dc.creator.ID |
QUEIROGA, T. M. M. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/1395779540275897 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
MARCELINO, Cecília Paranhos Santos. |
|
dc.contributor.advisor1ID |
MARCELINO, C. P. S. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/6990329984620391 |
pt_BR |
dc.description.resumo |
A Alienação Parental é tipo de problema que acomete as famílias quando da
separação dos cônjuges havendo filhos menores. Trata-se de agressão por muitas
vezes silenciosa, onde um dos genitores, geralmente o guardião das crianças,
desenvolve uma espécie de ódio contra o ex-cônjuge e decide usar a prole para
atacá-lo. O genitor alienador se utiliza de variados meios com o intuito de afastar
completamente os filhos do genitor alienado, realizando campanhas de
desqualificação, dificultando o exercício da autoridade parental, o contato entre os
filhos e o genitor alienado, o exercício do direito de convivência familiar, omitindo
informações pessoais sobre a criança ou adolescente, apresentando falsas
denúncias contra o genitor alienado, e até mudando de domicílio com o intuito de
separar totalmente a prole do ascendente alienado. A prática de alienação acarreta
por consequência o problema da Síndrome de Alienação Parental, que se observa
quando do estágio avançado de alienação. Elaborou-se lei específica para tratar do
assunto, Lei 12.318/2010, mais conhecida como Lei de Alienação Parental. Neste
dispositivo são elencadas as formas de combate à alienação com a finalidade de
garantir o direito à convivência familiar dos filhos com o genitor alienado, para que
se respeite o princípio do melhor interesse dos menores. O objetivo da pesquisa é
apresentar ao conhecimento de todos as formas de alienação e seus meios de
combate. Para o alcance dos objetivos, será utilizado como método de abordagem
dedutivo, com pesquisa qualitativa, análise da lei, doutrina e outros dispositivos
legais. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito |
pt_BR |
dc.title |
Da lei de alienação parental: atuação preventiva do poder judiciário frente a dificuldade de constatação nos casos concretos. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2016 |
|
dc.description.abstract |
The Parental Alienation is kind of problem that affects families when the separation of
spouses having minor children. It is aggression often silent where one parent, usually
the guardian of the children, develops a kind of hatred for the former spouse and
offspring decides to use to attack it. The alienating parent uses various means in
order to rule out completely the children of the alienated parent, performing
disqualification campaigns, hindering the exercise of parental authority, the contact
between the children and the alienated parent, the exercise of the right to family life,
omitting personal information about the child or adolescent presenting false
accusations against the alienated parent, and even changing the home in order to
fully separate the offspring of alienated up. The practice of alienation entails therefore
the problem of Parental Alienation Syndrome, which is observed when the advanced
stage of alienation. We developed specific law to address the issue, Law 12,318 /
2010, better known as Parental Alienation Act. In this device are listed ways to
combat the sale in order to guarantee the right to family life of the children with the
alienated parent, in order to respect the principle of the best interests of the child.
The objective of the research is to present the knowledge of all forms of alienation
and their means of combat. To achieve the objectives, it will be used as deductive
method of approach with a qualitative research, analysis of the law, doctrine and
other legal provisions. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16210 |
|
dc.date.accessioned |
2020-10-22T23:37:36Z |
|
dc.date.available |
2020-10-22 |
|
dc.date.available |
2020-10-22T23:37:36Z |
|
dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.subject |
Alienação parental |
pt_BR |
dc.subject |
Genitor alienador |
pt_BR |
dc.subject |
Crianças e adolescentes |
pt_BR |
dc.subject |
Parental alienation |
pt_BR |
dc.subject |
Alienating parent |
pt_BR |
dc.subject |
Children and adolescents |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
QUEIROGA, Tâmita Marjory Magalhães de. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
The law on parental alienation: preventive action by the judiciary in the face of the difficulty of finding in specific cases. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
QUEIROGA, Tâmita Marjory Magalhães de. Da lei de alienação parental: atuação preventiva do poder judiciário frente a dificuldade de constatação nos casos concretos. 2016. 55fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2016. |
pt_BR |