dc.creator.ID |
LIRA, R. P. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/6748241598820211 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
OLIVEIRA, Paulo Abrantes de. |
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dc.contributor.advisor1ID |
OLIVEIRA, P. A. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/1568831732529530 |
pt_BR |
dc.description.resumo |
A presente monografia procurou descrever acerca da problemática que incide sobre a exigibilidade probatória para concessão do benefício da aposentadoria por idade rural, tema que mereceu uma atenção especial, uma vez que, muitos são as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores rurais para conseguirem usufruir deste direito previdenciário, dado os inúmeros entraves que se fazem presentes no momento da comprovação do exercício da atividade rural. Neste sentido, o objetivo geral consistiu em descrever a importância do direito previdenciário no tocante a concessão do benefício da aposentadoria por idade rural. Já através dos objetivos específicos buscou-se apresentar um contexto histórico a respeito da previdência social e a seguridade social no Brasil e no Mundo; os requisitos básicos preconizados no direito previdenciário para concessão do benefício da aposentadoria e analisou as implicações existentes quanto a exigibilidade de provas para a concessão do benefício da aposentadoria na idade rural. Para alcançar os
objetivos propostos, adotou-se como pressupostos metodológicos um estudo de caráter bibliográfico a partir da leitura e fichamento de textos em livros, revistas, artigos científicos, dentre outros meios que trazem subsídios para a construção deste nosso trabalho. Pode-se constatar que, toda problemática identificada no trabalho monográfico, fruto da pesquisa bibliográfica, do aprofundamento e do confrontamento de posições entre os diferentes atores envolvidos na pesquisa, que os entraves ainda reincidem aos documentos que devem ser apresentados como fontes probatórias da atividade rural junto ao INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social, assim como nas divergentes interpretações que a acabam incidindo sobre as perícias e provas. Assim, conclui-se ser imprescindível que seja posta em prática, uma efetiva e consistente parceria entre as partes envolvidas, na busca de solução dos obstáculos, visando a aplicação correta e justa dos dispositivos em vigência. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito |
pt_BR |
dc.title |
Os requisitos para a concessão do benefício aposentadoria por idade rural e a problematização referente ás exigências probatórias. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2015 |
|
dc.description.abstract |
This monograph sought to describe about the issues that concern the probative
liability for granting the benefit of rural retirement age, an issue that deserves special
attention, since many are the difficulties faced by rural workers to seek advantage of
this social security law, given the many barriers that are present at the time of
confirmation of the exercise of rural activity. In this sense, the overall objective was to
describe the importance of social security law concerning the grant of the benefit of
rural retirement age. Already through the specific objectives sought to present a
historical context about the welfare and social security in Brazil and in the world; the
basic requirements envisaged in the social security law for granting the benefit of
retirement and analyzed the existing implications for the enforceability of evidence for
granting the benefit of the retirement age in rural. To achieve the proposed
objectives, were adopted as methodological assumptions one bibliographical study
from reading and BOOK REPORT texts in books, magazines, papers, among other
means bringing subsidies for the construction of our work. It can be seen that all
issues identified in the monograph, the result of bibliographic research, deepening
and confrontation of positions between the different actors involved in the research,
that barriers still relapse to documents to be submitted as evidentiary sources of rural
activities with the INSS - National Social Security Institute, as well as the different
interpretations that have just focusing on the skills and evidence. Thus, it appears to
be essential to be implemented, an effective and consistent partnership between the
parties involved in the search for solution of obstacles in order to correct and fair
implementation of the devices in effect. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16425 |
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dc.date.accessioned |
2020-11-19T17:46:34Z |
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dc.date.available |
2020-11-19 |
|
dc.date.available |
2020-11-19T17:46:34Z |
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dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
LIRA, Rafael Pedrosa de. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
The requirements for granting the retirement benefit for rural age and the problematization related to the evidential requirements. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
LIRA, Rafael Pedrosa de. Os requisitos para a concessão do benefício aposentadoria por idade rural e a problematização referente ás exigências probatórias, 2015. 62fl. - Trabalho de Conclusão de Curso ( Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2015. |
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