DSpace/Manakin Repository

Crimes Passionais cometidos por mulheres: entre a vitimização e a autoria no contexto das relações conjugais.

Mostrar registro simples

dc.creator.ID ANJOS, S. V. A. M. pt_BR
dc.creator.Lattes http://lattes.cnpq.br/8143429759981505 pt_BR
dc.contributor.advisor1 ARAGÃO, Jônica Marques Coura.
dc.contributor.advisor1ID ARAGÃO, J. M. C. pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/8057600334095099 pt_BR
dc.description.resumo O crime passional é um delito geralmente motivado por paixão obsessiva, ciúme e sentimento de posse, o que foge em partes da romantização que lhes é imposta por ser considerado socialmente como um crime praticado por amor. No Brasil, durante muito tempo, essa espécie de crime chegou a ser considerada comum, pois de acordo com os costumes, o homem traído ou abandonado por sua esposa deveria lavar a sua honra com o sangue da mesma, o que tornou o ato passional como uma verdadeira tradição na sociedade brasileira. Nestes termos, os tribunais brasileiros aceitaram a tese de legítima defesa da honra como defesa viável para esses crimes, o que resultou em inúmeras absolvições e na disseminação da impunidade para quem cometesse crimes alegando a passionalidade. Os costumes se modificaram e o entendimento jurídico quanto a esta tese também se alterou; contudo, observa-se, que quanto aos casos de autoria feminina, a motivação passional jamais se aceitou como linha de defesa; havendo sempre, nesses casos, a opção pelas vertentes que destacam o perfil de fragilidade feminina, fato que embasa a problematização deste trabalho: Qual a linha de defesa conferida às mulheres quando autoras de crimes passionais? Como hipótese, tem-se que mesmo em casos nitidamente passionais, a tese de defesa sempre se pautou no processo de vitimização da autora justificar atitude criminógena feminina, que se apresenta diferenciada em cada caso, levando-se à conclusão que, ao final, o que se pretende é promover uma confusão entre o perfil de autor e o de vítima. No desiderato de investigar a problematização apontada, tem-se como objetivo geral analisar comparativamente a relação estabelecida entre os contextos culturais e jurídicos que embasam a tese de defesa das autoras de crimes nitidamente passionais. Para tanto, emprega-se o método dedutivo e a técnica de pesquisa bibliográfica. Ao final do trabalho, percebe-se que a passionalidade não se mostra convincentemente adequada como tese de defesa da autora de crimes contra o cônjege, quer seja na justiça contemporânea, quer seja perante a justiça do passado. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.department Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.subject.cnpq Direito pt_BR
dc.title Crimes Passionais cometidos por mulheres: entre a vitimização e a autoria no contexto das relações conjugais. pt_BR
dc.date.issued 2015
dc.description.abstract The crime of passion is a delict usually motivated by obsessive passion, jealousy, and sense of ownership, which means in some way it runs away from the forced romanticism because it is considered socially as a crime for love. In Brazil, for a long time, that type of crime was considered normal due to the traditional behaviors, where the man whom was betrayed or abandoned by his wife should wash his honor with her blood. Consequently, it has turned the act of passion into a real tradition in Brazilian society. Therefore, the Brazilian courts have accepted the thesis of self defense for the honor as a viable defense for those crimes, which has resulted in numerous acquittals and dissemination of impunity for those who commit crimes alleging passionate. The behavior and the legal understanding of that thesis have changed. However, it is clear for those crimes where the woman is the author, the passionate motivation has never been accepted as a legal defense line. In those cases, there always has the option to the point of views that highlights the female fragility profile, and it underlies the development of this paper. What is the legal line of defense given to women when perpetrators of crimes of passion? As a hypothesis, it follows that even in clearly passionate cases, the defense theory always was based on the victimization process of the author justify the criminal attitude of the female, which appears different in each case, leading to the conclusion that, in the end, the aim is to promote confusion between the author‟s profile and the victim‟s profile. In desideratum to investigate the questioning pointed, this paper has as main objective to analyze comparatively the relation between cultural and legal context that support the legal defense theory of the female authors of evidently crimes of passion. Thus, it employs the deductive method and the technique of literature research. As conclusion of this paper, it has realized the passionate does not show convincingly suitable as a legal defense theory for the female author of the crimes against her partner, whether in contemporary justice, or in the old justice. pt_BR
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16455
dc.date.accessioned 2020-11-23T10:29:18Z
dc.date.available 2020-11-23
dc.date.available 2020-11-23T10:29:18Z
dc.type Trabalho de Conclusão de Curso pt_BR
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator ANJOS, Sarah Vivianne Alves de Menezes.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative Passionate crimes committed by women: between victimization and authorship in the context of marital relationships. pt_BR
dc.identifier.citation ANJOS, Sarah Vivianne Alves de Menezes. Crimes Passionais cometidos por mulheres: entre a vitimização e a autoria no contexto das relações conjugais, 2015. 88fl. - Trabalho de Conclusão de Curso ( Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2015. pt_BR


Arquivos deste item

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

Mostrar registro simples

Buscar DSpace


Busca avançada

Navegar

Minha conta