dc.creator.ID |
GADELHA, A. E. M. O. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/9219223823335558 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
MOREIRA, Kaline Lima de Oliveira. |
|
dc.contributor.advisor1ID |
MOREIRA, K. L. O. |
pt_BR |
dc.description.resumo |
Vislumbra-se que a regra probante no processo trabalhista não deve ser dotada de
eficiência limitada, especialmente por força do direito material tutelado, de modo que
se faz necessário uma distribuição dinâmica do ônus probatório, de acordo com as
particularidades do caso concreto. Nessa ordem de ideias, o presente trabalho tem
como propósito estudar a distribuição do encargo probatório no direito processual
trabalhista de forma dinâmica, de modo que cada parte possa suportar tal ônus
conforme suas condições. Para tanto, investigou-se os aspectos gerais que
envolvem o ônus da prova, o real conceito do instituto, examinando seu objeto e
finalidade. Ainda, inquiriu-se sobre os aspectos objetivo e subjetivo da prova, o papel
das regras de distribuição do ônus probatório e algumas teorias que tratam da
temática. Após, abordou-se o atual tratamento legal conferido à matéria, sob o
enfoque do artigo 333 do Código de Processo Civil e artigo 818 da Consolidação das
Leis do Trabalho, conferindo as possíveis modalidades de inversão do ônus da
prova. Em seguida, buscou-se analisar os principais fundamentos e princípios que
embasam a aplicação da carga dinâmica do ônus da prova, com destaque para o
direito fundamental à prova, além dos princípios da igualdade, proteção processual,
lealdade, boa-fé, cooperação, aptidão para a prova, enfim, dos poderes instrutórios
do juiz. Finalmente, diante da necessidade de flexibilização das regras tradicionais
de distribuição probatória, pesquisou-se os critérios estabelecidos para aplicação da
teoria dinâmica no processo trabalhista, exemplificando a dinamização através de
entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho, contemplando, por
último, a inserção legislativa da teoria dinâmica da prova no novo Código de
Processo Civil. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito |
pt_BR |
dc.title |
A aplicação da carga dinâmica do ônus da prova no processo trabalista |
pt_BR |
dc.date.issued |
2015 |
|
dc.description.abstract |
Sees that the testing rule in the labor process should not be provided with limited
efficiency, especially under the tutelage substantive law, so that a dynamic
distribution of evidential burden is necessary, according to the particularities of the
case. In this order of idea, the present work have wift purpose study the distribution
of the evidentiary burden on labor procedural law dynamically, so that each part can
withstand such a burden as their conditions. Therefore, we investigated the general
aspects concerning the burden of proof, the actual concept of the institute, examining
its object and purposes. Still, if asked about the objective and subjective aspects of
the evidence, the role of distribution rules the burden of evidence and some theories
that deal with the theme. After, we dealt with the current legal treatment given to the
matter, under Article 333 of the focus of the Civil Procedure Code and Article 818 of
the Consolidation of Labor Laws, giving the possible ways of reversing the burden of
proof. Then, we tried to analyze the main foundations and principles that underlie the
application of dynamic load of the burden of proof, especially the fundamental right to
the test, in addition to the principles of equality, procedural protection, loyalty, good
faith, cooperation, fitness for proof, finally, the instructive powers of the judge. Finally,
given the need for flexibility of the traditional rules of evidentiary distribution,
researched the criteria established for implementation of dynamic theory in the labor
process, illustrating the dynamics through understanding docket by the Superior
Labor Court, contemplating finally, the legislative insertion the dynamic theory of
proof in the new Civil Procedure Code. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16353 |
|
dc.date.accessioned |
2020-11-09T17:55:56Z |
|
dc.date.available |
2020-11-09 |
|
dc.date.available |
2020-11-09T17:55:56Z |
|
dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
GADELHA, Ana Emília Moreira de Oliveira. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
The application of the dynamic burden of proof in the labor process |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
GADELHA, Ana Emília Moreira de Oliveira. A aplicação da carga dinâmica do ônus da prova no processo trabalhista. 2015, 68fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2015. |
pt_BR |