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Análise das contas públicas nas áreas da saúde e da educação antes e após a adoção do orçamento participativo: um estudo de caso no Município de Santa Cruz/PB.

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dc.creator.ID MELO, E. G. pt_BR
dc.contributor.advisor1 VENTURA JÚNIOR, Raul.
dc.contributor.advisor1ID VENTURA JÚNIOR, R. pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/9846760421271454 pt_BR
dc.contributor.referee1 CARVALHO, José Ribamar Marques de.
dc.contributor.referee1ID CARVALHO, J. R. M. pt_BR
dc.contributor.referee2 SAMPAIO, Francisco Jean Carlos de Souza.
dc.contributor.referee2ID SAMPAIO, F. J. C. S. pt_BR
dc.description.resumo Orçamento Participativo constitui-se em um processo no qual a sociedade tem a oportunidade de opinar, debater e deliberar sobre matérias inerentes a despesas públicas surge como método eficaz no resgate e prática da cidadania. Esta modalidade de orçamento praticada no Brasil desde a década de 80 é hoje adotada em mais de 70 municípios brasileiros independente de partido político e é utilizada como parâmetro em países da Europa, servindo como modelo à experiência da cidade de Santa Cruz/PB que já utiliza esse método há 04 anos. Diante disso, este estudo tem como objetivo evidenciar a aprovação das contas públicas municipais: Um estudo de Caso do Município de Santa Cruz/PB, antes e depois da adoção do Orçamento Participativo, se utilizado de uma metodologia de forma descritiva, documental e exploratória, fazendo a seguinte pergunta: Qual a influência da adoção do Orçamento Participativo na Aprovação das Contas Públicas, antes e depois da sua implantação? Esta pesquisa objetiva também revelar aspectos importantes do Orçamento Participativo que possam influenciar e também contribuir para a elaboração do Orçamento-Programa e demonstrar como a sociedade poderá participar ativamente da gestão pública municipal. Apesar de o Orçamento Participativo ter nascido através de uma ação governamental, torna-se evidente, que o mesmo depende, da participação popular, para atingir seus objetivos mais imediatos. E isto se dá, na forma, em que o implemento deste mecanismo, se dá através de gestores públicos preocupados em governar com a maioria da população, deixando de lado, questões referentes a democracia procedimental. Como fazer o OP nada mais é do que fazer o Orçamento-Programa (dominando, pois os conceitos e a técnica que lhe são inerentes), se este Orçamento-Programa não estiver voltado para atender os interesses da sociedade, não passará de um mecanismo feito por técnicos do governo de forma aleatória e sem nenhum compromisso social, servindo apenas para cumprir a lei que o exige e geralmente não condiz com a realidade do município. Determinar formas particulares e interativas da cidadania, abrindo canais de interlocuções com a sociedade civil, levará ao certo, uma maior potencialidade na aplicação dos recursos públicos, permitindo com isso, que o cidadão opte da forma que mais lhe aprouver, como se dará a aplicação orçamentária. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.department Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.subject.cnpq Contabilidade pt_BR
dc.title Análise das contas públicas nas áreas da saúde e da educação antes e após a adoção do orçamento participativo: um estudo de caso no Município de Santa Cruz/PB. pt_BR
dc.date.issued 2014-09-10
dc.description.abstract Budget Participativo is constituted in a process in which the society has the opportunity to say, to discuss and to deliberate on inherent matters to public expenses appears as effective method in the rescue and practice of the citizenship. This budget modality practiced in Brazil since the decade of 80 is adopted today in more than 70 Brazilian municipal districts independent of political party and it is used as parameter in countries of Europe, serving as model to the experience of Santa Cruz/PB's city that already uses that method 04 years ago. Before that, this study has as objective evidences the approval of the municipal public bills: A study of Case of the Municipal district of Santa Cruz/PB, before and after Orçamento Participativo's adoption, if used of a methodology in way descriptive, documental and exploratory, asking the following question: Which the influence of Orçamento Participativo's adoption in the Approval of the Public Bills, before and after his/her implantation? This research also aims at to reveal important aspects of the Orçamento Participativo that can influence and also to contribute for the elaboration of the Budget-program and to demonstrate as the society can participate actively of the municipal public administration. In spite of the Orçamento Participativo to have been born through a government action, he/she becomes evident, that the same depends, of the popular participation, to reach their more immediate objectives. And this feels, in the form, in that the implement of this mechanism, feels through concerned public managers in governing with most of the population, leaving of side, subjects regarding democracy procedimental. How to do OP nothing else is of what to do the Budget-program (dominating, therefore the concepts and the technique that are him/her inherent), if this Budget-program be not gone back to assist the interests of the society, it won't pass of a mechanism done by the government's in a random way technicians and without any social commitment, being just to accomplish the law that demands him/it and usually no condiz with the reality of the municipal district. To determine forms private and interactive of the citizenship, opening channels of dialogues with the civil society, it will take to the right, a larger potentiality in the application of the public resources, allowing with that, that the citizen chooses in the way that more him aprouver, as he will feel the budget application. pt_BR
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16125
dc.date.accessioned 2020-10-13T23:55:29Z
dc.date.available 2020-10-13
dc.date.available 2020-10-13T23:55:29Z
dc.type Trabalho de Conclusão de Curso pt_BR
dc.subject Orçamento Participativo pt_BR
dc.subject Despesas públicas pt_BR
dc.subject Leis Orçamentárias pt_BR
dc.subject Recursos públicos pt_BR
dc.subject Aplicação orçamentária pt_BR
dc.subject Participatory budgeting pt_BR
dc.subject Public expenditure pt_BR
dc.subject Budget Laws pt_BR
dc.subject Public resources pt_BR
dc.subject Budgetary application pt_BR
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator MELO, Erisvaldo Gomes de.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative Analysis of public accounts in the areas of health and education before and after the adoption of the participatory budget: a case study in the municipality of Santa Cruz / PB. pt_BR
dc.identifier.citation MELO, Erisvaldo Gomes de. Análise das contas públicas nas áreas da saúde e da educação antes e após a adoção do orçamento participativo: um estudo de caso no Município de Santa Cruz/PB. 2014. 92fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Contábeis). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2014. pt_BR


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