dc.creator.ID |
QUEIROGA, J. J. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
SOUSA, Rubasmate dos Santos de. |
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dc.contributor.advisor1ID |
SOUSA, R. S. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/5250898303586301 |
pt_BR |
dc.description.resumo |
O estudo aborda o instituto da guarda dos filhos quando da separação dos seus pais, na perspectiva de encontrar e validar soluções para minimizar os efeitos maléficos a que são submetidos os menores em sua hipervulnerabilidade. Nesse sentido a preocupação jurídica de analisar se a guarda compartilhada como também do instituto da mediação, são instrumentos capazes de tornar mínimas as sequelas resultantes da dissolução do vínculo existente entre os pais. Os efeitos da dissolução do liame conjugal, com os danos que essa ruptura familiar causa na vida da prole devido ao possível sentimento de abandono por parte de um dos genitores, enfocando a alienação parental como questão prioritária na discussão, onde o comportamento desencadeado pelo genitor guardião tem por objetivo limitar ou impedir o convívio do outro genitor com o filho comum. Para o esclarecimento do debate jurídico e uma melhor compreensão do tema, é traçado, primeiramente, um breve histórico do poder familiar, desde sua gênese, até sua substituição com o código civil brasileiro de 2002 e dois tipos de guarda: a compartilhada e a unilateral, lastreadas pelo princípio do melhor interesse da criança e da solidariedade. Trata ainda da eficácia da mediação que intui em preparar o caminho para uma dissolução conjugal amigável, evitando que o litígio se prolongue e os desgastes se perpetuem, obtendo uma solução em favor do melhor interesse do filho na decisão da
responsabilidade, mostrando que a mediação é extremamente viável e a guarda compartilhada a mais eficaz. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito |
pt_BR |
dc.title |
Mediação e guarda compartilhada como instrumentos de resolução de conflitos decorrentes da alienação parental. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2015 |
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dc.description.abstract |
The study addresses the guardian institute of children when the separation of their
parents with a view to find and validate solutions to minimize the harmful effects to
which minors are subject in their hipervulnerabilidade. In this sense the legal concern
to analyze whether the shared custody as well as the mediation institute, instruments
are able to make minimum the after-effects from the dissolution of the link between
the parents. The effects of the dissolution of the marriage bond, with the damage that
family breakdown cause in the offspring of life because of the possible feeling of
abandonment by a parent, focusing on parental alienation as a priority issue in the
discussion, where the behavior triggered by the custodial parent It aims to limit or
prevent the interaction of the other parent with the common son. For clarification of
the legal debate and a better understanding of the subject, is drawn, first, a brief
history of family power, from its genesis until its replacement with the Brazilian Civil
Code of 2002 and two types of custody: a shared and unilateral , backed by the
principle of the best interests of the child and solidarity. Also deals with the
effectiveness of mediation that intuits in preparing the way for a friendly marital
dissolution, preventing the dispute is prolonged and wear are perpetuated by getting
a please in solution in the best interests of the child in the responsible decision,
showing that mediation is extremely viable and shared custody the most effective. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16332 |
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dc.date.accessioned |
2020-11-04T16:44:13Z |
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dc.date.available |
2020-11-04 |
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dc.date.available |
2020-11-04T16:44:13Z |
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dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
QUEIROGA, José Jackson de. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Mediation and shared custody as instruments for resolving conflicts arising from parental alienation. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
QUEIROGA, José Jackson de. Mediação e guarda compartilhada como instrumentos de resolução de conflitos decorrentes da alienação parental, 2015. 57fl. - Trabalho de Conclusão de Curso ( Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2015. |
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