dc.creator.ID |
SILVA, L. E. H. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/6178961447083884 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
OLEGÁRIO, Maria da luz. |
|
dc.contributor.advisor1ID |
OLEGÁRIO, M. L. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/0643525641386157 |
pt_BR |
dc.description.resumo |
O Direito Ambiental tem tido grande enfoque no cenário mundial, apesar disso, a
evolução de tal ramo ainda tem sido lenta, principalmente o Direito Animal.
Observado isto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica, traçando um breve histórico
do Direito dos animais, observando as discussões sobre o conceito de animais como
Sujeitos de Direito e, por fim, procederá com o estudo no âmbito do Direito
Brasileiro, de como o direito animal vem sendo aplicado, especificamente
relacionado às Políticas públicas e legislações relacionadas à Leishmaniose Canina.
Com este trabalho, é possível entender que o Direito animal assim como outros
ramos do Direito, vem sofrendo modificações, e que as teorias acerca da aceitação
do animal como sujeito de direito, tem sido adotada em alguns países e que os
países que ainda não o aceitaram como conceito, acabam, de certa forma, incluindo
os animais na seara de suas leis; por fim, diante desse estudo, é inegável as
lacunas e deficiências da legislação brasileira quanto à proteção dos animais e,
sobretudo a efetividade do controle da Leishmaniose no Brasil; viu-se que isso só
será solicionado se os diversos atores envolvidos criarem fóruns de debate para a
discussão, em que diversos segmentos da sociedade civil organizada e as
instituições públicas possam dialeticamente expor suas ideias, divergências,
compromissos e desafios acerca das possíveis soluções para o embate, buscando
assim um melhor diálogo, que conduza a práticas baseadas em evidências
científicas e não em meras ações políticas e eleitoreiras. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito |
pt_BR |
dc.title |
Direito animal: uma abordagem acerca da leishmaniose canina. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2015 |
|
dc.description.abstract |
The Environmental Law has been having a strong focus on the world stage, despite
that, the evolution in this field is still being slow, specially about the animal rights.
Observed this, a bibliographic research was conducted, tracing a brief history of the
animal rights, observing discussions about the conception of animals like subjects of
law and, finally, proceeding with the study in the ambit of Brazilian Law, about how
the animals rights has been applied, specifically related to the Public Policies and
legislations related to Canine Leishmaniosis. With this study, is possible to
understand that animal rights, as the other rights, is passing through modifications,
and the theories about the acceptance of animals as subjects of law has been
adopted in some countries, and that the countries which didn‟t accept this concept
yet, ending, somehow, including the animals into their legislation; finally, facing this
study, are undeniable the loopholes and deficiencies of the Brazilian legislation
regarding the protection of animals and, mainly, the effectiveness of the control of
leishmaniosis in Brazil; it was seen that this will only be resolved if the various actors
involved creating debate forums for discussion, in which various segments of civil
society organizations and public institutions can dialectically express their ideas,
disagreements, compromises and challenges about possible solutions for the clash,
searching for a better dialogue, leading to practices based on scientific evidence
rather than mere electioneering policies and actions. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16277 |
|
dc.date.accessioned |
2020-10-30T01:28:00Z |
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dc.date.available |
2020-10-30 |
|
dc.date.available |
2020-10-30T01:28:00Z |
|
dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.subject |
Direito animal |
pt_BR |
dc.subject |
Políticas públicas |
pt_BR |
dc.subject |
Leishmaniose canina |
pt_BR |
dc.subject |
Animal law |
pt_BR |
dc.subject |
Public policy |
pt_BR |
dc.subject |
Canine Leishmaniasis |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
SILVA, Layanna Estephania Henrique da. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Animal law: an approach to canine leishmaniasis. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
SILVA, Layanna Estephania Henrique da Silva. Direito animal: uma abordagem acerca da leishmaniose canina. 2015. 48fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2015. |
pt_BR |