DSpace/Manakin Repository

Aspectos da ilegitimidade da imunidade tributária dos templos de qualquer culto.

Mostrar registro simples

dc.creator.ID MARCOS, F. P. F. pt_BR
dc.creator.Lattes http://lattes.cnpq.br/6320248683932697 pt_BR
dc.contributor.advisor1 SANTOS, Allison Haley dos.
dc.contributor.advisor1ID SANTOS, A. H. pt_BR
dc.description.resumo Este trabalho busca compreender os aspectos que fundamentam a ilegitimidade da imunidade tributária dos templos de qualquer culto. No que tange ao método utilizado, aplicou-se o dedutivo e a técnica utilizada é a da documentação indireta. A vertente utilizada no estudo dessa pesquisa foi a qualitativa, tendo em vista a importância da preocupação social que envolve o tema, tal método se adapta melhor ao objetivo que se pretende alcançar com o trabalho, aliado a uma leitura e análise das leis, doutrinas e jurisprudências, reunindo textos sobre o tema, para buscar a opinião acerca da temática. Ao longo da pesquisa, o resultado alcançado nos faz avaliar quão falho encontra-se, atualmente, o sistema que criou a regra imunizante dos templos de qualquer culto, que através de uma interpretação teleológica, surge aparente ilegitimidade, visto que a desmedida manutenção pode vir a ser prejudicial a toda sociedade. Por fim, conclui-se necessário maior destaque ao tema, pela doutrina, pelos estudiosos do direito, e também pelas autoridades do país, visto que diariamente, e de maneira indiscriminada, líderes religiosos abusam da inocência dos fiéis, ludibriando-os e locupletando-se de maneira ilícita, se beneficiando do manto da imunidade, resultando em flagrante ilegitimidade a regra que torna imune os templos de qualquer culto, pois estes, em parte, vêm desvirtuando seu fim social, carecendo de um sistema que regule tal benesse. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.department Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.subject.cnpq Direito pt_BR
dc.title Aspectos da ilegitimidade da imunidade tributária dos templos de qualquer culto. pt_BR
dc.date.issued 2015
dc.description.abstract This work seeks to understand the issues underlying the illegitimacy of immunity tax of churches of any denomination. In terms of the method used, In terms of the method used, it can be seen that the deductive best applies to work and the best technique used is the indirect documentation.The strand used in this study was a qualitative, in view of the importance of social concern that involves the topic, such a method that best suits to the objective to be achieved with the work, combined with a reading of the laws, doctrines and jurisprudence bringing together texts on the subject, to seek the opinion on the issue. Throughout the research, the result achieved makes us evaluate how flawed is the system that has created the immunizing rule the temples of any cult, which through a teleological interpretation, appears apparently illegitimacy, since the inordinate maintenance could be detrimental to the whole society. Finally, it is necessary to better highlight the theme, by doctrine, by scholars of the law, and also by the country's authorities, since daily and in an indiscriminate manner religious leaders abuse the innocence of the faithful, deceiving them and enriching himself unlawfully, benefiting from immunity, resulting the immunity of churches of any denomination in evident illegitimacy because it’s has been distorting its social purpose lacking an effective system that regulates this boon. pt_BR
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16376
dc.date.accessioned 2020-11-11T16:54:35Z
dc.date.available 2020-11-11
dc.date.available 2020-11-11T16:54:35Z
dc.type Trabalho de Conclusão de Curso pt_BR
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator MARCOS, Filipe Porfírio Furtado.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative Aspects of the illegitimacy of the tax immunity of the temples of any cult. pt_BR
dc.identifier.citation MARCOS, Filipe Porfírio Furtado. Aspectos da ilegitimidade da imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2015, 55fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2015. pt_BR


Arquivos deste item

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

Mostrar registro simples

Buscar DSpace


Busca avançada

Navegar

Minha conta