A utilização do equivalente jurisdicional mediação como forma de dirimir conflitos ambientais.

Página inicial
→
Campus Sousa | Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS
→
CURSOS DE GRADUAÇÃO DO CCJS
→
Curso de Bacharelado em Direito - CCJS
→
Ver item

dc.creator.ID	MORAIS, H. N.	pt_BR
dc.creator.Lattes	http://lattes.cnpq.br/8942756109788181	pt_BR
dc.contributor.advisor1	MOREIRA, Vaninne Arnaud de Medeiros.
dc.contributor.advisor1ID	MOREIRA, V. A. M.	pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes	http://lattes.cnpq.br/8240736094831306	pt_BR
dc.contributor.referee1	MOREIRA, Petrúcia Marques Sarmento.
dc.contributor.referee1ID	MOREIRA, P. M. S.	pt_BR
dc.contributor.referee2	PEREIRA, Maria do carmo Élida Dantas.
dc.contributor.referee2ID	PEREIRA, M. C. E. D.	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho, utilizando o método dedutivo e a técnica bibliográfico busca analisar a utilização do equivalente jurisdicional mediação, como meio eficiente para dirimir conflitos ambientais, tendo em vista a busca da efetivação tanto da garantia constitucional em ter um meio ambiente saudável, quanto a de dar uma melhor prestação jurisdicional frente a garantia dada pelo direito fundamental da razoável duração do processo, no entanto sem abrir mão do bem ambiental. No decorrer do trabalho analisou-se no primeiro momento o instituto da mediação e posteriormente o bem ambiental, e no final a utilização da mediação nos conflitos que tem como interesse de agir a proteção e/ou recuperação do bem ambiental. Por fim, encontrou-se tanto embasamento legal, quanto julgados e exemplos no ordenamento jurídico pátrio, que demonstra ser possível a utilização da mediação com forma possível de dirimir conflitos ambientais, no entanto, sem esse abrir mão do bem ambiental.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS	pt_BR
dc.publisher.initials	UFCG	pt_BR
dc.subject.cnpq	Direito	pt_BR
dc.title	A utilização do equivalente jurisdicional mediação como forma de dirimir conflitos ambientais.	pt_BR
dc.date.issued	2016
dc.description.abstract	This study, using the deductive method and bibliographic technique seeks to analyze the use of the judicial equivalent mediation as an efficient means to resolve environmental conflicts, in order to search the effectiveness of both the constitutional guarantee of having a healthy environment, as the give a better adjudication against assurance of the fundamental right of reasonable duration of the process, but without giving up the environmental well. During the work analyzed at first the mediation institute and subsequently the environmental good, and end the use of mediation in conflicts whose interest to act in protection and / or recovery of environmental good. Finally, he met both legal foundation, as judged and examples in the Brazilian legal system, which proves to be possible to use mediation as possible to resolve environmental conflicts, however, without this giving up the environmental well.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16238
dc.date.accessioned	2020-10-26T15:09:57Z
dc.date.available	2020-10-26
dc.date.available	2020-10-26T15:09:57Z
dc.type	Trabalho de Conclusão de Curso	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.creator	MORAIS, Hayelmo Nascimento de.
dc.publisher	Universidade Federal de Campina Grande	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.title.alternative	The use of jurisdictional equivalent mediation as a way to resolve environmental conflicts	pt_BR
dc.identifier.citation	MORAIS, Hayelmo Nascimento de. A utilização do equivalente jurisdicional mediação como forma de dirimir conflitos ambientais. 2016, 61fl. . – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2016.	pt_BR