999 e que funcionou até 2003; e o Crédito Fundiário de Combate à Pobreza Rural (2000-2002). Em 2003, já no Governo Lula (2003-2010), é criado o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), que deveria ser complementar a outras ações com vistas à reforma agrária. No Cariri paraibano, e em particular no município de Sumé, o que se vivenciou ao longo da década de 2000 foi o abandono da estratégia de assentamento de famílias via desapropriação de antigos latifúndios improdutivos e a adesão aos novos instrumentos do PNCF, sendo criados, entre 2003 e 2008, 30 projetos de assentamentos (541 famílias em 16.842,95 hectares) na microrregião do Cariri Ocidental e Oriental, dos quais nove projetos apenas no município de Sumé (133 famílias em 4.054,590 hectares). Essas 30 operações são exclusivamente da linha Combate à Pobreza Rural (CPR) do PNCF, e 29 propostas aprovadas são referentes ao Cariri Ocidental. A análise será sobre a linha de CPR que tem promovido transformações nas formas de mobilização de famílias sem terra e nos atores sociais responsáveis pela mediação entre famílias, proprietários e poder público. Esta dissertação analisa estas transformações e revela como as elites locais acabam impondo uma lógica própria às ações do programa, instituindo o que chamam de uma “reforma agrária racional”, que quer dizer sem conflitos, atualizando o debate sobre clientelismo no semiárido nordestino. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.department Centro de Humanidades - CH pt_BR
dc.publisher.program PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.subject.cnpq Ciências Sociais. pt_BR
dc.title "Reforma agrária de mercado" ou atualização do clientelismo?: o Programa Nacional de Crédito Fundiário e o assentamento de família sem terra no cariri ocidental paraibano. pt_BR
dc.date.issued 2012-09
dc.description.abstract In the late 1990s, the instruments to treat land conflicts in Brazil, which were aimed at the settlement of families of landless rural workers via expropriation of unproductive areas, are being questioned by proponents of what came to be called "Market-Based Land Reform”, under the auspices of the World Bank. Under this new guidance, the end of the first and during the second term of the Cardoso administration (1995-2002), some governmental programs were created. In 2003, already in Lula's government (2003-2010), it created the National Land Credit Program (PNCF in portuguese), which should be complementary to other agrarian reform actions. In Cariri region, Paraíba state, and in particular in the city of Sumé, which was experienced throughout the 2000s was the abandonment of the settlement strategy to families via expropriation of unproductive properties. Between 2003 and 2008, 30 settlement projects of PNCF (541 households in 16,842.95 hectares) in the Cariri region were created, of which nine projects in Sumé (133 families in 4054.590 hectares). These 30 operations are exclusively in a special line of PNCF to rural poverty reduction (CPR in portuguese). The analysis will be on the CPR line that has promoted changes in the forms of mobilization of landless families and social actors responsible for mediating between families, owners and government. This dissertation analyzes these changes and reveals how local elites impose its own logic to the actions of the program, instituting what they call a "rational land reform", which means without conflicts, updating the debate on clientelism in the semiarid northeast. pt_BR
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/1604
dc.date.accessioned 2018-08-30T17:07:41Z
dc.date.available 2018-08-30
dc.date.available 2018-08-30T17:07:41Z
dc.type Dissertação pt_BR
dc.subject Reforma Agrária pt_BR
dc.subject Famílias sem Terra pt_BR
dc.subject Brazil Land Reform pt_BR
dc.subject Landless Families pt_BR
dc.subject Clientelismo pt_BR
dc.subject Crédito Fundiário pt_BR
dc.subject Cariri Ocidental Paraibano - Assentamentos Rurais pt_BR
dc.subject Trabalhadores Rurais sem Terra pt_BR
dc.subject Land Credit pt_BR
dc.subject Agrarian Reform pt_BR
dc.subject Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF pt_BR
dc.subject Política de Proteção Social pt_BR
dc.subject Reforma Agrária Racional pt_BR
dc.subject Questão Agrária - Brasil pt_BR
dc.subject Sociologia Rural pt_BR
dc.subject Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST pt_BR
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator SILVA, Mirian Farias da.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.identifier.citation SILVA, Mirian Farias da. "Reforma agrária de mercado" ou atualização do clientelismo?: O Programa Nacional de Crédito Fundiário e o assentamento de família sem terra no cariri ocidental paraibano. 2012. 124f. (Dissertação de Mestrado em Ciências Sociais) - Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais, Centro de Humanidades, Universidade Federal de Campina Grande - Paraíba - Brasil, 2012. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/1604 pt_BR


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