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Da lei de alienação parental: atuação preventiva do poder judiciário frente a dificuldade de constatação nos casos concretos.

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dc.creator.ID QUEIROGA, T. M. M. pt_BR
dc.creator.Lattes http://lattes.cnpq.br/1395779540275897 pt_BR
dc.contributor.advisor1 MARCELINO, Cecília Paranhos Santos.
dc.contributor.advisor1ID MARCELINO, C. P. S. pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/6990329984620391 pt_BR
dc.description.resumo A Alienação Parental é tipo de problema que acomete as famílias quando da separação dos cônjuges havendo filhos menores. Trata-se de agressão por muitas vezes silenciosa, onde um dos genitores, geralmente o guardião das crianças, desenvolve uma espécie de ódio contra o ex-cônjuge e decide usar a prole para atacá-lo. O genitor alienador se utiliza de variados meios com o intuito de afastar completamente os filhos do genitor alienado, realizando campanhas de desqualificação, dificultando o exercício da autoridade parental, o contato entre os filhos e o genitor alienado, o exercício do direito de convivência familiar, omitindo informações pessoais sobre a criança ou adolescente, apresentando falsas denúncias contra o genitor alienado, e até mudando de domicílio com o intuito de separar totalmente a prole do ascendente alienado. A prática de alienação acarreta por consequência o problema da Síndrome de Alienação Parental, que se observa quando do estágio avançado de alienação. Elaborou-se lei específica para tratar do assunto, Lei 12.318/2010, mais conhecida como Lei de Alienação Parental. Neste dispositivo são elencadas as formas de combate à alienação com a finalidade de garantir o direito à convivência familiar dos filhos com o genitor alienado, para que se respeite o princípio do melhor interesse dos menores. O objetivo da pesquisa é apresentar ao conhecimento de todos as formas de alienação e seus meios de combate. Para o alcance dos objetivos, será utilizado como método de abordagem dedutivo, com pesquisa qualitativa, análise da lei, doutrina e outros dispositivos legais. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.department Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.subject.cnpq Direito pt_BR
dc.title Da lei de alienação parental: atuação preventiva do poder judiciário frente a dificuldade de constatação nos casos concretos. pt_BR
dc.date.issued 2016
dc.description.abstract The Parental Alienation is kind of problem that affects families when the separation of spouses having minor children. It is aggression often silent where one parent, usually the guardian of the children, develops a kind of hatred for the former spouse and offspring decides to use to attack it. The alienating parent uses various means in order to rule out completely the children of the alienated parent, performing disqualification campaigns, hindering the exercise of parental authority, the contact between the children and the alienated parent, the exercise of the right to family life, omitting personal information about the child or adolescent presenting false accusations against the alienated parent, and even changing the home in order to fully separate the offspring of alienated up. The practice of alienation entails therefore the problem of Parental Alienation Syndrome, which is observed when the advanced stage of alienation. We developed specific law to address the issue, Law 12,318 / 2010, better known as Parental Alienation Act. In this device are listed ways to combat the sale in order to guarantee the right to family life of the children with the alienated parent, in order to respect the principle of the best interests of the child. The objective of the research is to present the knowledge of all forms of alienation and their means of combat. To achieve the objectives, it will be used as deductive method of approach with a qualitative research, analysis of the law, doctrine and other legal provisions. pt_BR
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16210
dc.date.accessioned 2020-10-22T23:37:36Z
dc.date.available 2020-10-22
dc.date.available 2020-10-22T23:37:36Z
dc.type Trabalho de Conclusão de Curso pt_BR
dc.subject Alienação parental pt_BR
dc.subject Genitor alienador pt_BR
dc.subject Crianças e adolescentes pt_BR
dc.subject Parental alienation pt_BR
dc.subject Alienating parent pt_BR
dc.subject Children and adolescents pt_BR
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator QUEIROGA, Tâmita Marjory Magalhães de.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative The law on parental alienation: preventive action by the judiciary in the face of the difficulty of finding in specific cases. pt_BR
dc.identifier.citation QUEIROGA, Tâmita Marjory Magalhães de. Da lei de alienação parental: atuação preventiva do poder judiciário frente a dificuldade de constatação nos casos concretos. 2016. 55fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2016. pt_BR


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