dc.creator.ID |
MAIA, K. L. A. D. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/2096297078242093 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de. |
|
dc.contributor.advisor1ID |
ABRANTES, G. G. A. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/6126143086805943 |
pt_BR |
dc.description.resumo |
O presente trabalho faz uma explanação a respeito do assédio moral nas
relações trabalhistas individuais com ênfase sobre a dimensão ética na empresa e a
importância de combater esse abuso na busca de resguardar a saúde psíquica e
física do trabalhador. A relevância do tema se justifica pela necessidade de
questionar a importância da implantação de política ética dentro da empresa que
resguarde as relações entre empregadores e empregados como meio de evitar
abusos psicológicos, em especial o assédio moral.. A metodologia usada neste
trabalho caracteriza-se por desenvolver uma pesquisa de natureza qualitativa,
empregando como método de procedimento o hipotético- dedutivo que por meio da
análise doutrinária e de várias situações relacionadas ao tema, tenta proporcionar
soluções à questão, sendo esta abordagem voltada principalmente para o bem estar
do trabalhador. O embasamento teórico foi buscado em fontes tais como livros e
sites interativos, utilizando-se da técnica de pesquisa de documentação indireta.
Percebeu-se que a partir da análise das características abstratas do assédio moral,
pode-se chegar à conclusão no caso concreto se houve a prática o assédio ou não,
considerando bastante importante que a vítima guarde todas as provas que
comprovem a ocorrência do assédio para poder pleitear uma indenização pelos
danos sofridos. Ficou evidente que a conduta ética dentro de uma empresa traz não
somente benefícios internos, como também externos em toda comunidade.
Ademais, verificou-se no ordenamento jurídico brasileiro a ausência de normas
especificas que tipifiquem assédio moral como crime, restando aos tribunais à
aplicação no caso concreto de princípios que protegem a dignidade humana do
trabalhador. Salientou-se a existência apenas de leis estaduais a respeito, que,
mesmo assim, são aplicadas somente aos detentores de cargos públicos, não
adentrando na esfera privada. Também se analisou a jurisprudência brasileira,
trazendo casos concretos em que houve o reconhecimento da prática do assédio
moral e sua consequente responsabilização, mas havendo também casos em que a
prática não foi reconhecida por falta de provas. O estudo propõe que as relações
humanas dentro de uma empresa sejam baseadas na ética como forma de elidir a
prática de assédio moral no ambiente laboral. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito |
pt_BR |
dc.title |
Assédio moral nas relações trabalhistas individuais: um estudo sobre a dimensão ética na empresa. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2015 |
|
dc.description.abstract |
This currently work makes an explanation about harassment in the
individual working relationships focusing the ethical dimension at the company and
the importance in fighting against this abuse searching to protect the psychic and
physical health of the worker. The theme's importance is justified by the necessity to
question the relevance of ethical policy implementation inside the company which
protects the relationships among employers and employees in order to avoid
psychological abuse, especially the harassment. Methodology will be used in this
academicals work is characterized by developing a research of qualitative nature,
using as procedure method, the hypothetical-inductive that through doctrinal analysis
and several situations related to the theme, it tries to provide solutions to the
question, with this approach mostly focused on the worker welfare. The theoretical
basis was searched in sources like books and interactive sites, using the indirect
documentation research. It was realized from the abstract features of harassment
analysis, it come to conclusion in this case if there was the harassment practice or
not, considering rather important that the victim keep all evidence that proves the
harassment occurrence in order to plead an indemnity by the harm suffered. It was
evident that the ethical conduct inside a company brings not only internal benefits, as
also external when benefits the whole community. Furthermore, it was found in the
Brazilian legal system the absence of specific standards that typify harassment as
crime, remaining to the courts the application in the case principles which protect the
worker human dignity. It was highlighted the existence by just state laws about, even
so, are applied only to the public position holders, not entering the private domain.
Also was examined the Brazilian jurisprudence, bringing cases in which there was
the recognition of the harassment practice and its consequent accountability, but
there are also cases in which the practice it wasn't recognized for lack of evidence.
This study proposes that human relationships inside a company are based on ethics
as a way to circumvent the harassment practice in the workplace. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16275 |
|
dc.date.accessioned |
2020-10-30T00:45:44Z |
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dc.date.available |
2020-10-29 |
|
dc.date.available |
2020-10-30T00:45:44Z |
|
dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.subject |
Assédio moral |
pt_BR |
dc.subject |
Dignidade humana |
pt_BR |
dc.subject |
Ética |
pt_BR |
dc.subject |
Bullying |
pt_BR |
dc.subject |
Human dignity |
pt_BR |
dc.subject |
Ethic |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
MAIA, Katíuscia Lisandra Alves Diniz. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Moral harassment in individual labor relations: a study on the ethical dimension in the company. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
MAIA, Katíuscia Lisandra Alves Diniz. Assédio moral nas relações trabalhistas individuais: um estudo sobre a dimensão ética na empresa. 2015. 67fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2015. |
pt_BR |