dc.creator.ID |
COSTA, M. A. M. L. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/3516360825424793 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
AZEVEDO, Carla Pedrosa de Figueiredo. |
|
dc.contributor.advisor1ID |
AZEVEDO, C. P. F. |
pt_BR |
dc.contributor.referee1 |
MOURA, Francivaldo Gomes |
|
dc.contributor.referee1ID |
MOURA, F. G. |
pt_BR |
dc.contributor.referee2 |
OLIVEIRA, Leanardo Figueiredo de. |
|
dc.contributor.referee2ID |
OLIVEIRA, L. F. |
pt_BR |
dc.description.resumo |
O trabalho parte da premissa de que indivíduos portadores de psicopatologias
cometem crimes e não são tratados na medida das suas condições pelo atual
regime psicojurídico que os magistrados escolhem ao submetê-los ao Incidente de
Insanidade Mental. É notório o crescimento exponencial de crimes praticados por
psicopatas, dado o altíssimo grau de crueldade e baixíssimo grau de empatia, assim
como a comprovada reincidência criminal, que chega a ser duas vezes maior que a
de criminosos comuns. Não obstante, tais pessoas têm o direito de passar por
avaliações psicológicas eficazes e periódicas, assim como devem ter a garantia de
um tratamento ambulatorial adequado, bem como merecem ser submetidas a um
estudo psicanalítico com profissionais que deem ênfase nas características que
permeiam a personalidade de psicopatas homicidas, havendo assim, uma melhor
avaliação psiquiátrica para esses indivíduos. Fundamentando-se em tal premissa,
analisou-se o tratamento dado pelo Código Penal e Processual Penal Brasileiro no
que tange as punições cabíveis ao transtorno mental e de comportamento, que
acabam por caracterizar o conceito de anormalidade psíquica característica desses
indivíduos. Desta feita, fez-se imprescindível a apreciação do tratamento
jurisprudencial que vem sendo dado a esses sujeitos, assim como, se mensurar de
forma comparativa como outros ordenamentos jurídicos tratam o tema, da mesma
forma, fazer um estudo minucioso sobre formas de intervenção e análise das suas
condições psíquicas. Os métodos de procedimento utilizados foram o histórico,
comparativo e funcionalista. Para a execução da pesquisa empregara-se o método
dedutivo, partindo-se de uma compreensão geral do transtorno da personalidade
psicopática, perpassando os tratamentos jurídicos que deviam ser dados a
indivíduos portadores dessa anormalidade. Operou-se ainda por meio da pesquisa
documental indireta, permitindo-se assim o escrutínio bibliográfico, realizada através
de livros, revistas, monografias e artigos eletrônicos, bem como a literatura
jurisprudencial. À problematização estruturou-se quanto à falta de acompanhamento
médico-psiquiátrico correto e de uma supervisão do poder judiciário e como isso
pode potencializar a reincidência e a criminalidade de indivíduos portadores da
dessas psicopatologias. Evidenciou-se, por fim, que a busca por maiores amplitudes
de tratamento psiquiátrico e da análise por parte do magistrado dos laudos técnicos,
podem ajudar no controle e ensejar formas preventivas e ressocializadoras desse
infortúnio |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito |
pt_BR |
dc.title |
A problemática do diagnóstico da psicopatologia e o descaso do Direito brasileiro no tratamento da matéria. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2017-03-03 |
|
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16244 |
|
dc.date.accessioned |
2020-10-26T16:53:04Z |
|
dc.date.available |
2020-10-26 |
|
dc.date.available |
2020-10-26T16:53:04Z |
|
dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
COSTA, Maria Aurora Medeiros de Lucena. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
The problem of the diagnosis of psychopathology and the neglect of Brazilian law in the treatment of the matter |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
COSTA, Maria Aurora Medeiros de Lucena. A problemática do diagnóstico da psicopatologia e o descaso do Direito brasileiro no tratamento da matéria. 2017, 55fl. . – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2017. |
pt_BR |
dc.description.resume |
Le travail commence à partir de la prémisse que les personnes atteintes de
psychopathologies commettent des crimes et ne sont pas traités conformément à
leurs modalités de régime de psicojurídico actuelle que les juges choisissent de les
soumettre à la folie Incident mentale. Il est clair que la croissance exponentielle des
crimes commis par des psychopathes, étant donné le haut degré de cruauté et de
niveaux extrêmement bas de l'empathie, ainsi que la récidive prouvée, ce qui est
jusqu'à deux fois celle des criminels de droit commun. Néanmoins, ces personnes
ont le droit de passer par des évaluations psychologiques efficaces et périodiques, et
doivent avoir la garantie d'un traitement ambulatoire adéquate, et méritent d'être
soumis à une étude psychanalytique avec des professionnels qui donnent l'accent
sur les caractéristiques qui imprègnent la personnalité meurtriers psychopathes, il y a
donc une meilleure évaluation psychiatrique pour ces personnes. Fondant sur cette
prémisse, nous avons analysé le traitement par le Code pénal brésilien et de
procédure pénale en ce qui concerne la sanction appropriée à des troubles mentaux
et du comportement, qui caractérisent finalement le concept de psychique anomalie
caractéristique de ces individus. Cette fois-ci, il est devenu essentiel d'évaluer le
traitement jurisprudentiel qui a été donnée à ces sujets, ainsi que de mesurer
relativement comment d'autres juridictions traitent de la question de la même
manière, une étude approfondie des formes d'intervention et de l'analyse de leur état
mental. Les méthodes de procédure étaient historiques, comparatives et
fonctionnaliste. Pour la mise en œuvre de la recherche utilisée est la méthode
déductive, à commencer par une compréhension générale des troubles de la
personnalité psychopathique, en passant le traitement juridique qui devrait être
accordée à des personnes avec cette anomalie. Il est toujours exploité par la
recherche documentaire indirecte, permettant ainsi jusqu'à contrôle bibliographique,
réalisée à travers des livres, des magazines, des monographies et des articles
électroniques, ainsi que la littérature jurisprudentielle. Il était évident que la recherche
de la hausse des amplitudes et des analyses de traitement psychiatrique par le juge
des rapports techniques peut aider à contrôler et donner lieu à des formes de
prévention et ressocializadoras de ce malheur |
pt_BR |