dc.creator.ID |
CARLOS, T. R. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/4206891350283225 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
NÓBREGA, Monnizia Pereira. |
|
dc.contributor.advisor1ID |
NÓBREGA, M. P. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/2813685641873789 |
pt_BR |
dc.description.resumo |
Ao longo da História da humanidade, muitas são as formas de o Estado tentar
controlar a sociedade e direcionar suas iniciativas. Uma dessas formas foi através da
intervenção no Direito de Família. Inicialmente, como uma forma de proporcionar uma
vida digna e assecuratória dos direitos humanos e sociais dos indivíduos, começou a
passar dos limites em uma linha tênue ao conceituar comportamentos e ditar supostos
deveres que, na realidade, são eminentemente privados. A proposta do presente
trabalho consiste na explanação da História da família ao longo das gerações, tanto
no que tange aos aspectos sociológicos, como no que concerne ao tratamento
legislativo; expor a partir de que momento o ente estatal passou a intervir nessa seara
jurídica e como deixou de ser essencial para se tornar excessivo; bem como,
questionar os possíveis efeitos jurídicos-sociais causados por esse fenômeno. A
pesquisa pauta-se no método dedutivo, partindo de constatações gerais, através da
própria normatividade jurídica vigente, como também dos acontecimentos ocorridos
nos diferentes campos institucionais, para se chegar a comprovação da
prejudicialidade da crescente interferência do Poder Estatal nas relações familiares.
Adota-se como procedimento a pesquisa documental, baseada na análise da
jurisprudência e em projetos de lei relacionados a temática. E como técnica de
pesquisa, a bibliográfica, voltada a análise das legislações que tratam acerca do tema
e das obras doutrinárias No mais, o presente trabalho procurou demonstrar as
consequências políticas, jurídicas e sociais da atual intervenção do Estado no Direito
de Família, e propor como solução para a problemática a diminuição em tal
interferência como forma de legitimação do princípio da liberdade. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito |
pt_BR |
dc.title |
Intervenção estatal no direito de família: análise jurídico-social. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2016 |
|
dc.description.abstract |
Throughout the history of mankind, there are many ways in which the State tries to
control society and direct its iniciatives. One of these ways was through the intervention
at the family Law. First, as a way to provide a worthy life and to secure human and
social rights, it started to cross the line in a fine line when it conceptualized behaviors
and dictated supposed duties that, in fact, are eminently priate. The proposal of this
study consists in the explanation of family history throughout generations, both in
sociological terms, ans in legislative treatment; to expose the starting when the state
entity started to intervene in the legal harvest and stopped being essential and
becoming excessie; as well, to question the possible legal and social effects caused
by this phenomenon. The research is based in the deductive method, starting with
general findings, through the current legal normativity, as well as the events ocurring
on different institucional fields, to come to the evidence of the prejudicial growing
interference of the State Power in family relationships. It addopts a policy of
documentary research, based on the analysis of the jurisprudence and law projects
related to theme. And as research technique, the literature, focused in the analysis of
the Laws that deal on the subject and the doctrinal works. In more, the current study
sought to demonstrate the political, legal and social consequences of the current state
intervention in family law, and propose as a solution to the problem to decrease in such
interference as a way of legitimizing the freedom principle. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16214 |
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dc.date.accessioned |
2020-10-23T00:33:01Z |
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dc.date.available |
2020-10-22 |
|
dc.date.available |
2020-10-23T00:33:01Z |
|
dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.subject |
Família |
pt_BR |
dc.subject |
Estado |
pt_BR |
dc.subject |
Intervenção |
pt_BR |
dc.subject |
Legislação |
pt_BR |
dc.subject |
Family |
pt_BR |
dc.subject |
State |
pt_BR |
dc.subject |
Intervention |
pt_BR |
dc.subject |
Legislation |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
CARLOS, Thaís Rodrigues. |
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dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
State intervention in family law: legal and social analysis. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
CARLOS, Thaís Rodrigues. Intervenção estatal no direito de família: análise jurídico-social. 2016. 65fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2016. |
pt_BR |