dc.creator.ID |
GOMES, A. E. J., |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/0972134866278063 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
MESQUITA, Maria de Lourdes. |
|
dc.contributor.advisor1ID |
MESQUITA, M. L. |
pt_BR |
dc.contributor.referee1 |
SOARES, Jardel de Freitas |
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dc.contributor.referee1ID |
SOARES, J. F. |
pt_BR |
dc.contributor.referee2 |
SILVA, Iranilton Trajano. |
|
dc.contributor.referee2ID |
SILVA, I. T. |
pt_BR |
dc.description.resumo |
A presente pesquisa científica pretende analisar a influência dos meios de
comunicação sobre os julgamentos dos crimes de competência do Tribunal do Júri.
O assunto desenvolvido recebe o título de: “A influência da Mídia no Tribunal do
Júri.” O estudo norteou-se pelos seguintes objetivos: analisar a sistemática deste
tribunal, a sua evolução ao longo da história na antiguidade, idade média e na
atualidade, com enfoque na evolução do Júri no Brasil; expor e explicar
detalhadamente os princípios constitucionais que regem esta instituição, quais
sejam: plenitude de defesa, sigilo das votações, soberania dos veredictos e
competência mínima para o julgamento dos crimes dolosos contra vida; estudar a
sua estrutura e organização; dissertar acerca da influência da mídia, a liberdade de
expressão, de imprensa, de informação, do direito à publicidade, e de como isso
tudo ocasiona o desrespeito ao princípio da presunção de inocência e de outras
garantias constitucionais, gerando o confronto entre direitos fundamentais do
cidadão; e, além disso, explicar a maneira como as informações veiculadas pela
imprensa, dotadas de sensacionalismo e clamor público, manipulam a opinião da
sociedade, contribuindo também para essa manipulação o notório interesse por
publicações relacionadas a crimes, colaborando para que o crime seja tratado como
forma de espetáculo e para a condenação pública do suposto autor/suspeito/réu;
apresentar e analisar casos reais e recentes que se tornaram verdadeiros reality
shows em decorrência da exposição exacerbada e sensacionalista da imprensa.
Diante do estudo feito, concluiu-se que ocorre o choque entre o principio da
liberdade de imprensa e presunção de inocência, e para solucionar tal conflito o
ultimo deve prevalecer em razão do primeiro, para que o suspeito/réu possua um
julgamento justo, totalmente livre de influências da mídia, demonstrando assim a
livre convicção dos jurados na hora de julgar os fatos que estão diante de tal instituto
penal. A pesquisa compõe-se, em termos de referencial teórico, de obras
importantes doutrinadores nacionais e internacionais, jurisprudências e informações
contidas em artigos especializados publicados em sites da internet. Ao alcance da
atividade proposta, houve a utilização dos métodos bibliográfico, exegético-jurídico e
a coleta de dados de pesquisa documental. É válido destacar que a temática é atual
e relevante, tendo em vista o papel que os meios de comunicação exercem perante
a sociedade. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito |
pt_BR |
dc.title |
A influência da mídia no tribunal do júri. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2015 |
|
dc.description.abstract |
This scientific research aims to analyze the influence of the media on the trials of the
Jury Court's jurisdiction crimes. The subject developed receives the title: "The
influence of media on the jury." The study was guided by the following objectives: to
analyze the systematic of this court, its evolution throughout history in antiquity, the
Middle Ages and today, focusing on the evolution of the Jury in Brazil; expose and
explain in detail the constitutional principles governing this institution, namely:
defense of fullness, secrecy of voting, sovereignty of the verdicts and minimal
competence to judge crimes against life; study its structure and organization;
discourse about the influence of media, freedom of speech, off press, of information,
right to publicity, and how it all leads to disrespect the principle of presumption of
innocence and others constitutional guarantees, generating confrontation between
fundamental rights citizen; and moreover, explain how the information in the press,
equipped with sensationalism and public outcry manipulate the opinion of society,
also contribute to this manipulation the notorious interest in publications related to
crimes, contributing to the offense is treated as a form of show and the public
condemnation of the alleged perpetrator / suspect / defendant; present and analyze
real and recent cases that have become true reality shows due to the heightened
exposure and tabloid press. Before the study, it was concluded that there is the clash
between the principle of freedom of the press and presumption of innocence, and to
solve this conflict the last shall prevail because of the first so that the suspect /
defendant has a fair trial, fully media influences free, demonstrating the free
conviction of the judges in judging the facts that are before such criminal institute.
The research consists in terms of theoretical framework of important works national
and international scholars, jurisprudence and information contained in specialized
articles published on websites. The scope of the proposed activity, there was the use
of bibliographic methods, exegetical and legal and collection of documentary
research data. It should be highlighted that the theme is current and relevant,
considering the role that the media play in society. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16352 |
|
dc.date.accessioned |
2020-11-09T17:41:49Z |
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dc.date.available |
2020-11-09 |
|
dc.date.available |
2020-11-09T17:41:49Z |
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dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
GOMES, Ana Eliza Jales. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
The influence of the media in the jury court. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
GOMES, Ana Eliza Lales. A influência da mídia no tribunal do júri. 2015, 55fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2015. |
pt_BR |