DSpace/Manakin Repository

O procedimento de adoção no Brasil: uma problemática social que gera entraves nas questões familiares ou uma ferramenta protetiva ao menor?

Mostrar registro simples

dc.creator.ID GAMA. A. H. pt_BR
dc.contributor.advisor1 OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de.
dc.contributor.advisor1ID OLIVEIRA, E. J. P. pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/1192918523743571 pt_BR
dc.description.resumo O presente estudo tem por intuito analisar o procedimento de adoção no atual cenário brasileiro, sua relação com o principio do melhor interesse do menor e os benefícios decorrentes das inovações trazidas pela Lei 12.010/09. Partiu-se da evolução dos direitos da criança e do adolescente até chegar ao nascimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, legislação atual no que diz respeito a esses direitos. Além de expor como o instituto se desenvolveu ao longo das legislações brasileiras. A adoção é um instituto concernente ao Direito de Família e que se traduz como uma ferramenta eficaz para proporcionar às crianças e aos adolescentes o direito à convivência familiar. Além da questão social, a adoção necessita de uma avaliação a partir da ótica legislativa existente, demonstrando sua viabilidade para corroborar com a premissa do principio do melhor interesse do menor. A lei 12.010/09 trouxe inúmeras inovações no que diz respeito ao instituto da adoção e nasceu para atualizar a normatização do referido instituto. Analisou-se as principais modificações trazidas pela lei e sua eficácia e beneficio em relação ao procedimento. Por fim, foi demonstrada a existência de inúmeros problemas na estrutura judiciária, além de questões culturais que terminam por prejudicar a aplicabilidade da Lei 12.010/09. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.department Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.subject.cnpq Direito de Família pt_BR
dc.title O procedimento de adoção no Brasil: uma problemática social que gera entraves nas questões familiares ou uma ferramenta protetiva ao menor? pt_BR
dc.date.issued 2014
dc.description.abstract The present paper aims to analyze the adoption procedure in the brazilian actual scenery, its relation with the principle of the minor best interest and the benefits that comes from the innovations brought by the Law 12.010/09. It‟s started by the evolution of adolescent and child rights until comes to the birth of the Statute of Child and Adolescent, actual legislation that concerns about these rights. Beyond exposing as the institute that was development along the brazilians legislations. The adoption is an institute concerning to the Family Law and that translate itself as an effective tool to proportionate to the children and adolescents the right of family life. Besides the social question, the adoption needs an evaluation a from the optic of the legislation existing, showing its viable to corroborate with the premise of the principle of minor best interest. The Law 12.010/09 brought numerous innovations that concerns about to the institute of adoption and born to update the standardization of the institute referred. It was analyzed the mainly modifications brought by the law and its effectiveness and benefit in relation to the procedure. Lastly, was demonstrated the existence of numerous problems in the judiciary structure, besides cultural questions that end up harming the applicability of Law 12.010/09. pt_BR
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16463
dc.date.accessioned 2020-11-23T21:44:02Z
dc.date.available 2020-11-23
dc.date.available 2020-11-23T21:44:02Z
dc.type Trabalho de Conclusão de Curso pt_BR
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator GAMA, Aymê Holanda.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative The adoption procedure in Brazil: a social problem that creates obstacles in family issues or a protective tool for minors? pt_BR
dc.identifier.citation GAMA, Aymê Holanda. O procedimento de adoção no Brasil: uma problemática social que gera entraves nas questões familiares ou uma ferramenta protetiva ao menor? 2014. 59 p. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2014. pt_BR


Arquivos deste item

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

Mostrar registro simples

Buscar DSpace


Busca avançada

Navegar

Minha conta