dc.creator.ID |
ALVES, F. K. S. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
SILVA, Iranilton Trajano da. |
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dc.contributor.advisor1ID |
SILVA, I. T. |
pt_BR |
dc.description.resumo |
O trabalho analisa de forma sistematizada o Sistema Penitenciário Brasileiro à luz do
Direito Penal Constitucional com destaque a estrutura carcerária do Centro de
Detenção Provisória de Currais Novos – RN e seus reflexos na dignidade da pessoa
humana. O Centro de Detenção Provisória de Currais Novos – RN sofre os mesmos
problemas que estão acometidas as demais unidades prisionais no Brasil. O sistema
carcerário brasileiro enfrenta vários problemas estruturantes, por exemplo,
superlotação das celas e a violação dos direitos dos detentos. Em consequência
dessa realidade problemática surgiram inúmeras dificuldades no cumprimento das
penas, comprometendo a ressocialização do recluso, dificultando assim o
atingimento do fim precípuo das normas penais. O objetivo do trabalho consiste em
demonstrar por meio da doutrina as condições críticas do sistema prisional brasileiro,
bem como, analisar as condições físicas da unidade prisional e suas limitações
frente às necessidades básicas dos detentos e seus impactos da dignidade humana;
identificar os principais impactos psicológicos oriundos da convivência diária com os
demais; verificar a situação jurídica processual dos detentos, detectando possíveis
violações de direitos e garantias inerentes aos indivíduos. A metodologia reger-se-á
pelo método dedutivo, sendo uma pesquisa pura e exploratória, procurando
aprimorar ideias que possivelmente ajudarão na resolução da problemática,
buscando assim demonstrar através de cuidadosa análise, os problemas existentes
no Centro de Detenção de Currais Novos. A presente pesquisa se justifica no
sentido de contribuir para uma possível mudança no sistema penitenciário brasileiro,
apontando medidas no sentido em cumprir o que determina a lei, sanando os
problemas de cunho humanitário existentes no Centro de Detenção provisória de
Currais Novos, no Estado do Rio Grande do Norte. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito |
pt_BR |
dc.title |
Análise da estrutura carcerária do centro de detenção provisória da cidade de currais novos-RN e seus reflexos na dignidade da pessoa humana. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2015 |
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dc.description.abstract |
The study analyzes in a systematic way the Brazilian prison system in the
perspective of the Constitutional Criminal Law especially the prison structure of the
Provisional Detention Centre in Currais Novos - RN and their reflections on human
dignity. The Provisional Detention Centre of Currais Novos - RN suffers the same
problems that are affected the others prisons in Brazil. The Brazilian prison system
faces a number of structural problems, such as overcrowded cells and the violation of
the rights of detainees. As a result of this problem arose numerous difficulties in the
serving of senteces, compromising the social rehabilitation of the prisoners, thus
hindering the achievement of the primary purpose of criminal law. The objective is to
demonstrate through the doctrine the criticism of the Brazilian prison system
conditions, as well,to evaluate the physical conditions of prison unit and its limitations
in the face of basic needs of prisoners and their impacts human dignity; to identify the
most psychological impacts from the daily contact with others; to verify the procedural
legal situation of detainees, detecting possible violations of rights and guarantees
related to the individuals. The methodology will be governed by the deductive
method, with a pure and exploratory research, looking for ideas that enhance
possibly help in addressing the problem, thus seeking to demonstrate through careful
analysis, the existing problems in the Detention Centre in Currais Novos. This
research is justified in order to contribute to a possible change in the Brazilian prison
system, pointing steps to comply with what the law states, solving existing
humanitarian concern problems in the Detention Centre of Currais Novos, State of
Grande do Norte. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16377 |
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dc.date.accessioned |
2020-11-11T17:16:00Z |
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dc.date.available |
2020-11-11 |
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dc.date.available |
2020-11-11T17:16:00Z |
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dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
ALVES, Francimara Karla dos Santos. |
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dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Analysis of the prison structure of the provisional detention center in the city of currais novo-RN and its reflexes on the dignity of the human person. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
ALVES, Francimara Karla dos Santos. Análise da estrutura carcerária do centro de detenção provisória da cidade de currais novos-RN e seus reflexos na dignidade da pessoa humana. 2015, 79fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2015. |
pt_BR |