dc.creator.ID |
DANTAS, P. M. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/7145121450449513 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
SOUSA, Rubasmate Santos de. |
|
dc.contributor.advisor1ID |
SOUSA, R. S. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/5250898303586301 |
pt_BR |
dc.description.resumo |
Este presente trabalho possui a finalidade de analisar os principais aspectos
jurídicos da guarda compartilhada e demonstrar que decorrente da atual evolução
social é a modalidade que mais atende aos interesses do menor, uma vez que
enseja dar continuidade a autoridade parental de forma igualitária, preservando as
relações entre pais e filhos mesmo após a dissolução da sociedade conjugal e
consequentemente diminuindo os efeitos dolorosos que a separação provoca.
Analisei as características e a evolução do poder familiar, no Direito Brasileiro e
comparado, pois a guarda está vinculada diretamente ao respectivo instituto.
Analisei as principais modalidades de guarda, com o objetivo de comparar e atestar
que na maioria dos casos a aplicação da guarda compartilhada é a melhor solução.
Foram utilizadas como referências bibliografias para composição e enriquecimento
desse trabalho, a Constituição Federal de 1988, o Código Civil, o Estatuto da
Criança e Adolescente, como também diversas doutrinas especializadas. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito |
pt_BR |
dc.title |
Análise jurídica dos aspectos da guarda compartilhada. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2015 |
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dc.description.abstract |
This present work has the purpose to explain the main aspects of shared custody
and show that due to the current social evolution is the mode that best meets the
child's interests, since it entails continuing parental authority equally, preserving the
relationships between parents and children even after the dissolution of marriage and
consequently decreasing the painful effects of separation. It is examined the
characteristics and evolution of the familiar power, under Brazilian and in
comparative law, because the guard is linked directly to the respective institute. It
was studied the main guard modalities, with the goal to compare and attest that in
most cases the application of shared custody is the best solution. Were used as
references for composition and enrichment of this work, the Federal Constitution of
1988, the Civil Code of 2002, the Statute of Children and Adolescents, as well as
various specialized doctrines. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16299 |
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dc.date.accessioned |
2020-11-02T01:17:17Z |
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dc.date.available |
2020-11-02 |
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dc.date.available |
2020-11-02T01:17:17Z |
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dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.subject |
Guarda compartilhada |
pt_BR |
dc.subject |
Princípio do melhor interesse do menor |
pt_BR |
dc.subject |
Poder familiar |
pt_BR |
dc.subject |
Shared custody |
pt_BR |
dc.subject |
Principle of the best interest of the minor |
pt_BR |
dc.subject |
Family power |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
DANTAS, Paloma de Medeiros. |
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dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Legal analysis of aspects of shared custody. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
DANTAS, Paloma de Medeiros. Análise jurídica dos aspectos da guarda compartilhada. 2015. 58fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2015. |
pt_BR |