dc.creator.ID |
PAIVA, C. O. L. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/7862529637329670 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
ARAÚJO, Jailton Macena de. |
|
dc.contributor.advisor1ID |
ARAÚJO, J. M. |
pt_BR |
dc.description.resumo |
O trabalho parte da premissa de que todas as pessoas não possuem as mesmas
condições de vida e oportunidades dentro da sociedade. Não obstante, têm o direito
a uma vida digna com trabalho que as edifique e as inclua socialmente. Baseado
nisto,pretende-se analisar se com o avento da Política Nacional de Resíduos Sólidos
os catadores de material reciclável foram incluídos socialmente, ou se ainda
trabalham na informalidade, verificando assim se o citado diploma tem sido eficaz
quanto ao tratamento dos catadores. A atividade dos catadores contribui para a
conservação do meio ambiente, a melhoria da qualidade de vida e aumento da
economia nacional. É notória, a importância das funções desempenadas por eles,
nesta era de consumismo exacerbado e de conscientização amena. A pesquisa
justifica-se pela preocupação social com a eficácia da PRNS, aparato jurídico que
visa, dentre outros objetivos a inserção social e a emancipação econômica dos
catadores. A metodologia é qualitativa, com dados colhidos de forma empírica, por
meio de entrevistas e de referências bibliográficas como a legislação vigente, livros,
teses e artigos, posicionando-se de forma crítica. O método de abordagem é o
hipotético-dedutivo,que parte da hipótese de que a PRNS apesar de tentar incluir
socialmente os catadores, não é suficiente para tirá-los da situação de
informalidade, vez que se precisa de outros institutos para tal feito.A pesquisa
também encontra constância no estudo explicativo, através de métodos de
procedimentos: histórico, monográfico e comparativo, que buscam explicar
determinados conceitos inerentes a temática.Evidenciou-se que a lei supracitada
tem colaborado para uma maior visibilidade do trabalho do catador, todavia, ainda
haja muito que se fazer para que os mesmos sejam realmente valorizados social e
economicamente, de modo a se tornar efetiva a inclusão social desses
trabalhadores. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito |
pt_BR |
dc.title |
Inclusão social x informalidade a política nacional de resíduos sólidos e os catadores de material reciclável. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2015 |
|
dc.description.abstract |
This work begins from the premise that all people don‟t have the same life conditions
and opportunities inside the society. Regardless, have the right to a life worthy and
with work that edifies and socially includes the people. Based on that, intend to
analyze if with the advent of the Solid Waste National Policy the recycled material
collectors were socially included, or if they work in informality, verifying if the
mentioned diploma has been effective regarding the treatment of the collectors. The
collectors activity contributed to the environment conservation, the better life quality
and raise of national economy. It is notorious the importance of the functions
performed by them, in this era of exacerbated consumerism and mild awareness.
The research is justified by the social concern of the PRNS effectiveness, a law
device that aims, among others objectives the social insertion and the economic
emancipating of the collectors. The methodology is qualitative, with data picked in a
empirical way, by interviews and bibliographic references as current law, books,
theses and articles, in a critical way. The approach method is the hipotethicdeductive that begins from the hypothesis that the PRNS despite trying to socially
include the collectors, it is not enough to take them out of the informality situation,
since it is needed others institutes to such achievement. The research also finds
constancy in the explicative study, through procedure methods: historic, monographic
and comparative, that seek to explain determined concepts inherent to the thematic.
It was evidenced that such law has collaborated to a bigger visibility of the collectors
work, however, still there is a lot to do so them can really be socially and
economically valued, in a way to become effective the social inclusion of those
workers. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16368 |
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dc.date.accessioned |
2020-11-11T11:27:50Z |
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dc.date.available |
2020-11-11 |
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dc.date.available |
2020-11-11T11:27:50Z |
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dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
PAIVA, Cícero Otávio de Lima. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Social inclusion vs. informality, the national solid waste policy and recyclable material collectors. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
PAIVA, Cícero Otávio de Lima. Inclusão social x informalidade a política nacional de resíduos sólidos e os catadores de material reciclável. 2015, 102fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2015. |
pt_BR |