DSpace/Manakin Repository

O conselho de sentença no Tribunal do Júri e a influência da mídia e da sociedade na formação de sua íntima convicção.

Mostrar registro simples

dc.creator.ID LAURENTINO, S. M. R. pt_BR
dc.creator.Lattes http://lattes.cnpq.br/1080677620119202 pt_BR
dc.contributor.advisor1 FIGUEIREDO, Carla Pedrosa de.
dc.contributor.advisor1ID FIGUEIREDO, C. P. pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/1289595184786854 pt_BR
dc.description.resumo O presente trabalho monográfico sustenta a fragilidade da formação da íntima convicção dos jurados no Tribunal do Júri, enquanto componentes do Conselho de Sentença, em razão das influências oriundas da mídia e da sociedade nos crimes de grande repercussão. Resultando no desrespeito do princípio da presunção de inocência e em condenações tendo como base critérios eminentemente subjetivos, desconsiderando-se as provas constituídas nos autos. Foram analisados a evolução histórica do Tribunal do Júri, seus princípios informadores, como também todo o procedimento para o processamento dos crimes dolosos contra a vida em sede de Júri Popular. Durante a narrativa, restou configurada a influência da mídia e da sociedade na opinião dos jurados no julgamento dos crimes de grande repercussão, e, por essa razão, a pesquisa consolidou como objetivo geral analisar a impossibilidade dos jurados se manterem imparciais até o momento de se posicionarem no julgamento dos crimes que ensejam grande comoção social. Buscou também elucidar, em cada caso concreto, as evidências dessas influências externas para, ao final, propor soluções que podem reduzir ou erradicar essas interferências na formação da íntima convicção dos jurados. A relevância do presente tema se concretiza em razão das consequências que podem ser causadas diretamente na vida do acusado, precisamente, no seu direito à liberdade. Como também na insegurança jurídica trazida pelo princípio da íntima convicção ao instituto do Tribunal do Júri, tendo em vista poder afastar-se das barreiras legais impostas pelo direito subjetivo e procedimental. Para tanto, foram utilizados os métodos de abordagem indutivo e histórico, fazendo uso das leis vigentes, doutrinas, artigos, reportagens, notícias, jurisprudência dos Tribunais Superiores e consultas online que versam sobre a temática. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.department Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.subject.cnpq Direito Processual Penal pt_BR
dc.title O conselho de sentença no Tribunal do Júri e a influência da mídia e da sociedade na formação de sua íntima convicção. pt_BR
dc.date.issued 2018
dc.description.abstract This monograph underpins the fragility of formation of jurors’ inner conviction in the Jury Court, as components of the Sentence Council, on the grounds of the influences from the media and society in the crimes of great impact. Resulting in disregard for the principle of innocence presumption and convictions based on eminently subjective criteria, disregarding the evidence established on the records. It was analyzed the historical evolution of the jury court, its principles, as well as informants throughout the procedure for the processing of intentional crimes against life in the grand jury. During the paper, set the left media influence and society in the jury’s opinion in the trial of great impact crimes, and, therefore, this research main objective is to analyze the impossibility of the jurors remain impartial until they are ready to give their position at the trial of crimes that lead to big social commotion. It also elucidated, in each case, the evidence of these external influences to, eventually, propose solutions that can reduce or eradicate such interference in the formation of jurors’ inner conviction. The relevance of this theme come true because of the consequences that may be caused directly in defendant’s life, in his or her liberty. As well as in the legal uncertainty brought by inner conviction to the principle of jury court, in order to be able to depart from the legal barriers imposed by the subjective and procedural law. For this purpose, the methods of inductive and historical approach were used, as well as existing laws, doctrines, articles, stories, news, jurisprudence of higher courts and online queries regarding the theme. pt_BR
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16219
dc.date.accessioned 2020-10-23T10:18:31Z
dc.date.available 2020-10-23
dc.date.available 2020-10-23T10:18:31Z
dc.type Trabalho de Conclusão de Curso pt_BR
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator LAURENTINO, Sarah Martins Rodrigues.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative The sentencing advice in the Jury Tribunal and the influence of the media and society in the formation of your intimate conviction. pt_BR
dc.identifier.citation LAURENTINO, Sarah Martins Rodrigues. O conselho de sentença no Tribunal do Júri e a influência da mídia e da sociedade na formação de sua íntima convicção. 2018. 65 p. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2018. pt_BR


Arquivos deste item

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

Mostrar registro simples

Buscar DSpace


Busca avançada

Navegar

Minha conta