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Direito animal: uma abordagem acerca da leishmaniose canina.

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dc.creator.ID SILVA, L. E. H. pt_BR
dc.creator.Lattes http://lattes.cnpq.br/6178961447083884 pt_BR
dc.contributor.advisor1 OLEGÁRIO, Maria da luz.
dc.contributor.advisor1ID OLEGÁRIO, M. L. pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/0643525641386157 pt_BR
dc.description.resumo O Direito Ambiental tem tido grande enfoque no cenário mundial, apesar disso, a evolução de tal ramo ainda tem sido lenta, principalmente o Direito Animal. Observado isto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica, traçando um breve histórico do Direito dos animais, observando as discussões sobre o conceito de animais como Sujeitos de Direito e, por fim, procederá com o estudo no âmbito do Direito Brasileiro, de como o direito animal vem sendo aplicado, especificamente relacionado às Políticas públicas e legislações relacionadas à Leishmaniose Canina. Com este trabalho, é possível entender que o Direito animal assim como outros ramos do Direito, vem sofrendo modificações, e que as teorias acerca da aceitação do animal como sujeito de direito, tem sido adotada em alguns países e que os países que ainda não o aceitaram como conceito, acabam, de certa forma, incluindo os animais na seara de suas leis; por fim, diante desse estudo, é inegável as lacunas e deficiências da legislação brasileira quanto à proteção dos animais e, sobretudo a efetividade do controle da Leishmaniose no Brasil; viu-se que isso só será solicionado se os diversos atores envolvidos criarem fóruns de debate para a discussão, em que diversos segmentos da sociedade civil organizada e as instituições públicas possam dialeticamente expor suas ideias, divergências, compromissos e desafios acerca das possíveis soluções para o embate, buscando assim um melhor diálogo, que conduza a práticas baseadas em evidências científicas e não em meras ações políticas e eleitoreiras. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.department Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.subject.cnpq Direito pt_BR
dc.title Direito animal: uma abordagem acerca da leishmaniose canina. pt_BR
dc.date.issued 2015
dc.description.abstract The Environmental Law has been having a strong focus on the world stage, despite that, the evolution in this field is still being slow, specially about the animal rights. Observed this, a bibliographic research was conducted, tracing a brief history of the animal rights, observing discussions about the conception of animals like subjects of law and, finally, proceeding with the study in the ambit of Brazilian Law, about how the animals rights has been applied, specifically related to the Public Policies and legislations related to Canine Leishmaniosis. With this study, is possible to understand that animal rights, as the other rights, is passing through modifications, and the theories about the acceptance of animals as subjects of law has been adopted in some countries, and that the countries which didn‟t accept this concept yet, ending, somehow, including the animals into their legislation; finally, facing this study, are undeniable the loopholes and deficiencies of the Brazilian legislation regarding the protection of animals and, mainly, the effectiveness of the control of leishmaniosis in Brazil; it was seen that this will only be resolved if the various actors involved creating debate forums for discussion, in which various segments of civil society organizations and public institutions can dialectically express their ideas, disagreements, compromises and challenges about possible solutions for the clash, searching for a better dialogue, leading to practices based on scientific evidence rather than mere electioneering policies and actions. pt_BR
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16277
dc.date.accessioned 2020-10-30T01:28:00Z
dc.date.available 2020-10-30
dc.date.available 2020-10-30T01:28:00Z
dc.type Trabalho de Conclusão de Curso pt_BR
dc.subject Direito animal pt_BR
dc.subject Políticas públicas pt_BR
dc.subject Leishmaniose canina pt_BR
dc.subject Animal law pt_BR
dc.subject Public policy pt_BR
dc.subject Canine Leishmaniasis pt_BR
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator SILVA, Layanna Estephania Henrique da.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative Animal law: an approach to canine leishmaniasis. pt_BR
dc.identifier.citation SILVA, Layanna Estephania Henrique da Silva. Direito animal: uma abordagem acerca da leishmaniose canina. 2015. 48fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2015. pt_BR


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