dc.creator.ID |
ALMEIDA, A. M. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/2880729296978955 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
OLEGÁRIO, Maria da Luz. |
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dc.contributor.advisor1ID |
OLEGÁRIO, M. L. |
pt_BR |
dc.contributor.referee1 |
FERNANDES, Larissa Sousa. |
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dc.contributor.referee1ID |
FERNANDES, L. S. |
pt_BR |
dc.contributor.referee2 |
OLIVEIRA, Eduardo Pereira. |
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dc.contributor.referee2ID |
OLIVEIRA, E.P. |
pt_BR |
dc.description.resumo |
O presente trabalho tem por objetivo analisar a evolução do núcleo familiar brasileiro,
proporcionado pelas mudanças sociais e a desestruturação de antigos valores e
costumes, culminando no surgimento de novos arranjos amorosos e na consequente
reconstrução da percepção atual de família. Examina-se as modificações sofridas pelo
ordenamento jurídico pátrio frente as entidades familiares contemporâneas afim de
alcançar as famílias paralelas e suas especificidades. Denota-se que a família perdeu
sua função puramente política e patrimonial e dá lugar a princípios basilares como o
da dignidade da pessoa humana, o princípio da afetividade e o princípio da autonomia
privada. Assim, aprofunda-se a busca pela valoração jurídica das famílias
concomitantes, reflexo da pluralidade familiar que se solidifica cotidianamente. Com
uma breve reflexão sobre o amor e suas pluralidades e a função e intervencionista do
Estado na vida privada, resta observado uma realidade modificada, ainda distante do
ideal de compreensão social e proteção jurídica. Paulatinamente, as famílias
simultâneas vem sendo apreciada pelo Tribunais e encontrando barreira em visões
patrimonialistas e valores monogâmicos de formação familiar. Fechar os olhos para
essa realidade acarreta o incentivo dessa prática que acaba por gerar o
enriquecimento ilícito e principalmente o descumprimento de princípios
constitucionais. Não esquecendo da valorização da afetividade como liame que
sustenta o vínculo familiar, examina-se as possibilidades de negar ou conceder
eficácia jurídica às entidades familiares paralelas. O estudo é realizado pelo método
dedutivo, partindo de uma premissa maior para se chegar a propositura do tema
abordado. Fez-se uso da pesquisa bibliográfica, posicionamentos jurisprudenciais,
doutrinários e a legislação vigente, para se chegar ao raciocino proposto pela
pesquisa. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito |
pt_BR |
dc.title |
Famílias paralelos e seu reconhecimento pelo ordenamento jurídico brasileiro. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2015-03-13 |
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dc.description.abstract |
The objective of this study is to analyze the evolution of Brazilian household, provided
by the social changes and the disintegration of old values and customs, culminating in
the emergence of new loving arrangements and the subsequent reconstruction of the
current perception of family. Is examined the changes undergone by the Brazilian legal
system front contemporary family entities in order to achieve parallel families and their
specificities. It seems, that the family lost its purely political and patrimonial function
and leads to fundamental principles such as human dignity, the principle of affection
and the principle of private autonomy. Thereby, is sought the deepening of legal
valuation of concomitant families, reflecting the plurality family that solidifies daily. With
a short reflection on love and its plurality and the role and intervention of the state in
private life, remains observed a modified reality, still far from the ideal of social
understanding and legal protection. Gradually, simultaneous families has been
considered by the Courts and finding patrimonial visions obstacles and values of
monogamous family formation. Close our eyes to this reality result in encouraging this
practice which ultimately generate illicit enrichment and especially the breach of
constitutional principles. Not forgetting the appreciation of affection as bond that holds
the family ties, it examines the possibilities of denying or granting legal effect to parallel
family entities. The study is conducted by the deductive method, starting from a major
premise to reach the filing of the subject. Was used bibliographic search,
jurisprudence, doctrinal positions and the current legislation, to get to the reasoning
proposed by the research. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16349 |
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dc.date.accessioned |
2020-11-09T17:04:38Z |
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dc.date.available |
2020-11-09 |
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dc.date.available |
2020-11-09T17:04:38Z |
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dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
ALMEIDA, Alexia Moreno de. |
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dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Parallel families and their recognition by the Brazilian legal system. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
ALMEIDA, Alexia Moreno de. Famílias paralelos e seu reconhecimento pelo ordenamento jurídico brasileiro. 2015, 48fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2015. |
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