DSpace/Manakin Repository

Litigância de má-fé e eficiência no processo civil: um ensaio sob a perspectiva da análise econômica do direito.

Mostrar registro simples

dc.creator.ID SOUSA, G. G. B. pt_BR
dc.creator.Lattes http://lattes.cnpq.br/1623679183047960 pt_BR
dc.contributor.advisor1 NÓBREGA, Monnizia Pereira.
dc.contributor.advisor1ID NÓBREGA, M. P. pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/2813685641873789 pt_BR
dc.description.resumo É corrente a constatação de que o Poder Judiciário passa por um momento de crise. Houve um aumento considerável de demandas e com elas a lentidão no andamento dos processos, o que agravou ainda mais essa situação. Nesse contexto, é necessário analisar essas demandas qualitativamente, o comportamento das partes, bem como a legislação processual pode influenciar a conduta dos litigantes. O presente trabalho tem por escopo analisar influência que a cooperação entre as partes exerce sobre a efetividade processual e aferir a eficiência das sanções aplicadas aos atos contrários à boa-fé praticados pelos litigantes. Para tanto se utiliza a Análise Econômica do Direito e elementos da teoria econômica para interpretar dados empíricos e estudar a jurisprudência acerca do tema. O trabalho se divide em três partes. Inicialmente se faz uma contextualização da abordagem proposta pela Análise Econômica do Direito, apresentação das nuances constitucionais e processuais do acesso à justiça e do direito de ação, com apresentação de dados sobre morosidade e litigiosidade judiciária no Brasil. Após, expõem-se o regramento legal e aspectos jurisprudenciais relativos à litigância de má-fé, diferenciando-a do abuso do direito. Em seguida, correlaciona-se o processo de tomada de decisões dos litigantes com base na Teoria dos Jogos, valendo-se da modelagem do Law and Economics para orientar a aplicação de sanções eficientes para coibir atos avessos à boa-fé. Por fim, apresentam-se as conclusões sobre os aspectos econômicos do tema que podem auxiliar no entendimento da baixa eficiência do regramento existente e orientar o aplicador do Direito na sua atuação, de maneira a dar maior efetividade às normas existente, propondo os incentivos corretos às partes e tornando desvantajosa a atuação de má-fé em um processo judicial. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.department Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.subject.cnpq Direito pt_BR
dc.title Litigância de má-fé e eficiência no processo civil: um ensaio sob a perspectiva da análise econômica do direito. pt_BR
dc.date.issued 2015
dc.description.abstract Current is the finding that the Judiciary is going through a time of crisis and there was a considerable increase in demands and, thereafter, the slow progress of cases, which aggravated this situation. In this context, is necessary analyze these demands qualitatively, the litigants behavior, during the judicial phase, and also the way the procedure legislation can influence the litigators' acts. This paper wants to investigate the influence of the cooperation between the litigants has in the procedural effectiveness and measure the efficiency of the sanctions imposed on acts contrary to good faith practiced by the litigants. Therefore, uses the Law and Economics and elements of the economic theory to interpret empirical data and study legal precedents about the theme. This work is divided into three parts. Initially makes a contextualization of the Law and Economics approach, presentation of the constitutional and procedural nuances of the access of justice and the right of action, with exhibition of data about judicial slow and litigation in Brazil. Then, exposes the legal rules and jurisprudential facets about litigation in bad faith, differs from right abuse. After, correlates the process of decision of the litigants based on Game Theory, uses the Law and Economics modeling for guide the application of efficient sanctions for avoid acts contrary to good faith. At end, presents the conclusions about the economics aspects of the theme that can help to understand the legal system’s fails, like its inefficiency and orient the judges in their actuation, seeking to give more effectiveness to existing legal rules, offering the rights incentives to the parties and making disadvantageous bad faith acts in a judicial dispute. pt_BR
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16302
dc.date.accessioned 2020-11-02T10:50:13Z
dc.date.available 2020-11-02
dc.date.available 2020-11-02T10:50:13Z
dc.type Trabalho de Conclusão de Curso pt_BR
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator SOUSA, Gisely Gabriela Bezerra de.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative Litigation in bad faith and efficiency in civil proceedings: an essay from the perspective of the economic analysis of law. pt_BR
dc.identifier.citation SOUSA, Gisely Gabriela Bezerra de. Litigância de má-fé e eficiência no processo civil: um ensaio sob a perspectiva da análise econômica do direito, 2015. 68fl. - Trabalho de Conclusão de Curso ( Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2015. pt_BR


Arquivos deste item

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

Mostrar registro simples

Buscar DSpace


Busca avançada

Navegar

Minha conta