dc.creator.ID |
FERREIRA, D. A. S. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/6628876440143117 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
MARQUES, Jacyara Farias de Souza. |
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dc.contributor.advisor1ID |
MARQUES, J. F. S. |
pt_BR |
dc.description.resumo |
Este trabalho objetiva realizar uma análise sobre os aspectos gerais da morosidade
jurisdicional, refletindo acerca de suas causas e consequências na concretização do
Princípio da Duração Razoável do Processo e da efetivação da Pretensão Punitiva
Estatal. Neste sentido, o foco principal foi uma investigação realizada na 8ª Vara
Federal em Sousa-PB, no intuito de verificar se a demora no processamento e
julgamento dos feitos criminais, bem como se os atos procrastinatórios utilizados
como tática defensiva, são, de fato, fatores que contribuem para ocorrência da
prescrição. A importância da temática é justificada no cotidiano jurídico e acadêmico,
uma vez que a reflexão acerca dos entraves processuais e dos problemas
estruturais do Judiciário é indispensável para compreensão da ineficácia
jurisdicional. Para que sejam alcançados os objetivos propostos, as vertentes a
serem utilizadas neste trabalho será a qualitativa e a quantitativa, posto que
proporcionarão maior compreensão do conteúdo abordado. Ademais, o método de
abordagem será o indutivo e a pesquisa poderá ser classificada quanto ao
procedimento técnico em bibliográfica e de campo, pois se utilizará da análise da
legislação, consulta à doutrina nacional e artigos científicos, e ainda, de um estudo
nas ações penais através de dados fornecidos pelos sistemas eletrônicos e
entrevistas realizadas com servidores, juízes, procuradores e estagiários. Por
conseguinte, percebeu-se que a mora judicial e as dilações indevidas geram, em
alguns casos, o fenômeno prescricional que, por sua vez, prestigia a impunidade. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito |
pt_BR |
dc.title |
A pretensão punitiva estatal frente á morosidade jurisdicional: uma análise na 8° vara federal de Sousa-PB. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2016 |
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dc.description.abstract |
This study aims to conduct an analysis about the general aspects of court delays,
reflecting around its causes and consequences on the implementation of Process
Average Duration Principle and the effectiveness of State’s Punitive Pretension. In
this direction, the main focus of this study lies in an investigation realized at the 8th
Federal Court in Sousa-PB, in order to verify if the delay in the processing and
prosecution of criminal deeds, as well as latecomers acts used as defensive tactics
are, in fact, factors which contributed to occur the prescription period. The theme’s
choice is justified by its daily importance to judicial and academic field, since the
reflection on the procedural obstacles and Judiciary structural problems are
indispensable to understanding the judicial inefficiency. To reach the objectives
reported above, the base to be used in this study is qualitative and quantitative,since
it provides greater understanding of the addressed content. Furthermore, the
approach method is the inductive and the research can be classified regarding to its
technique procedure in bibliographic and as field study, because it used legal
analysis, consulting doctrine and scientific articles, but also used an appreciation in
the criminal actions of the Federal Court in Sousa-PB. Consequently, it aims, through
this research, to prove that judicial delay and the undue delay create, in some
cases,the limitation period phenomenon, which honors impunity. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16075 |
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dc.date.accessioned |
2020-10-09T23:05:39Z |
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dc.date.available |
2020-10-09 |
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dc.date.available |
2020-10-09T23:05:39Z |
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dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.subject |
Morosidade |
pt_BR |
dc.subject |
Duração razoável do processo |
pt_BR |
dc.subject |
Pretensão punitiva estatal |
pt_BR |
dc.subject |
Prescrição |
pt_BR |
dc.subject |
Slowness |
pt_BR |
dc.subject |
Reasonable process duration |
pt_BR |
dc.subject |
State punitive claim |
pt_BR |
dc.subject |
Prescription |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
FERREIRA, Decyo Allyson Sarmento. |
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dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
The state's punitive claim in the face of judicial delays: an analysis in the 8th federal court of Sousa-PB. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
FERREIRA, Decyo Allyson Sarmento. A pretensão punitiva estatal frente á morosidade jurisdicional: uma análise na 8° vara federal de Sousa-PB. 2016. 61fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2016. |
pt_BR |