dc.creator.ID |
SILVA, B. R. M. S. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/3113903252705652 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de. |
|
dc.contributor.advisor1ID |
OLIVEIRA, E. J. P. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/1192918523743571 |
pt_BR |
dc.description.resumo |
O presente trabalho monográfico tem como foco principal apresentar os resultados
de uma pesquisa sobre a mediação familiar como instrumento eficaz na busca pela
solução da alienação parental. A alienação parental consiste em um processo em
que as crianças ou adolescentes são programados para odiar o outro genitor não
favorecido com a guarda, através de campanhas de degradação, causadas pelo fim
do casamento. Atualmente, vem ganhando relevância na seara judicial, em especial
após a edição da Lei 12.318/2010 que trata sobre a alienação parental no
ordenamento jurídico brasileiro. O comportamento ocasionado pelo genitor alienador
tem por objetivo limitar ou até mesmo impedir o convívio do menor com o outro
genitor. Sendo assim, após o rompimento do vínculo conjugal, surge a possibilidade
de aplicação da mediação familiar para resolução das graves consequências
trazidas pelo mesmo, entre elas a alienação parental. Mesmo diante do veto
legislativo, a mediação familiar mostra-se como o melhor meio de se amenizar os
graves efeitos trazidos pela prática da alienação parental. Busca-se referir eventuais
motivos que possam ser adotados pelo genitor alienado em benefício dele próprio e
da criança ou do adolescente envolvido. Desse modo, o presente trabalho tem por
objetivo apresentar uma perspectiva acerca do instituto da alienação parental, visto
como um tipo de agressão contra crianças e adolescentes. No mesmo instante em
que se busca demonstrar a mediação familiar como ferramenta primordial para
solucionar tais casos. Na busca de respostas para as inquietações levantadas como
problemática da pesquisa, fora utilizada a pesquisa documental com a utilização de
doutrinas, com o propósito de demonstrar a eficácia da mediação familiar quando da
solução dos conflitos familiares e, em especial, dos relacionados a alienação
parental; o uso do método dedutivo, o qual após a análise dos princípios
constitucionais em matéria de direito de família e de alcançar aspectos relacionados
ao instituto da alienação parental, abordará sobre a possibilidade de aplicação da
mediação familiar na alienação parental e por fim, fez-se uso do método exegético
jurídico realizando a interpretação de dispositivos legais da Constituição Federal de
1988, do Código Civil Brasileiro de 2002, do Estatuto da Criança e do Adolescente,
entre outros. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito |
pt_BR |
dc.title |
O instituto da mediação familiar como instrumento eficaz na busca pela solução da alienação parental. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2015 |
|
dc.description.abstract |
This monograph focuses primarily on presenting the results of a survey on family
mediation as an effective tool in the search for solution of parental alienation.
Parental alienation is a process in which children or adolescents are programmed to
hate the other parent not favored with the guard, through campaigns degradation
caused by the end of the marriage. It is currently gaining importance in the judicial
harvest, especially after the enactment of Law 12,318 / 2010 which deals with
parental alienation in Brazilian law. The behavior caused by the alienating parent
aims to limit or even prevent the child's contact with the other parent. Thus, after the
breakup of the marriage bond, there is the possibility of application of family
mediation to resolve the serious consequences brought by the same, including
parental alienation. Even before the legislative veto, family mediation proves to be
the best way to mitigate the severe effects brought by the practice of parental
alienation. We seek to address any reasons which could be adopted by the alienated
parent for the benefit of himself and the child or adolescent involved. Thus, this paper
aims to present a perspective about parental alienation institute, seen as a kind of
aggression against children and adolescents. The moment that seeks to show to
family mediation as the primary tool to deal with these cases. In the search for
answers to the problems raised as issues of research, had been used to document
research with the use of doctrines, in order to demonstrate the effectiveness of family
mediation when the solution of family conflicts and, in particular, related to parental
alienation ; the use of the deductive method, which after analyzing the constitutional
principles of family law and achieving aspects related to the Institute of parental
alienation, will address the possibility of application of family mediation in parental
alienation and finally was made use of legal exegetical method performing the
interpretation of legal provisions of the Federal Constitution of 1988, the Brazilian
Civil Code of 2002, the Statute of Children and Adolescents, among others. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16358 |
|
dc.date.accessioned |
2020-11-09T22:21:50Z |
|
dc.date.available |
2020-11-09 |
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dc.date.available |
2020-11-09T22:21:50Z |
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dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
SILVA, Brunna Regina Mélo dos Santos. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
The family mediation institute as an effective tool in the search for the solution of parental alienation. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
SILVA, Brunna Regina Mélo dos Santos. O instituto da mediação familiar como instrumento eficaz na busca pela solução da alienação parental. 2015, 62fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2015. |
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