dc.creator.ID |
ALCÂNTARA, B. S. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/5933597091379527 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
SOARES, Jardel de Freitas. |
|
dc.contributor.advisor1ID |
SOARES, J. F. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/7938280572677319 |
pt_BR |
dc.contributor.referee1 |
SILVA, Iranilton Trajano da. |
|
dc.contributor.referee1ID |
SILVA, I. T. |
pt_BR |
dc.contributor.referee2 |
MESQUITA, Maria de Lourdes. |
|
dc.contributor.referee2ID |
MESQUITA, M. L. |
pt_BR |
dc.description.resumo |
O presente trabalho científico objetiva estudar o crime de homicídio, em específico o
passional, como também o perfil do homicida. Apresentando toda e evolução do
ordenamento jurídico penal brasileiro, desde suas origens, até os dias atuais. Estuda
a paixão, sentimento duradouro que permeia a mente do homicida, que movido de
um descontrole emocional, comete o crime mais reprovado pela sociedade. Analisa
a possibilidade de ser considerado um crime praticado em legítima defesa da honra,
se ainda é cabível essa hipótese frente o ordenamento jurídico atual, ou se os
defensores dos passionais preferem adotar a tese de homicídio privilegiado ao
homicídio passional. Faz-se uso dos métodos: histórico-evolutivo, investigando e
comparando os ordenamentos penais que vigoraram anteriormente, conhecendo
toda a evolução que teve o homicídio passional; o dialético e exegético-jurídico
analisando se o homicida passional possui algum tipo de patologia ou perturbação
psíquica, fazendo com que ele não entenda o caráter ilícito de sua conduta, como os
meios sócios jurídicos usados pela defesa do passional, e a utilização da pesquisa
bibliográfica e de meios eletrônicos, para a reunião e conhecimento das informações
encontradas. Concluindo-se pela não aplicação da tese de legítima defesa da honra,
e do poder de persuasão da defesa ao caso concreto, que pela bela argumentação
faz-se reconhecer o privilégio, sendo necessária uma perícia médica para comprovar
a inimputabilidade da conduta. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito |
pt_BR |
dc.title |
Homicídio passional: suas causas e o perfil do homicida. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2015-03-09 |
|
dc.description.abstract |
The present scientific research has as objective studying the crime of murder, in
particular the passionate, and also the murderer’s profile. Presenting all evolution of
the Brazilian penal law since her source, till the present day. It study the passion,
lasting feeling that permeate the murderer’s mind, that moved by an emotional lack,
commits more reproved crime by the society. It analyzes the possibility of being
considered a crime practiced in honor’s self-defense, and if is still compatible with the
current law, or if the defenders of the passionate rather adopt the thesis of
manslaughter than passionate murder. It makes use of methods: historicalevolutionary, investigating and comparing the present penal law and the past penal
law, knowing all the evolution that has the passionate murder; the dialectical and
exegetical-legal analyzing if the passionate murder have some king of pathology or
psychic disturbance, that make him don’t understand the illicit nature of his conduct,
with the legal social ways used by the defense of the passionate, and the use of the
literature search and electronics keys, for the reunion and knowing of the found
information. Concluding for the non-application of the honor’s self-defense thesis,
and the persuasiveness of the defense in concrete case, that for the beauty
argumentation, it makes knowing the privilege, requiring a medical expertise to prove
the nonimputability of the conduct. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16359 |
|
dc.date.accessioned |
2020-11-09T22:35:23Z |
|
dc.date.available |
2020-11-09 |
|
dc.date.available |
2020-11-09T22:35:23Z |
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dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
ALCÂNTARA, Bruno Soares. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Passionate homicide: its causes and the profile of the murderer. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
ALCÂNTARA, Bruno Soares. Homicídio passional: suas causas e o perfil do homicida. 2015 62fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2015. |
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