dc.creator.ID |
SANTOS, P. J. A. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/8839830835384583 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
FREITAS, Lucia Santana de |
|
dc.contributor.advisor1ID |
FREITAS, L. S. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/4689902016970348 |
pt_BR |
dc.contributor.referee1 |
CÂNDIDO, Gesinaldo Ataíde. |
|
dc.contributor.referee2 |
MARTINS, Maria de Fátima. |
|
dc.contributor.referee3 |
ARAÚJO, Sérgio Murilo Santos de. |
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dc.contributor.referee4 |
SOUZA, Bartolomeu Israel de. |
|
dc.description.resumo |
A governança ambiental tem se constituído como um importante elemento da
política ambiental devido as suas contribuições para o aprimoramento da gestão
ambiental, atendimento das demandas coletivas e exercício da cidadania.
Visando ampliar a sua aplicabilidade, tem-se estabelecimento os princípios da
boa governança como diretrizes para a promoção da boa governança.
Considerando a articulação entre a governança ambiental e o combate à
desertificação instituído com a instauração da Convenção das Nações Unidas
de Combate à Desertificação-CCD, o presente estudo objetiva analisar a
governança ambiental na política de combate à desertificação do Estado da
Paraíba, em sua concepção e execução. Trata-se de uma pesquisa exploratória
do tipo descritiva, de abordagem quantitativa e qualitativa e recorte temporal
2005-2020. A coleta de dados foi realizada através da avaliação dos Planos de
Ação Nacional e Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos
da Seca (PAN-BRASIL e PAE-PB), como também da aplicação de check-list
acerca da implementação do PAE-PB. Através das análises realizadas, verificouse que a governança ambiental está inserida no PAN-BRASIL e no PAE-PB,
sendo predominante a sua abordagem implícita e o argumento da
democratização da gestão ambiental. Os princípios da boa governança
(accountability, estado de direito, eficiência, eficácia, participação pública,
inclusividade e transparência) são contemplados nos planos de forma
preponderante implícita, com destaque para o princípio da participação pública.
No que tange à estrutura institucional da gestão do PAE-PB, identificou-se que
as políticas públicas administradas por instituições federais são prevalecentes
em detrimento das gerenciadas pelas instituições estaduais e que a Secretaria
de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente-PB - SEIRHMA é o
principal ator para a coordenação e articulação da implementação do PAE-PB.
Constatou-se ainda ser predominante a não implementação de ações do PAEPB, o que, associado à atuação individual de instituições governamentais em
questões relacionadas ao combate à desertificação, tem culminado para a
desconstrução da governança ambiental no âmbito dessa política pública |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Tecnologia e Recursos Naturais - CTRN |
pt_BR |
dc.publisher.program |
PÓS-GRADUAÇÃO EM RECURSOS NATURAIS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.title |
Governança ambiental no combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca no estado da Paraíba. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2020-09-26 |
|
dc.description.abstract |
Environmental governance has become an important element of environmental
policy due to its contributions to the improvement of environmental management,
meeting collective demands and exercising citizenship. In order to expand its
applicability, the principles of good governance have been established as
guidelines for the promotion of good governance. Considering the articulation
between environmental governance and the fight against desertification instituted
with the establishment of the United Nations Convention to Combat
Desertification - CCD, this study aims to analyze environmental governance in
the policy to combat desertification in the State of Paraíba, in its conception and
execution. This is an exploratory research of the descriptive type, with a
quantitative and qualitative approach and time frame 2005-2020. Data collection
was carried out through the evaluation of the National and State Action Plans to
Combat Desertification and Mitigate the Effects of Drought (PAN-BRASIL and
PAE-PB), as well as the application of a check-list about the implementation of
the PAE- PB. Through the analyzes carried out, it was found that environmental
governance is inserted in PAN-BRASIL and PAE-PB, with its implicit approach
and the argument for the democratization of environmental management
predominating. The principles of good governance (accountability, rule of law,
efficiency, effectiveness, public participation, inclusiveness and transparency)
are included in the plans in a predominantly implicit manner, with emphasis on
the principle of public participation. Regarding the institutional structure of PAEPB management, it was identified that public policies administered by federal
institutions are prevalent to the detriment of those managed by state institutions
and that the Secretariat of Infrastructure, Water Resources and Environment-PB
- SEIRHMA is the main actor for the coordination and articulation of the
implementation of the PAE-PB. It was also found that the non-implementation of
PAE-PB actions was predominant, which, associated with the individual
performance of government institutions in issues related to combating
desertification, has culminated in the deconstruction of environmental
governance within the scope of this public policy. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16141 |
|
dc.date.accessioned |
2020-10-15T18:27:08Z |
|
dc.date.available |
2020-10-15 |
|
dc.date.available |
2020-10-15T18:27:08Z |
|
dc.type |
Tese |
pt_BR |
dc.subject |
Governança Ambiental |
pt_BR |
dc.subject |
Boa Governança - Princípios |
pt_BR |
dc.subject |
Combate à Desertificação |
pt_BR |
dc.subject |
Semiárido Paraibano |
pt_BR |
dc.subject |
Política Pública |
pt_BR |
dc.subject |
Environmental Governance |
pt_BR |
dc.subject |
Good Governance - Principles |
pt_BR |
dc.subject |
Combating Desertification |
pt_BR |
dc.subject |
Paraiba Semiarid |
pt_BR |
dc.subject |
Public Policy |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
SANTOS, Pedro José Aleixo dos. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Environmental governance in combating desertification and mitigating the effects of drought in the state of Paraíba. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
SANTOS, P. J. A. Governança ambiental no combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca no estado da Paraíba. 2020. 219 f. Tese (Doutorado em Recursos Naturais) – Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais, Centro de Tecnologia e Recursos Naturais, Universidade Federal de Campina Grande, Paraíba, Brasil, 2020. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16141 |
pt_BR |